27 março

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OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa. A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios. Lira se comprometeu a encaminhar o texto para o colégio de líderes, e posteriormente, remeter ao plenário da Câmara. "Esta medida é de suma importância para garantir os direitos e prerrogativas da advocacia. A exigência de antecipação de custas para a execução de honorários representa um ônus injusto e, muitas vezes,...

27 março

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2º Sucessões por Elas: a importância das questões de gênero nos processos sucessórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o intuito de enaltecer e reconhecer o papel das profissionais do Direito das Sucessões, o Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (26/3), o 2º Sucessões por Elas. O evento, de caráter virtual, foi organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões, trazendo uma abordagem inovadora ao destacar mulheres juristas renomadas na área para proferir palestras sobre temas relevantes às questões de gênero relacionadas ao Direito das Sucessões.Durante a mesa de abertura, presidida pela integrante da Comissão Especial de Sucessões do CFOAB, Natalia Von Sohsten, foi ressaltado o sucesso do evento, que contou com mais de cinco mil inscritos....

27 março

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Em João Pessoa, evento do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

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in OAB RS

A cidade de João Pessoa foi palco da etapa Nordeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório, evento que tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e aprendizado sobre as questões que envolvem o Direito das Sucessões. Promovido pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, a edição ocorreu no dia 22 de março, em parceria com a seccional da Paraíba, a Escola Superior da Advocacia da Paraíba, a Escola Superior da Magistratura Paraibana e o Instituto de Direito de Família da Paraíba. O evento contou com mais de 200 congressistas e apresentou uma programação...

27 março

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Em João Pessoa, evento de Comissão do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

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27 março

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OAB marca uma década de reconhecimento internacional pela OEA e ONU

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A OAB Nacional celebra, neste ano, um marco histórico: dez anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como entidade da sociedade civil e de obtenção do status de órgão consultivo especial pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essas distinções marcam o papel da Ordem no fomento à justiça, aos direitos humanos e à democracia em escala global.Um passo histórico com a OEAEm um movimento estratégico para a advocacia brasileira, a OEA reconheceu a OAB como uma entidade essencial da sociedade civil. A obtenção desse status permitiu à OAB propor medidas e participar de reuniões, além de celebrar acordos...

27 março

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Bonito será palco da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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in OAB RS

Capital do ecoturismo brasileiro, Bonito (MS) sediará, entre os dias 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Promovido pelo Conselho Federal pela OAB, o evento tem como ideia central a criação de um ambiente de diálogo sobre as perspectivas profissionais e os desafios do início de carreira.Para o encontro, são esperados principalmente os jovens advogados, ou seja, aqueles que têm até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem. Eles correspondem a mais da metade dos advogados brasileiros - cerca de 1,4 milhão.“Convido todos os jovens advogados a se inscreverem e participarem ativamente desse encontro...

26 março

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OAB-ES comemora 92 anos de luta pela manutenção da Justiça

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in OAB RS

A seccional da OAB do Espírito Santo completa, nesta terça-feira (26/3), 92 anos de luta pela representatividade da advocacia capixaba. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional e conselheira federal da Ordem pelo ES, Sayury Otoni, a manutenção da Justiça e a defesa do Estado Democrático de Direito é uma das prioridades da seccional.Para o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, nesta data, “marcamos um momento histórico, celebrando os 92 anos de compromisso, integridade e advocacia da Ordem dos Advogados do Espírito Santo”.Ao longo das quase dez décadas, o compromisso com a advocacia ética e com a defesa incansável...

26 março

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 92 processos

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se debruçaram sobre um total de 92 processos durante as sessões presenciais desta terça-feira (26/3). Esses colegiados são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, sob a presidência da secretária-geral, Sayury Otoni, emitiu vereditos em 11 processos, dos quais três foram submetidos a pedidos de vista. Os assuntos abrangeram temas como incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral.Já a Segunda Câmara, liderada pela secretária geral-adjunta e corregedora nacional da...

26 março

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OAB altera rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito

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in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn. Os novos advogados deverão prestar o compromisso, segundo a proposta aprovada, de pé e com a mão direita no peito esquerdo, perante o Conselho Seccional, a Diretoria ou o Conselho da Subseção. Como explica Rafael Horn, “certos gestos ficaram marcados na história e braço estendido é um desses gestos que remetem a...

26 março

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OAB adota mão no peito para solenidade de prestação de compromisso

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Subseção
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OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

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