14 março

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Evolução e protagonismo pautam a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

“Esta conferência é sua, e nós precisamos de todas vocês”. Com esta frase, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, se dirigiu, nesta quinta-feira (14/3), a todas as participantes do maior evento da advocacia feminina do Brasil. Suas palavras, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em Curitiba (PR), reforçaram a luta institucional do Conselho Federal em prol da equidade e da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no campo jurídico.Ela lembrou a todos que o encontro foi organizado com o objetivo de incluir. “Nosso lugar é onde nós quisermos,...

14 março

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Em ato simbólico, presidência do CFOAB é transmitida para Milena Gama na abertura da CNMA

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in OAB RS

Em ato simbólico, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, transmitiu a presidência da entidade para a secretária-geral adjunta, Milena Gama. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (14/3), em Curitiba (PR).Após assumir a presidência, Milena Gama declarou “aberta a conferência nacional”. A 4ª Conferência da Mulher Advogada ocorre entre 14 e 15 de março, no Teatro Positivo, em Curitiba (PR). O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.Clique aqui e confira...

13 março

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CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado

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in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei (PL) 5.962/2029. A proposta, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), estabelece a suspensão dos prazos processuais em 30 dias, quando o advogado constituído nos autos adoece, e estipula outros benefícios para a classe. Se não houver recurso no prazo regimental, a matéria seguirá para análise no Senado. “A aprovação desse projeto é uma conquista para a advocacia brasileira. Reconhecemos a importância de assegurar condições dignas para os advogados e advogadas atuarem, garantindo o...

13 março

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Simonetti participa de painel na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça, nesta quarta-feira (13/3), no painel que teve como tema Combate à Violência Contra a Criança. “Como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tenho a honra de falar sobre o combate à violência contra a criança nesta 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Proteger crianças e adolescentes de todas as formas de violência é uma obrigação ética de cada um de nós”, disse ele, em vídeo enviado ao evento.Em seu discurso, Simonetti reforçou a necessidade...

13 março

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Presidente da Comissão de Direito Eleitoral fala à CBN sobre combate à desinformação nas eleições

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O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney de Sá Neves, reforçou, em entrevista à Rádio CBN, nesta quarta-feira (13/3), o papel do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), no combate à desinformação durante as eleições. A iniciativa foi formalizada, na última terça-feira (12/3), por Acordo de Cooperação Técnica entre a Ordem e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O Centro atuará de forma conjunta contra a disseminação de notícias falsas e a favor do fortalecimento dos valores democráticos no país por meio de diversas instituições. O papel do CIEDDE será em...

12 março

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OAB e TSE firmam parceria para fortalecer o combate à desinformação e defender a democracia

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Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12/3), foi formalizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TSE e OAB. O objetivo do acordo é operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma iniciativa do TSE em conjunto com diversas instituições para o combate à disseminação de notícias falsas e fortalecimento dos valores democráticos no país.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a relevância do Centro na defesa dos princípios democráticos e no papel da OAB como voz dos cidadãos. “Cumprimos o nosso dever de participar...

12 março

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No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão

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Perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Federal da OAB defendeu a legitimidade da Ordem e de suas seccionais para intervir, inclusive como assistente, nos inquéritos e processos em que advogados sejam indiciados, acusados ou ofendidos por fatos relacionados à profissão. O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira.Sobre o casoA OAB-RO pediu o ingresso para atuar em ação penal em que configura como réu um advogado, cuja acusação está ligada à atividade profissional. As instâncias ordinárias negaram a admissão, alegando que...

12 março

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Simonetti recebe honraria dos procuradores e advogados do Legislativo

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A maior honraria da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal), a Comenda Ministro Victor Nunes Leal, foi entregue nesta terça-feira (12/3) ao presidente da OAB, Beto Simonetti. A homenagem aconteceu durante encontro com o dirigente da entidade, Ricardo Benetti, na sede do Conselho Federal.“Me sinto muito honrado e agradeço a todos vocês pela generosidade e pelo carinho. Este reconhecimento não é apenas a mim, mas a todos aqueles que trabalham conosco, em prol de dias menos tortuosos e mais candentes para a advocacia”, disse Simonetti.De acordo com Ricardo Benetti, a honraria foi criada em homenagem aos...

12 março

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Hipoteca judiciária não dispensa pagamento de honorários advocatícios, diz Terceira Turma do STJ

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in OAB RS

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de hipoteca judiciária não exonera o devedor das obrigações de honorários advocatícios e multa, conforme estipulado no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo o colegiado, a distinção é clara: a hipoteca judiciária assegura a execução futura, mas não equivale ao pagamento voluntário da dívida. A controvérsia foi debatida nos autos do Recurso Especial (REsp) 2.090.733.No caso em análise, cinco membros de uma mesma família ingressaram com ação de cobrança contra um empresário e sua empresa, alegando falta de pagamento pela...

11 março

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2º edição do seminário Sucessões por Elas celebra expertise feminina no Direito das Sucessões

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in OAB RS

Com o objetivo de promover a valorização do Direito das Sucessões e as profissionais que trabalham nessa área, será realizado no próximo dia 26 de março de 2024 o 2º Sucessões por Elas, evento virtual organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Com uma proposta inovadora, o seminário reunirá exclusivamente juristas mulheres renomadas na área para proferir palestras sobre temas pertinentes. Sob a coordenação geral da presidente da Comissão, Isabella Paranaguá, o evento deve celebrar e respaldar as juristas que atuam nessa área. A expectativa é receber um público diversificado,...

Subseção
Santa Maria

Evolução e protagonismo pautam a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

Em ato simbólico, presidência do CFOAB é transmitida para Milena Gama na abertura da CNMA

CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado

Simonetti participa de painel na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral fala à CBN sobre combate à desinformação nas eleições

OAB e TSE firmam parceria para fortalecer o combate à desinformação e defender a democracia

No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão

Simonetti recebe honraria dos procuradores e advogados do Legislativo

Hipoteca judiciária não dispensa pagamento de honorários advocatícios, diz Terceira Turma do STJ

2º edição do seminário Sucessões por Elas celebra expertise feminina no Direito das Sucessões

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