“Sem advocacia e judiciário, a democracia perecerá”, afirma Fachin na Conferência Nacional da OAB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante o painel “Os 35 anos da Constituição - Maturidade Democrática”, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). “É imprescindível garantir pleno respeito às prerrogativas da advocacia. É imprescindível assegurar respeito às garantias do devido processo legal e da ampla defesa. É tempo da democracia defensiva. Esperança se tornou sinônimo de vigília e alerta. Não nos olvidemos: a democracia é condição de possibilidade para a defesa das liberdades”,...

Continue reading

Painel 10 – Inteligência Artificial já é realidade nos tribunais no Brasil

ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metaverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do Direito. A Conferência Nacional da Advocacia, em sua 24ª edição, em Belo Horizonte, teve nesta segunda-feira (27/11) um painel dedicado ao Direito e à tecnologia para entender os impactos e os desafios impostos pelas novas ferramentas no universo jurídico. O painel contou com as presenças dos professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dierle Nunes e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Ingo Sarlet; além do advogado Luiz Cláudio Allemand; da juíza titular do...

Continue reading

18º Colégio de Diretores Tesoureiros ressalta a importância do trabalho da classe para a OAB

No primeiro dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira deste ano, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu temas como a anuidade da advocacia idosa, o Provimento 216/2023 e a questão de tornar facultativa a emissão da Carteira Brochura para a inscrição de estagiário na Ordem. O aprimoramento do sistema de prestação de contas e do planejamento dos recursos da administração dos tesoureiros também foram discutidos no encontro, que contou com a participação do presidente da Ordem, Beto Simonetti.O diretor-tesoureiro da instituição, Leonardo Campos, afirmou que os encontros jurídicos são uma grande oportunidade para se trabalhar no aprimoramento da qualidade dos gastos dos...

Continue reading

Conferência Nacional: 18º Colégio de Diretores Tesoureiros ressalta a importância do trabalho da classe para a OAB

No primeiro dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira deste ano, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu temas como a anuidade da advocacia idosa, o Provimento 216/2023 e a questão de tornar facultativa a emissão da Carteira Brochura para a inscrição de estagiário na Ordem. O aprimoramento do sistema de prestação de contas e do planejamento dos recursos da administração dos tesoureiros também foram discutidos no encontro, que contou com a participação do presidente da Ordem, Beto Simonetti.O diretor-tesoureiro da instituição, Leonardo Campos, afirmou que os encontros jurídicos são uma grande oportunidade para se trabalhar no aprimoramento da qualidade dos gastos dos...

Continue reading

Barroso defende papel de instituições democráticas em Conferência da OAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel das instituições democráticas, durante a Conferência Magna de Abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11). Dizendo-se um defensor incansável da democracia, o presidente do STF lembrou que foi advogado durante 30 anos. Agora, como magistrado, enfatizou as dificuldades do ofício.“Juiz tem que ouvir uma parte, tem que ouvir o advogado da outra parte. Tem que ouvir o Ministério Público, do advogado do criminoso, que tem que zelar pelos direitos fundamentais do acusado. Tem que zelar também pelos direitos da próxima vítima....

Continue reading

Conferência Nacional da OAB recebe cerca de 20 mil advogados de todo o Brasil

Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte (MG), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que tem como tema "Constituição, Democracia e Liberdades". Seis anos após o último encontro, foi aberto um ciclo de debates que determinará os rumos do trabalho realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos. A abertura contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti; do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fez a Conferência Magna de Abertura, entre outras autoridades.De acordo com Beto Simonetti, após seis anos,...

Continue reading

Conferência Nacional da OAB recebe cerca de 22 mil advogados de todo o Brasil

Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte (MG), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que tem como tema "Constituição, Democracia e Liberdades". Seis anos após o último encontro, foi aberto um ciclo de debates que determinará os rumos do trabalho realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos. A abertura contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti; do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fez a Conferência Magna de Abertura, entre outras autoridades.De acordo com Beto Simonetti, após seis anos,...

Continue reading

Carta aberta homenageia diretoria do CFOAB e destaca interiorização da advocacia

Na abertura do maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11) em Belo Horizonte (MG), o Conselho Federal da OAB foi homenageado com uma carta aberta lida pelo conselheiro federal decano Felipe Sarmento. O texto destaca ações como o plano de interiorização da advocacia enaltece o trabalho do presidente da Ordem, Beto Simonetti, e da diretoria, representada pelo vice-presidente, Rafael Horn; pela secretária-geral, Sayury Otoni; pela secretária-geral adjunta, Milena Gama; e pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. A carta é assinada por membros honorários vitalícios, medalhas Rui Barbosa, conselheiros e conselheiras federais da OAB, presidentes...

Continue reading

Em Conferência Nacional, presidente da OAB-MG enaltece presença de autoridades

A presença de autoridades dos Três Poderes foi enaltecida pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, durante a abertura da 24a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. Neto do jurista e patrono da advocacia mineira, o professor Jair Leonardo Lopes, o presidente da seccional mineira aproveitou a ocasião para ressaltar a importância da Ordem para a sociedade. Segundo o presidente da OAB-MG, receber a Conferência Nacional da Advocacia só foi possível pela confiança depositada pelo Conselho Federal da OAB, sob a liderança dos membros da diretoria Beto Simonetti, Rafael Horn, Sayury Otoni, Milena Gama, Leonardo Campos e do presidente do...

Continue reading

Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional, Simonetti defende prerrogativas da advocacia

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a necessidade de que a categoria se lance contra “o tolhimento das sustentações orais presenciais”, em discurso realizado na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte. No ano em que a OAB completa 93 anos, Simonetti recorda o papel da Ordem como espaço de reafirmação das garantias e de defesa incansável das prerrogativas da advocacia. “Temos compromisso com a excelência do ensino do Direito. Temos compromisso com a liberdade do povo brasileiro. Temos compromisso com a ampla defesa e com o devido processo legal. Desses princípios,...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X