12 janeiro

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OAB em luto por Marcello Lavenère

A OAB fará luto de sete dias pelo falecimento de seu ex-presidente Marcello Lavenère, neste domingo (12/1). Membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, o advogado presidiu a Ordem de 1991 a 1993, um período marcante da história do Brasil e da instituição, que liderou a sociedade no processo que resultou no impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello.O luto foi decretado pelo vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn. Para ele, “a atuação de Lavenère na advocacia e na OAB é exemplo para todos que têm compromisso com a profissão”. Horn disse...

10 janeiro

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OAB Nacional reafirma compromisso ético da advocacia em posse no TED-SC

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in OAB RS

O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, destacou a importância da união da advocacia durante a posse do advogado Hélio Brasil como novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina de Santa Catarina (TED-SC), realizada nesta sexta-feira (10). O evento, promovido pela seccional catarinense, contou com a presença de autoridades, membros da diretoria e representantes da advocacia local."Gostaria de saudar o nosso empossado desta noite, um colega amplamente conhecido, com uma trajetória brilhante. Conselheiro estadual e federal, sua experiência certamente dignificará o nosso Tribunal de Ética e Disciplina. Mais do que isso, este momento simboliza tudo...

10 janeiro

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Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da subseção de São José-SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A posse administrativa da nova diretoria da subseção de São José para o triênio 2025/2027, realizada nesta sexta-feira (10), foi marcada por reflexões do vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, sobre os desafios enfrentados pela advocacia."Temos que entender que se não estivéssemos conectados, teríamos, sim, o risco de sermos atropelados pelo que está vindo pela frente. E não é uma ideia de reprimir, de ditadura, mas simplesmente, de nós advogados, falamos pela população e somos nós, a única categoria que enfrenta o Estado, que enfrenta a estrutura estatal, que é gigantesca, por isso a nossa responsabilidade....

10 janeiro

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CFOAB celebra os 23 anos do Código Civil brasileiro e reforça apoio à sua modernização

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in OAB RS

O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência nesta sexta-feira (10/1). Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir da entrega de um anteprojeto de revisão ao Senado Federal, coordenado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. O texto, produzido pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL), busca conciliar a preservação de fundamentos jurídicos com a adaptação às exigências da sociedade digital e aos desafios do Século XX. A matéria aguarda apreciação pelo Legislativo.Ao chamar a atenção para a...

10 janeiro

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OAB reforça a importância do diálogo interinstitucional em cerimônia de posse no TJ-AM

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in OAB RS

O protagonismo da advocacia nas recentes conquistas do Sistema Judiciário amazonense e a relevância do diálogo interinstitucional receberam destaque do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), realizada nesta quinta-feira (9/1).Durante o biênio 2025/2026, os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente), Airton Luís Corrêa Gentil (vice-presidente) e José Hamilton Saraiva dos Santos (corregedor-geral de Justiça) comandarão o Judiciário estadual.Natural do estado, Simonetti afirmou que o bom relacionamento entre a advocacia e o Tribunal já resultou em avanços significativos para a classe e para os jurisdicionados, como a...

08 janeiro

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OAB estudará política nacional de descontos e isenções de anuidade

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in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e deliberação final pelo Conselho Pleno.Segundo a diretoria, cada seccional já concede descontos de acordo com a própria realidade. A ideia da regulamentação é uniformizar essa política, mantendo o rol taxativo do Provimento 111/2006 em relação às isenções.A diretoria aprovou, também por unanimidade, a...

07 janeiro

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Abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Estão abertas, até o dia 13 de janeiro, às 17h, as inscrições para o 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 13 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 27 de abril e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 15 de junho deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

07 janeiro

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Estão abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

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07 janeiro

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Dois anos do 8/1: OAB segue na defesa da democracia e contra o abuso de autoridade

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito nesta quarta-feira, data do aniversário de dois anos dos ataques violentos e antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023. A OAB entende que aqueles ataques visaram os prédios históricos que sediam os Poderes e, principalmente, os valores de nossa Constituição.Naquele dia, a OAB foi a primeira entidade civil a repudiar os ataques e a possibilidade de ruptura do sistema democrático. Desde então, trabalhou incansavelmente em defesa dos direitos e garantias individuais e, em especial, das prerrogativas da advocacia.“Atuamos para que as advogadas e os...

07 janeiro

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Confira o resultado definitivo da primeira fase do 42º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga, nesta terça-feira (7/1), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetivaVale lembrar que a aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) está agendada para 16 de fevereiro.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente...

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Abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

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