27 fevereiro

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OAB cria banco de dados nacional de inidoneidade moral

O Conselho Pleno da OAB Nacional, criou, na segunda-feira (26/2), o banco de dados nacional de inidoneidade moral. Essa base de informações servirá para consulta de todas as seccionais, para verificar a idoneidade moral de novos advogados, no processo de inscrição, e também durante o requerimento de inscrições suplementares.Conforme o art. 8° Estatuto da Advocacia, entre os pressupostos aos quais os bacharéis devem se submeter para efetivar sua inscrição, destaca-se a idoneidade moral, consignada no inciso IV.De acordo com o conselheiro federal Daniel Blume (MA), relator da proposição, a “verificação da idoneidade é realizada por ocasião do pedido de inscrição...

27 fevereiro

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Conselho Pleno aprova criação de Provimento da Diversidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (26/2), a criação do Provimento da Diversidade, que visa regulamentar, atualizar e padronizar questões referentes à advocacia de pessoas LGBTQIA+. A iniciativa é da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero.O provimento é dividido em três partes. A primeira estabelece a possibilidade de autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero no Sistema OAB e a existência de perguntas relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero, nos censos da advocacia. Importante destacar que tanto a autodeclaração quanto os questionamentos no censo não são obrigatórios, pois a advocacia pode...

27 fevereiro

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Coordenação de Interiorização da OAB apresenta os primeiros projetos de 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O apoio e a aproximação do Conselho Federal aos municípios do interior de cada estado brasileiro ganharam novas diretrizes nesta segunda-feira (26/2). O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, e as coordenadoras-adjuntas, Claudia Pereira Negrão e Daniela Marchi Magalhães, se reuniram com a vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, Luciana Gluck Paul, para apresentar os novos projetos deste ano.A pauta do encontro incluiu a organização da entrega de novas sedes e ações de capacitação. “Já temos inaugurações programadas para acontecer em cidades do Piauí, de Alagoas, do Maranhão e de outros estados....

27 fevereiro

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Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça encenada na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz Gama foi homenageada em uma peça teatral encenada no Conselho Federal da OAB, em Brasília, na segunda-feira (26/2). Conselheiros e membros do Conselho Federal estavam junto ao público, que se emocionou com a interpretação do ator e roteirista Deo Garcez.Intitulada “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, a obra dirigida por Ricardo Torres narra as motivações e os principais passos dados pelo responsável por alforriar, por via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o objetivo...

27 fevereiro

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Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça promovida pela OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz Gama foi homenageada em uma peça teatral promovida pela OAB, na segunda-feira (26/2). Conselheiros e membros do Conselho Federal estavam junto ao público, que se emocionou com a interpretação do ator e roteirista Deo Garcez.Intitulada “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, a obra dirigida por Ricardo Torres narra as motivações e os principais passos dados pelo responsável por alforriar, por via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o objetivo da iniciativa foi amplificar a...

27 fevereiro

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CFOAB e OAB-RJ exigem responsabilização pela morte de advogado no Rio de Janeiro

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) receberam com profunda consternação a notícia do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido nessa segunda-feira (26/2) em frente ao escritório do qual era sócio no Rio de Janeiro.A Ordem dos Advogados do Brasil expressa sua solidariedade aos amigos, colegas e familiares do advogado, e acompanhará o desenvolvimento do caso. O Sistema OAB seguirá vigilante e cobrará punição exemplar dos responsáveis por mais este crime contra membros da classe. Diante dos recorrentes casos de agressões e crimes brutais contra advogadas e advogados, a Ordem tem cobrado mudanças legislativas...

27 fevereiro

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CFOAB e OAB-RJ cobrarão punição dos responsáveis por morte de advogado no Rio

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in OAB RS

26 fevereiro

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Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB esclareceu, nesta segunda-feira (26/2), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato com cliente preso. Trata-se de resposta à consulta direcionada ao Conselho Pleno, proposta pela seccional do Rio Grande do Sul.O relator foi o conselheiro federal André Luiz Cavalcanti (PB), que votou contrariamente à proposição. Em seu voto, considerou que a entrevista e o contato pessoal e reservado com pessoa presa é um ato privativo da advocacia nos termos do art. 1º da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).“É irrefutável que...

26 fevereiro

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OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, foi assinado acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal.A partir do termo, serão incentivadas iniciativas como palestras, rodas de conversas, seminários, cursos, treinamentos, eventos, premiações, oficinas e afins; o compartilhamento de boas práticas; e a promoção das ações a serem realizadas para garantir o respeito e a defesa mútua...

26 fevereiro

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Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ofício à OAB para agradecer e aceitar o convite para palestrar na abertura do Legal G20, que será realizado no Rio de Janeiro, em 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira."Agradeço o honroso convite e informo à Vossa Excelência que confirmo minha participação para proferir abertura no Encontro Inaugural da instalação do Legal G20", afirmou o ministro em ofício endereçado ao presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.O evento, idealizado e organizado pela OAB, ocorrerá em 18 e 19 de abril, no Rio de...

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OAB cria banco de dados nacional de inidoneidade moral

Conselho Pleno aprova criação de Provimento da Diversidade

Coordenação de Interiorização da OAB apresenta os primeiros projetos de 2024

Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça encenada na OAB

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CFOAB e OAB-RJ exigem responsabilização pela morte de advogado no Rio de Janeiro

CFOAB e OAB-RJ cobrarão punição dos responsáveis por morte de advogado no Rio

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Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20

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