05 março

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Simonetti enaltece Innovare em cerimônia de lançamento do prêmio, no STJ

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, compareceu, nesta terça-feira (5/3), à cerimônia de lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é parceiro da iniciativa organizada pelo Instituto Innovare. As inscrições já estão abertas e vão até 26 de abril. O Prêmio Destaque, este ano, será para práticas que defendam o meio ambiente. O presidente Beto Simonetti aproveitou a solenidade para reconhecer a importância da iniciativa na comunidade jurídica. “O Prêmio tornou-se uma tradição na comunidade jurídica nacional, por reconhecer e impulsionar a criação de...

05 março

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No CNJ, OAB prestigia posse de novo conselheiro representante do TST

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in OAB RS

O representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mansour Elias Karmouche, participou, nesta terça-feira (5/3), da cerimônia de posse do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), ele ocupará vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também compareceram à posse os conselheiros da advocacia no colegiado Marcos Vinícius Jardim e Marcello Terto.O magistrado irá substituir a conselheira Jane Granzoto na cadeira dos representantes da Justiça trabalhista. Juiz do Trabalho desde 1991, Alexandre Bastos Cunha é especialista em Negociação Coletiva e Direito Sindical pela Universidade Complutense de...

01 março

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Conferência Nacional da Jovem Advocacia aguarda participação numerosa de inscritos na Ordem

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) realizará, entre 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro será em Bonito (MS) e aguarda os jovens advogados, que correspondem a mais da metade dos 1,4 milhão de inscritos nos quadros da Ordem.A diretoria do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quarta-feira (28/2), com presidentes seccionais das comissões da Jovem Advocacia. Durante a conversa, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a relevância do encontro para a Ordem. “Este é um evento muito importante para o Conselho Federal. É necessário não apenas reconhecer, mas apoiar a...

01 março

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CNMP arquiva proposta que impedia participação de terceiro interessado em PAD

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in OAB RS

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou, na última terça-feira (27/2), proposta de emenda regimental que veda a intervenção do noticiante ou reclamante, como terceiro, no processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão ocorreu durante a 2ª Sessão Ordinária do CNMP. A decisão favorece a participação de terceiros e amicus curiae nos processos, ampliando, portanto, o direito de defesa. Desse modo, fica determinado que o relator do processo deve apreciar os pedidos de ingresso na condição de terceiro interessado, quando formulados por noticiantes, reclamantes ou vítimas, bem como a forma e os limites de atuação, além dos pedidos de...

01 março

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STJ lança livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, na próxima quarta-feira (6/3), o livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”. O evento de lançamento da obra acontecerá no Espaço Cultural da Corte, das 18h30 às 21h.Prefaciado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o livro é coordenado por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto e conta com 44 coautores.A obra está dividida em 31 capítulos cujos autores são juízes, procuradores, consultores e especialistas no assunto.“'Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação” expõe aprofundada análise sobre o princípio da segurança...

29 fevereiro

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Segunda Câmara aprova inclusão do Acordo de Não Persecução Disciplinar ao Código de Ética da OAB

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in OAB RS

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou proposta do grupo de trabalho composto pelo colegiado para a inclusão do Acordo de Não Persecução Disciplinar (art. 58-B) ao Código de Ética e Disciplina da Ordem.A proposição, de relatoria da conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno (DF), foi validada na última terça-feira (22/2) pela presidente da Segunda Câmara, Milena Gama.“Art. 58-B. Será admitida a celebração de acordo de não persecução disciplinar quando, não sendo caso de arquivamento liminar ou indeferimento liminar da representação, tratar-se de apuração de infração ético-disciplinar ou de violação...

29 fevereiro

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Presidente de comissão participa do 1º Encontro da Advocacia Pública do Amazonas

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in OAB RS

Foi realizado o 1º Encontro da Advocacia Pública do Amazonas, em Manaus, na quinta-feira (28/2). O evento foi realizado na Escola Superior de Advocacia (ESA) do estado, por meio da Comissão de Advocacia Pública, e contou com a presença da presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Maria Dionne de Araújo Felipe.O evento foi em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública, 7 de março, e teve como tema “Os impactos da advocacia pública no Amazonas” e contou com a presença de mais de 100 participantes. Para Maria Dionne, "é imprescindível destacar a necessidade de entender a advocacia pública como advocacia...

29 fevereiro

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STF decide que MP não pode questionar honorários de advogados

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de acumular honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. No STF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendia a tese de que haveria ilicitude da cumulação na seara trabalhista. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirma que a decisão do Supremo é mais uma conquista para a advocacia sindical.“É uma vitória da OAB, da advocacia e da justiça social brasileira, garantindo a justa remuneração dos advogados por seu trabalho em defesa dos direitos...

29 fevereiro

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CFOAB de luto por advogada assassinada

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta pesar e consternação diante do trágico assassinato da advogada Andréia da Silva Teixeira, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (29/2), no Rio Grande do Norte.“Expressamos nossa solidariedade à família, amigos e colegas de profissão neste momento de dor e indignação. Exigimos das autoridades competentes uma investigação rigorosa e rápida para identificar e punir os responsáveis por mais esse crime”, diz Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.A OAB tem atuado pela aprovação do Projeto de Lei 212/2024, que aumenta as penas para quem matar ou agredir advogados, e da concessão de medidas protetivas imediatas para advogados...

29 fevereiro

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Confira o resultado definitivo da segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (29/2), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:Resultado Final (após recursos)Consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional (Resultado Final)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da Prova Prático-ProfissionalA aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo...

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Simonetti enaltece Innovare em cerimônia de lançamento do prêmio, no STJ

No CNJ, OAB prestigia posse de novo conselheiro representante do TST

Conferência Nacional da Jovem Advocacia aguarda participação numerosa de inscritos na Ordem

CNMP arquiva proposta que impedia participação de terceiro interessado em PAD

STJ lança livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria

Segunda Câmara aprova inclusão do Acordo de Não Persecução Disciplinar ao Código de Ética da OAB

Presidente de comissão participa do 1º Encontro da Advocacia Pública do Amazonas

STF decide que MP não pode questionar honorários de advogados

CFOAB de luto por advogada assassinada

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado

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