05 outubro

Sticky

CFOAB defende rejeição de projeto que extingue vogais em Junta Comercial

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalha pela rejeição do substitutivo do senador Alessandro Vieira ao Projeto de Lei 3.956/2019, que propõe extinguir o cargo de vogal nas Juntas Comerciais.Caso aprovada, tal proposta retiraria da sociedade civil a oportunidade de participar das deliberações das Juntas Comerciais em assuntos como recursos administrativos, tabela de preços e regimento interno. “Isso seria uma agressão aos princípios da transparência e da legalidade e também causaria grande prejuízo ao Estado Democrático de Direito”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.“O Conselho Federal da OAB reforça a necessidade de manutenção do...

05 outubro

0 Comments

Sticky

Simonetti celebra os 92 Anos da OAB-PA: “símbolo de luta e resistência”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-PA comemora 92 anos de fundação neste sábado (5/10). Fundada em 1932, nas dependências da Faculdade de Direito do Pará, a seccional paraense é uma das mais antigas do Brasil, com sua importância histórica e social em defesa da advocacia e da cidadania.Sob o comando do presidente Eduardo Imbiriba, a OAB-PA tem se destacado pela promoção do Estado Democrático de Direito e pela defesa das prerrogativas da advocacia. Atualmente, com mais de 23.700 inscritos, a maioria composta por mulheres, a seccional paraense segue fortalecendo sua presença, especialmente no interior do estado, com 28 subseções.De acordo com o presidente do...

04 outubro

0 Comments

Sticky

No UOL, MHV fala sobre enfrentamento à violência política

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em artigo publicado no UOL, nesta sexta-feira (4/10), o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, discorreu sobre a importância da aplicação das leis no combate à violência política. Às vésperas das eleições municipais, Coêlho ressalta que o pleito de 2024 deverá ficar marcado como um dos mais violentos da história política do país.“De janeiro a 16 de setembro, foram registrados 455 casos de violência contra lideranças políticas no Brasil. Desses, 94 episódios de violência física, sendo 15 homicídios. O quadro indica que, ao final da corrida, os...

04 outubro

0 Comments

Sticky

OAB manifesta preocupação e acompanha denúncias de comercialização de decisões

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação as graves denúncias de comercialização de decisões por parte de assessores de magistrados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação ilegal de qualquer integrante do sistema de Justiça fere a ética e não se confunde com o exercício da profissão.A OAB defende que os fatos sejam devidamente apurados, com respeito à ampla defesa, ao contraditório e às prerrogativas profissionais, como o sigilo das comunicações de advogados no exercício da advocacia. A OAB acompanhará de perto as investigações para cobrar a punição dos responsáveis e para defender as prerrogativas...

04 outubro

0 Comments

Sticky

OAB manifesta preocupação e acompanha denúncias de comercialização de decisões no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

03 outubro

0 Comments

Sticky

Direito da Saúde: OAB discute responsabilidade civil no uso da IA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde, realizou, nesta quinta-feira (3/10), a 2ª edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. Com o tema "A responsabilidade civil na utilização da inteligência artificial na área da saúde", o encontro apresentou os benefícios do uso da IA na medicina e da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças.Ao mediar a palestra virtual, o secretário da Comissão Especial, Felipe Neme de Souza, reforçou a importância e atualidade do assunto. "Este é um tema tão presente e que demanda tanta energia para...

03 outubro

0 Comments

Sticky

OAB manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Cid Moreira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Cid Moreira, um dos principais expoentes do jornalismo brasileiro, aos 97 anos. Com uma carreira admirável, Cid foi um símbolo de credibilidade e profissionalismo.Neste momento de tristeza, a OAB Nacional expressa sua solidariedade aos familiares e amigos. “Prestamos homenagem e reconhecimento ao legado de Cid Moreira para o jornalismo e para o Brasil”, afirma o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. Source: New feed...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Feira EducationUSA em Brasília traz oportunidades de bolsas para mestrado em Direito nos EUA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogados e advogadas e estudantes de Direito prestes a concluir o curso e que sonham em fazer mestrado nos Estados Unidos terão a oportunidade de um contato direto, presencialmente e sem intermediários, com representantes de 15 faculdades dos Estados Unidos. A Feira Latin Legum Magister ou Master of Law (LL.M.), organizada pelo EducationUSA Brasil – escritório da Casa Thomas Jefferson –, ocorre, gratuitamente, em Brasília no dia 11 de outubro, das 18h às 21h, no Teatro Brasil 21 Cultural.No próximo dia 9, a Feira LL.M. será realizada no Rio de Janeiro. Por sua vez, no dia 14 deste mês será...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Feira EducationUSA em Brasília traz oportunidades de bolsas para mestrado em Direito nos Estas Unidos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

02 outubro

0 Comments

Sticky

OAB reforça a representantes da OEA o compromisso na defesa do Estado Democrático de Direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (2/10) com representantes da Missão de Observação Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024. Durante o encontro, ficou destacado o papel da Ordem como entidade fiscalizadora do processo eleitoral brasileiro e os laços de cooperação entre a OAB e a iniciativa internacional, que será conduzida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul).Na ocasião, Simonetti afirmou o compromisso da OAB com o fortalecimento da democracia brasileira. "Nós somos a maior entidade no Brasil que representa a sociedade civil. É o nosso papel e também a nossa...

Subseção
Santa Maria

CFOAB defende rejeição de projeto que extingue vogais em Junta Comercial

Simonetti celebra os 92 Anos da OAB-PA: “símbolo de luta e resistência”

No UOL, MHV fala sobre enfrentamento à violência política

OAB manifesta preocupação e acompanha denúncias de comercialização de decisões

OAB manifesta preocupação e acompanha denúncias de comercialização de decisões no STJ

Direito da Saúde: OAB discute responsabilidade civil no uso da IA

OAB manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Cid Moreira

Feira EducationUSA em Brasília traz oportunidades de bolsas para mestrado em Direito nos EUA

Feira EducationUSA em Brasília traz oportunidades de bolsas para mestrado em Direito nos Estas Unidos

OAB reforça a representantes da OEA o compromisso na defesa do Estado Democrático de Direito

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção