25 março

Sticky

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-RR

Em uma solenidade marcada pela reafirmação dos compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, empossou, nessa segunda-feira (24/3), a nova diretoria da OAB-RR para o triênio 2025-2027. O evento foi realizado na sede da seccional, em Boa Vista, e reuniu importantes lideranças da advocacia e autoridades do estado.Reconduzido ao cargo de presidente, Ednaldo Vidal assumiu oficialmente a gestão da instituição roraimense, ao lado de Natália Leitão (vice-presidente), Algarina Sousa (diretora-tesoureira), Claudio Belmino (secretário-geral) e Avilla Raiane (secretária-adjunta).Durante seu discurso, Simonetti ressaltou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia...

24 março

0 Comments

Sticky

Dez anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em todo o Brasil. Entre as principais conquistas para a classe, destacam-se a contagem dos prazos em dias úteis, as férias da advocacia, a vedação da compensação de honorários, o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários advocatícios e a adoção de critérios objetivos para a fixação de honorários contra a Fazenda Pública....

24 março

0 Comments

Sticky

10 anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

24 março

0 Comments

Sticky

Gedeon Pitaluga é empossado como novo diretor-geral da ESA Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado nesse sábado (22/3) como novo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, em Manaus (AM).Gedeon Pitaluga assume a gestão da ESA Nacional para o triênio 2025-2028. “Agradeço a oportunidade e a confiança do presidente Beto Simonetti por me permitir assumir a Diretoria-Geral da ESA Nacional, afirmou o presidente da seccional tocantinense. “É um novo desafio, uma responsabilidade enorme e compatível com a importância da pauta de qualificação nacional dos...

23 março

0 Comments

Sticky

Jornal Nacional destaca atuação da OAB contra 'golpe do falso advogado'

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Jornal Nacional, da TV Globo, destacou a atuação do Conselho Federal da OAB no combate ao “golpe do falso advogado” — prática em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar e extorquir vítimas por meio de mensagens de celular e e-mails.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a entidade está mobilizada para ampliar as investigações e colaborar com as autoridades de segurança pública. “Reuniremos todos os dados que já foram apurados não só pela Ordem, bem como pelas polícias de cada estado, para que nós façamos e acompanhemos junto à Polícia Federal uma investigação...

22 março

0 Comments

Sticky

OAB Nacional e seccionais debatem ações para combater ‘golpe do falso advogado’

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O chamado “golpe do falso advogado” foi um dos temas debatidos durante o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. A diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais discutiram, neste sábado (22/3), medidas para coibir o avanço desse tipo de fraude. Em carta conjunta, assinada por representantes nacionais e estaduais, a OAB destacou a importância de alertar a população brasileira sobre os riscos gerados por criminosos que utilizam indevidamente o nome da advocacia para praticar delitos.Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade está atenta e atuante no combate ao golpe do falso...

22 março

0 Comments

Sticky

Colégio de Presidentes: Carta de Manaus reúne propostas das 27 seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

CARTA DE MANAUS DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE“Nós temos de ter a coragem de ser radicalmente vivos, e não negociar sobrevivência” (Aílton Krenak)Viver com coragem é colocar o meio ambiente no centro das decisões, porque proteger a natureza e seus ecossistemas é proteger o que nos mantém vivos. É com essa consciência que, reunido em Manaus (AM), no coração pulsante da maior floresta tropical do planeta, o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil firma um posicionamento histórico, inadiável e fundado na missão constitucional da advocacia brasileira.Esta carta nasce do...

22 março

0 Comments

Sticky

Primeiro Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028 reforça unidade institucional da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais se reuniram neste sábado (22/3), em Manaus (AM), para o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. O encontro tem como objetivo discutir pautas essenciais para o avanço e o fortalecimento da advocacia.O colegiado debateu temas que impactam diretamente a advocacia, entre eles a sugestão de alteração no provimento do Estatuto da Advocacia que trata da divulgação de resultados de decisões favoráveis obtidas por advogados. Também foi aprovada a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de apresentar propostas para a regulamentação e/ou padronização da cobrança da...

22 março

0 Comments

Sticky

Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança em provimento sobre publicidade de resultados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes da OAB aprovou, neste sábado (22/3), em reunião realizada em Manaus (AM) com todos os dirigentes de seccionais, uma proposta de alteração no Estatuto da Advocacia para permitir a divulgação de decisões judiciais favoráveis por advogados, dentro de critérios regulatórios. Antes de sua efetivação, no entanto, a medida será encaminhada ao Conselho Pleno para apreciação. A mudança sugerida altera o artigo 4º, §2º, do Provimento 205/2021, que atualmente veda qualquer referência a resultados obtidos em processos patrocinados pelo profissional, salvo em casos espontaneamente divulgados pela imprensa. O objetivo é permitir menções a essas decisões, desde que respeitados parâmetros...

22 março

0 Comments

Sticky

Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança no Estatuto sobre publicidade de resultados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Subseção
Santa Maria

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-RR

Dez anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

10 anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Gedeon Pitaluga é empossado como novo diretor-geral da ESA Nacional

Jornal Nacional destaca atuação da OAB contra 'golpe do falso advogado'

OAB Nacional e seccionais debatem ações para combater ‘golpe do falso advogado’

Colégio de Presidentes: Carta de Manaus reúne propostas das 27 seccionais

Primeiro Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028 reforça unidade institucional da OAB

Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança em provimento sobre publicidade de resultados

Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança no Estatuto sobre publicidade de resultados

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção