29 novembro

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Presidente da OAB recebe Daniela Teixeira na 24ª Conferência Nacional da Advocacia

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira prestigiou, nesta quarta-feira (29/11), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). Ela tomou posse no cargo na semana passada e foi advogada por 27 anos, tendo sido indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a recebeu e a acompanhou em alguns dos painéis e eventos especiais do encontro. "Falei a todos os ministros do STJ que me receberam, assim como a todos os senadores com quem conversei, que a OAB é a minha casa. Eu sou advogada e esse...

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Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNAB

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in OAB RS

A secretária da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, Nívea Corcino Locatelli Braga, lançou, nesta quarta-feira (29/11), o livro “Direitos das Pessoas Idosas: desenvolvimentos recentes no Brasil e no Sistema Interamericano”, no estande do Conselho Federal da OAB. A cerimônia ocorreu na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG).“Eu desenvolvi esse projeto no doutorado porque a sociedade atual dá muito valor ao que é novo, o que é inédito, à juventude e as pessoas idosas, que têm um saber consensualizado, elas acabam sendo esquecidas, elas acabam sendo invisibilizadas. Isso não pode continuar ocorrendo....

29 novembro

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Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNA

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29 novembro

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Em livro lançado durante 24ª CNA, Esperança Garcia é homenageada

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A primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil foi agraciada com o lançamento do livro “É tempo de Esperança Garcia”, ocorrido nesta quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A obra é uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e é composta por artigos produzidos por advogadas e acadêmicas majoritariamente pretas ou pardas.“O lançamento desta obra em homenagem à Esperança Garcia, durante o maior evento jurídico da advocacia, é mais um compromisso da nossa gestão com essas pautas tão necessárias, que são as questões de gênero com ações afirmativas e as...

29 novembro

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Simonetti recebe representante da Ordem dos Advogados de Portugal, na Conferência da Advocacia

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (29/11), um representante da Ordem dos Advogados de Portugal. O encontro com o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano, ocorreu na 24ª Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros.“É uma honra receber um representante da Ordem portuguesa. Estamos sempre abertos ao diálogo constante para estreitar laços com Portugal”, reforçou Simonetti.“Acho que nosso maior patrimônio é a lusofonia, é a nossa língua. E, quando nós temos mais de 25% de advogados que falam português, é um erro não estarmos alinhados em impor a força da...

29 novembro

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Painel 45 – Debate coloca em foco os desafios enfrentados pela advocacia negra e indígena

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Os desafios da advocacia negra e indígena foram amplamente discutidos durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (29/11). De acordo com o presidente da mesa, o conselheiro federal da Bahia e procurador especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Luiz Augusto Coutinho, destacou que é anormal pensar que alguém é pior ou melhor por uma questão de cor. "Precisamos investir para criar condições de nós, negros, termos representações nos poderes, mas sem perder as nossas origens", declarou.Coutinho reiterou seu posicionamento em favor das cotas reparatórias e convidou a população negra a não ter vergonha de suas raízes. "Muitos advogados do país ainda...

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Painel 34: Poder Judiciário, democracia, liberdade de expressão e fake news

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in OAB RS

Uma discussão sobre democracia, ideologia e populismo chamou a atenção de advogadas e advogados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta quarta-feira (29/11), em Belo Horizonte (MG). O painel temático reuniu representantes do Legislativo e do Executivo, além de professores e integrantes de comissões do CFOAB.Estavam presentes o deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP); os membros da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Lênio Streck e Ruy Samuel Espíndola; o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Ademar Borges; o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Cezar Britto; e o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa...

29 novembro

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Painel 37 – Conferência tem debate sobre defesa da advocacia consumerista e papel das agências

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A importância do exercício da advocacia consumerista para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão permeou as discussões no painel Direito do consumidor e responsabilidade civil, realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “O direito do consumidor é um direito fundamental e o direito de reparação é direito da pessoa. Consumo é inclusão social e cidadania”, pontuou a vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Cláudia Lima Marques. A mesa foi presidida pelo presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura, e teve como relator o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo...

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24ª CNAB: Lançado oficialmente o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou oficialmente, nesta quarta-feira (29/11), o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas - lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitarem as prerrogativas de advogados e advogadas. A ferramenta é uma iniciativa da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e tem como objetivo, segundo o presidente do colegiado, Ricardo Breier, “deixar claro que o desrespeito a qualquer dos direitos garantidos à advocacia em sua atuação traz consequências no âmbito administrativo institucional”. O lançamento do Cadastro ocorreu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no estande “Portas Abertas”, do CFOAB....

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Painel 40 – Em último dia de CNAB, advogados tratam de Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário

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Em um auditório lotado de advogados e advogadas participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nessa quarta-feira (29/11), último dia do evento, especialistas trataram de temas atuais do Direito Civil, que abrange assuntos relevantes do Direito Contratual, Condominial e Imobiliário.O diretor da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-SP) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), Flávio Tartuce, abriu o debate explicando que com a reforma tributária, é fundamental abrir as contas, mostrar o impacto contratual de forma clara e objetiva. Além disso, opinou que não se forma um bom jurista com rede social e Netflix. É preciso muito mais que isso. “Nós, juristas que...

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Painel 40 – Em último dia de CNAB, advogados tratam de Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário

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