09 dezembro

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OAB defende trabalho digno como pauta pilar dos Direitos Humanos durante evento no STM

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento "77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos", realizado nesta terça-feira (9/12), no plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Convidada como palestrante, ela apresentou uma análise sobre os Direitos Humanos sob a perspectiva da Justiça Trabalhista, reforçando a centralidade do trabalho digno como um direito fundamental.Rose Morais ressaltou que compreender o mundo do trabalho exige reconhecer como estruturas de poder moldam desigualdades. Ao citar a antropóloga feminista Rita Segato, lembrou que “a questão de gênero é a pedra angular e o eixo...

09 dezembro

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STJ tranca inquérito contra advogados de Alagoas e de Minas Gerais após atuação da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas e de Minas Gerais. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição ao assinarem um pedido de providências encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que afastou a tipicidade penal da conduta.A investigação teve origem após representação apresentada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL), que se sentiu ofendido pelo conteúdo do pedido. Embora a reclamação...

09 dezembro

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Em resposta a ofício do CFOAB, CNJ reafirma prerrogativas da advocacia e avança na análise de pautas essenciais para classe

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in OAB RS

Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas apresentadas pela entidade. Em ofício encaminhado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou o direito à palavra nas sessões do Conselho, reconheceu a possibilidade de pedido de destaque e detalhou medidas sobre o uso ético de IA e o enfrentamento da litigância abusiva, entre outros pontos.As solicitações enviadas pela OAB reuniam temas estruturantes da atuação profissional, como a participação da advocacia nos debates...

09 dezembro

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Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado para 2026

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2026. O cronograma está sujeito a modificações.46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO- Publicação do Edital de Abertura: 26/01/2026- Período de inscrição: 02/02/2026 a 09/02/2026- Prova Objetiva – 1ª fase: 03/05/2026- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 21/06/2026- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 45º EOU): 26/03/2026- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 45º EOU: 02/04/2026 a 09/04/202647º EXAME DE ORDEM UNIFICADO- Publicação do Edital de Abertura: 25/05/2026- Período de inscrição: 1º/06/2026 a 08/06/2026- Prova Objetiva – 1ª fase:...

08 dezembro

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OAB Nacional reforça compromisso com a defesa dos Direitos Humanos em sessão especial no Senado

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in OAB RS

Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (8/12), da sessão especial realizada pelo Senado Federal dedicada à defesa da dignidade humana e ao enfrentamento das violações que ainda persistem no país. A sessão reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e organismos internacionais para reafirmar a importância da defesa da dignidade humana, da igualdade e das liberdades fundamentais no Brasil.Representando a OAB Nacional, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Sidarta Saraiva, afirmou que a pauta dos direitos humanos exige atenção permanente. Ela observou que “nenhuma conquista é definitiva” e destacou...

08 dezembro

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Atualização do Provimento do Marketing Jurídico entra na fase final após encontro com presidentes dos TEDs

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in OAB RS

Para avançar e concluir o debate sobre a atualização e o aprimoramento do Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico e a publicidade na advocacia, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (8/12), o 20º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 15º Encontro de Corregedores Seccionais. A reunião virtual foi aberta pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, e conduzida pela conselheira federal Hortência Monteiro (RN), que é integrante do grupo de trabalho de revisão do provimento e vem participando ativamente dos debates e da escuta ativa de diversos atores...

07 dezembro

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Ao Estadão, presidente da OAB escreve sobre o impacto da indicação de Jorge Messias ao STF

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in OAB RS

A contribuição que o ministro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Presidência da República, Jorge Messias, pode representar ao país foi tema do artigo assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado neste domingo (7/12) no blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão. Intitulado “Um ministro do STF necessário ao Brasil”, o texto ressalta a trajetória profissional do ex-advogado-geral da União e seus princípios como o respeito ao direito de defesa, a valorização das prerrogativas da advocacia e o compromisso com o diálogo institucional.Para Simonetti, o perfil conciliador de Messias e sua experiência prática o qualificam para exercer...

05 dezembro

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Conselho Federal e OAB-DF reúnem especialistas para discutir avanços e perspectivas sobre integridade no Brasil

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in OAB RS

Para celebrar os 11 anos da Lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção (LAC), a OAB-DF, com o apoio da Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional, promoveu, nesta sexta-feira (5/12), o 7º Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. A iniciativa, que reuniu especialistas para discutir avanços, desafios e perspectivas sobre integridade no Brasil, contou com a presença do presidente da seccional, Paulo Maurício Poli.O presidente da Comissão Especial de Compliance do CFOAB e da Comissão de Compliance, Governança Corporativa ESG da OAB-DF e diretor de Integridade da seccional, Inácio Alencastro, afirmou que a entidade reconhece a importância do...

05 dezembro

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Programa Portas Abertas recebe subseção de Taguatinga no Conselho Federal da OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (5/12), representantes da subseção de Taguatinga (DF) em mais uma visita do Programa Portas Abertas, iniciativa que aproxima a advocacia das atividades institucionais desenvolvidas na sede nacional. O diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, conduziu o encontro e apresentou aos visitantes os espaços e a rotina administrativa da entidade.Délio Lins e Silva Júnior explicou que a proposta surgiu da necessidade de aproximar o Conselho Federal da advocacia de base. “Nós começamos pelas subseções mais distantes e, desde então, temos recebido grupos sempre às sextas-feiras, quando a agenda permite um encontro mais detalhado”, disse.O presidente...

05 dezembro

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Programa Portas Abertas recebe subseção de Taguatinga (DF) no Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria

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Subseção
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OAB Nacional reforça compromisso com a defesa dos Direitos Humanos em sessão especial no Senado

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Ao Estadão, presidente da OAB escreve sobre o impacto da indicação de Jorge Messias ao STF

Conselho Federal e OAB-DF reúnem especialistas para discutir avanços e perspectivas sobre integridade no Brasil

Programa Portas Abertas recebe subseção de Taguatinga no Conselho Federal da OAB

Programa Portas Abertas recebe subseção de Taguatinga (DF) no Conselho Federal da OAB

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