23 maio

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Em Campinas, abertura da 9ª CIDH exalta democracia, pluralidades e o princípio do não retrocesso

Com o objetivo de discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação dos direitos humanos e mobilizar advogados, juristas e legisladores em relação ao assunto, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB teve início na manhã desta quinta-feira (23/5), em Campinas (SP).Promovido pelo Conselho Federal, por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, o evento, que segue até sexta-feira (24/5), também tem o intuito de sensibilizar a sociedade para a importância do respeito às diferenças e da tolerância como formas de garantir a paz, minimizar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e...

23 maio

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Direitos humanos: Rafael Horn destaca a importância da união e solidariedade na 9ª CIDH

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in OAB RS

Na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Rafael Horn fez um discurso marcante, enfatizando a necessidade de união e solidariedade diante da crise que assola o Rio Grande do Sul. Representando o presidente Beto Simonetti, Horn destacou o papel crucial da advocacia na promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente em tempos de calamidade pública.Rafael Horn expressou profunda solidariedade aos colegas advogados e advogadas da seccional da OAB Rio Grande do Sul. "Vocês não estão sozinhos. A população sul-rio-grandense não está sozinha. O país inteiro está atento, forte e solidário...

23 maio

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“Gritos preconceituosos são vozes que agridem e torturam”, diz Silvia Souza em abertura da 9ª CIDH

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in OAB RS

“Gritos preconceituosos são vozes que agridem e torturam a todo instante um de nós ou um dos nossos”, reverberou a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB, Silvia Souza, em um discurso emocionado, na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. No auditório da Expo D. Pedro, em Campinas (SP), a plateia – composta por especialistas, entidades governamentais, organizações não governamentais e outras entidades que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil e no exterior – presenciou uma série de discursos contra o ódio e os preconceitos. Silvia relatou que muitas pessoas...

22 maio

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Advogado sob investigação não pode quebrar sigilo para acordos de colaboração premiada, decide STJ

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in OAB RS

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que advogados sob investigação não podem violar o sigilo profissional para firmar acordos de colaboração premiada. O entendimento foi estabelecido a partir da análise de um processo no âmbito da Operação Riquixá, do Ministério Público do Paraná, que denunciou fraudes na licitação do transporte coletivo em várias cidades do estado.Com a decisão, foi anulada a colaboração firmada por um advogado da empresa de transportes coletivos Pérola do Oeste, alvo da investigação do MPPR, e das provas e denúncias dela decorrentes. O advogado celebrou o acordo com o MPPR...

22 maio

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Live abordará as perspectivas da prestação direta e regionalizada dos serviços de água e esgoto

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in OAB RS

O panorama e as perspectivas da prestação direta e regionalizada de serviços de água e esgoto serão o foco do encontro virtual entre especialistas no tema nesta quinta-feira (23/5), às 18h, pelo YouTube.O evento, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental da Bahia (Abes-BA), conta com o apoio da Comissão Especial de Saneamento da OAB. Entre os participantes do debate estão a presidente da Comissão e procuradora da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), Ariana Garcia; o engenheiro civil, ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e ex-secretário nacional de Saneamento, Abelardo de Oliveira Filho; e o...

21 maio

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Simonetti enaltece a trajetória de Mauro Campbell e Benedito Gonçalves em homenagem no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (21/5), de uma homenagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. A cerimônia de descerramento de seus retratos na Galeria dos Corregedores celebrou a contribuição significativa dos ministros para a Justiça Eleitoral brasileira, durante seus mandatos como corregedores do TSE entre 2021 e 2023. Para Simonetti, a solenidade mostra a relevância do trabalho dos ministros e o impacto de suas decisões no fortalecimento da democracia. "Os ministros Mauro Campbell e Benedito Gonçalves são exemplos de integridade e compromisso com a Justiça. Suas contribuições foram fundamentais...

21 maio

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Prorrogadas as inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) foram prorrogadas até esta quarta-feira (22/5), às 17h.Em comunicado, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) da OAB também informam a prorrogação, no mesmo período, do prazo para os pedidos de isenções da taxa de pagamento da inscrição e para os pedidos de atendimento especializado.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente...

21 maio

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Comitê Regulador do Marketing Jurídico aprova oito propostas de consultas ao Órgão Especial

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in OAB RS

O Comitê Regulador do Marketing Jurídico da OAB Nacional reuniu-se nessa segunda-feira (20/5) e apreciou 11 das 13 pautas previstas. Duas delas foram adiadas.Presidido pela secretária-geral adjunta do CFOAB, conselheira federal Milena Gama, o Comitê é um órgão consultivo vinculado à Diretoria da OAB Nacional, com poderes de proposição de atualização das normas, alteração, supressão, inclusão de novos critérios do Provimento 205/2021 ou a sugestão de interpretação da referida norma.Entre as deliberações da sétima reunião, foi sugerida a edição de uma obra comentada sobre o Provimento, com a participação da conselheira Milena Gama, dos outros diretores e conselheiros federais. Também...

21 maio

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Perfil ADV: 42% da advocacia brasileira atua exclusivamente no interior dos estados

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in OAB RS

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, revela que 42% da advocacia brasileira atua exclusivamente no interior dos estados. O número é pouco menor do que a parcerla de profissionais presentes nos centros urbanos (46%). Já os que atuam em ambas as áreas representam 11% do total.Em atenção a essa parcela significativa da advocacia que trabalha fora das capitais, a OAB desenvolve ações baseadas no Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, a fim de equalizar essas diferentes realidades. Em 2022, a criação da Coordenação Nacional...

20 maio

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Em evento da CIDH, Simonetti destaca importância da advocacia para os direitos humanos

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in OAB RS

Em declaração durante a abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta segunda-feira (20/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou que a efetividade dos direitos humanos depende do exercício livre e desimpedido da advocacia e, em consequência, do direito de defesa. A solenidade ocorreu no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).“A proteção das prerrogativas da advocacia é fundamental para garantir a plenitude da ampla defesa e do contraditório. As prerrogativas da advocacia são atributos inerentes à cidadania. Cidadãos e cidadãs são os destinatários finais dessas garantias profissionais. Sem elas, instaura-se a...

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Em Campinas, abertura da 9ª CIDH exalta democracia, pluralidades e o princípio do não retrocesso

Direitos humanos: Rafael Horn destaca a importância da união e solidariedade na 9ª CIDH

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Simonetti enaltece a trajetória de Mauro Campbell e Benedito Gonçalves em homenagem no TSE

Prorrogadas as inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado

Comitê Regulador do Marketing Jurídico aprova oito propostas de consultas ao Órgão Especial

Perfil ADV: 42% da advocacia brasileira atua exclusivamente no interior dos estados

Em evento da CIDH, Simonetti destaca importância da advocacia para os direitos humanos

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