06 abril

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Leonardo Campos destaca estruturação de subseções em evento com comissões e representantes do MT

O processo de fortalecimento das estruturas das subseções é fundamental para que a OAB possa conhecer as demandas da advocacia e atuar para atendê-las. Esse foi o eixo central da fala do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, no 1º Colégio de Presidentes de Comissão e Representantes de Mato Grosso, realizado nesta sexta-feira (5/4), em Rondonópolis (MT).A subseção de Rondonópolis tem 1.880 inscritos e, no ano passado, recebeu a primeira unidade do projeto “Meu Escritório”, da Caixa de Assistência da Advocacia de Mato Grosso de Mato Grosso (CAA-MT) em evento que também teve a participação do diretor nacional da OAB,...

05 abril

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Imprensa repercute atuação da OAB em defesa das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Veículos nacionais de imprensa têm repercutido amplamente as medidas tomadas pela OAB em defesa das prerrogativas da profissão e em defesa das advogadas que têm sofrido violência de gênero no ambiente de trabalho. Confira as principais publicações:OAB pede afastamento de dois promotores por ataques a advogadas (Veja)Promotor chama advogada de "galinha" e diz que ela faria "striptease" (Migalhas)CNMP abre processo contra promotor que chamou advogada de “galinha” (Metrópole)Conselho Federal da OAB pede afastamento de promotor que chamou advogada de feia durante júri (CBN)CNJ atende pedido da OAB e decide que acesso dos advogados aos juízes deve ser incondicional (JuriNews) Source: New feed...

05 abril

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Evento virtual da OAB reúne especialistas em migração e direitos humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em constante atenção às questões que envolvem direitos humanos e sua influência no dia a dia da advocacia, a Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB promoveu, nesta quinta-feira (4/4), o encontro virtual “Reunião familiar para migrantes no Brasil: desafios e perspectivas”. O evento reuniu especialistas e a sociedade civil para um diálogo sobre as diferentes nuances que o tema abrange.“A OAB sempre desempenhou um papel fundamental na defesa das leis, da justiça social e da democracia em nosso país. Tem sido uma voz ativa na promoção do debate sobre questões cruciais que afetam a nossa sociedade”, disse a integrante...

05 abril

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OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil a um advogado. O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente."Assim como o CNMP é responsável por punir os membros do Ministério Público e o CNJ é responsável por punir os juízes, cabe à OAB a responsabilidade de punir um advogado. Nesse tipo de caso, o procedimento adequado é enviar um ofício à Ordem para que ela avalie e, se necessário, tome...

05 abril

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“A tecnologia não pode cercear as prerrogativas advocacia”, diz Simonetti em conferência maranhense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Maranhense, realizada em São Luís (MA) nesta quinta-feira (4/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatizou a importância de preservar as prerrogativas da advocacia no contexto da digitalização da Justiça. Ele ressaltou que, “embora seja crucial buscar celeridade nos julgamentos, isso não deve resultar no comprometimento dos direitos fundamentais à defesa e ao acesso à Justiça”.Para Simonetti, é fundamental a advocacia acompanhar os avanços sociais, ressaltando o papel da digitalização em todas as esferas da vida contemporânea. Em suas palavras, "para acompanhar os avanços sociais, devemos nos atentar para o espírito...

04 abril

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Sarmento ressalta importância da OAB em solenidade de 35 anos de instalação dos TRFs

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representando a OAB Nacional, o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e conselheiro federal, Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (3/4), da solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A cerimônia foi realizada no Conselho de Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).Em sua fala, Sarmento elogiou a atuação dos TRFs em função do aprimoramento do Sistema de Justiça nacional. “Nos últimos anos, houve avanços importantes para aprimorar a Justiça Federal. A criação de um novo tribunal regional e o aumento no número de desembargadores federais em todas as regiões foram...

04 abril

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CNJ atende OAB e advogados poderão despachar com juízes sem gravação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido de providências conjunto feito pela OAB nacional e pela OAB-RN e determinou que o atendimento aos advogados da Unidade Judicial de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça (UJUDOCrim), da Comarca de Natal (RN), ocorra sem a condição de gravação.A prática, que viola as prerrogativas da advocacia, foi constatada no trabalho da magistrada responsável pela coordenação da unidade, Tatiana Socoloski Perazzo. Ela condicionava o atendimento aos advogados à gravação e a posterior inclusão do material no respectivo processo judicial eletrônico. Em conformidade ao entendimento da OAB, em sua decisão, o relator...

04 abril

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CNMP decide abrir reclamação contra promotor por ofensas a advogada em MG

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar nesta quarta-feira (3/4) para apurar denúncia contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sessão do Tribunal do Júri, em Belo Horizonte (MG), em 26 de março.Em sua decisão, Ângelo Fabiano Farias determinou a notificação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para, no prazo de cinco dias úteis, juntar cópia da ata de julgamento da citada sessão do Tribunal do Júri, bem como eventual gravação, em áudio e/ou vídeo, da...

04 abril

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OAB-MA comemora 92 anos de histórias e conquistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma das seccionais mais antigas da Ordem comemora, nesta quinta-feira (4/4), 92 anos de uma história marcada por serviços prestados à sociedade. Ao longo das últimas nove décadas, a OAB do Maranhão manteve-se firme na defesa da advocacia, na busca incessante pela justiça social, na proteção dos direitos humanos e da cidadania, além de se dedicar arduamente ao desenvolvimento dos advogados e de toda a comunidade maranhense.“A celebração desses 92 anos da OAB Maranhão é a consolidação da história da advocacia maranhense escrita por muitas mãos; sempre com um compromisso ético, firme na defesa da advocacia e com um legado...

03 abril

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Lewandowski e Barroso confirmam presença em encontro inaugural do Legal G20, no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmaram presença no Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. Eles serão responsáveis, respectivamente, pelas conferências de abertura e encerramento do evento, que acontecerá nos dias 18 e 19 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro (RJ).O Legal G20 reunirá entidades jurídicas de diversos países, incluindo as 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, com o objetivo de constituir uma intersecção mais efetiva entre o G20 e o universo...

Subseção
Santa Maria

Leonardo Campos destaca estruturação de subseções em evento com comissões e representantes do MT

Imprensa repercute atuação da OAB em defesa das prerrogativas

Evento virtual da OAB reúne especialistas em migração e direitos humanos

OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado

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