26 março

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 92 processos

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se debruçaram sobre um total de 92 processos durante as sessões presenciais desta terça-feira (26/3). Esses colegiados são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, sob a presidência da secretária-geral, Sayury Otoni, emitiu vereditos em 11 processos, dos quais três foram submetidos a pedidos de vista. Os assuntos abrangeram temas como incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral.Já a Segunda Câmara, liderada pela secretária geral-adjunta e corregedora nacional da...

26 março

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OAB altera rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn. Os novos advogados deverão prestar o compromisso, segundo a proposta aprovada, de pé e com a mão direita no peito esquerdo, perante o Conselho Seccional, a Diretoria ou o Conselho da Subseção. Como explica Rafael Horn, “certos gestos ficaram marcados na história e braço estendido é um desses gestos que remetem a...

26 março

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OAB adota mão no peito para solenidade de prestação de compromisso

Posted by OAB Santa Maria

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26 março

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Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição na seccional do DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de obter informações relativas ao processo ético-disciplinar das seccionais, o Conselho Federal da OAB promoveu, na segunda-feira (25/3) e na terça-feira (26/3), mais uma etapa de correição, desta vez na OAB-DF. Participaram da atividade a secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, Milena Gama; a corregedora nacional-adjunta, Claudia Medeiros; e a vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Distrito Federal (TED-DF), Milena Silveira Saraiva.As correições são realizadas por etapas em todo o país. Para Milena Gama, responsável por conduzir o projeto, cada seccional tem suas peculiaridades. Por esse motivo, ela explica que “entre os nossos...

26 março

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OAB amplia discussão sobre a unificação do PJe em encontro com o deputado Capitão Alberto Neto

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in OAB RS

A OAB Nacional entregou, nesta terça-feira (26/3), uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto trata da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a única plataforma de peticionamento eletrônico do país. No entanto, tendo em vista que a proposição apresenta teor contrário aos pleitos da advocacia, o parlamentar se comprometeu em retirá-lo da pauta de julgamentos, a fim de ampliar o debate e atender as expectativas da categoria.“Esse PL pretende tratar de uma unificação ou daquela que será a melhor plataforma de peticionamento eletrônico para toda a advocacia....

26 março

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Novo Código Eleitoral pauta audiência pública promovida pelo CFOAB

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in OAB RS

A fim de ampliar o debate sobre o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021), as Comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB promoveram audiência pública na manhã desta terça-feira (26/3). Na oportunidade, especialistas debateram sobre a legislação, sugestões de mudança e possíveis aperfeiçoamentos ao texto atual.Na abertura do evento, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, fez um pedido ao relator do novo Código Eleitoral no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI).“Independentemente dos debates de hoje, faço um pleito em nome da diretoria do Conselho Federal da OAB: tal como prevê o Art....

26 março

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Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância (EC 125/2022). O conselheiro federal Pedro Miranda de Oliveira (CE), relator da proposição, destacou que o texto regulamenta a nova sistemática da exigência de relevância da questão de direito federal infraconstitucional como requisito (filtro) de admissibilidade do recurso especial (REsp). Na proposta, todo REsp terá que ter um capítulo próprio, preliminar, demonstrando para o STJ que aquela questão tem relevância, sob o ponto de vista jurídico, político, econômico, jurídico, social ou ambiental. “A Constituição Federal já prevê alguns temas, algumas...

26 março

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OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2253-C/2022, que propõe modificações na Lei de Execução Penal. O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL. Uma das sugestões diz respeito às saídas temporárias, benefícios concedidos a detentos em datas comemorativas. A OAB expressa sua oposição a essas alterações, argumentando que...

26 março

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OAB se manifesta quanto a projeto de lei que altera regras de execução penal

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB apresentará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2253-C/2022, que propõe modificações na Lei de Execução Penal. O documento, aprovado pelos membros do Conselho Pleno nesta segunda-feira (25/3) aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL. Uma das sugestões diz respeito às saídas temporárias, benefícios concedidos a detentos em datas comemorativas. A OAB expressa sua oposição a essas alterações, argumentando que podem comprometer princípios...

26 março

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OAB inicia elaboração de protocolo de enfrentamento à violência contra advogadas

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in OAB RS

Um grupo de conselheiras federais se reuniu nessa segunda-feira (25/3), durante a Sessão do Conselho Pleno, para dar início à criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas. O grupo de trabalho, formado por conselheiras e representantes de diversas Comissões, ressaltou a importância da implementação urgente da iniciativa no Sistema OAB. Segundo a vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Rejane da Silva Sánchez, o protocolo não apenas busca oferecer um acolhimento seguro às vítimas, mas também visa gerenciar a parte administrativa, além de padronizar o processo de denúncia dentro do Sistema OAB.“O protocolo visa o acolhimento às...

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