11 março

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Presidente Lula nomeia novos desembargadores para o TRF-1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins para ocuparem as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília (DF). Flávio Jardim e Eduardo Martins foram os candidatos indicados pela OAB para ocupar as vagas destinadas à advocacia, em conformidade com o quinto constitucional. Ambos figuraram nas listas sêxtuplas definidas pela Ordem em 23 de outubro de 2023 e, posteriormente, encabeçaram as listas tríplices formadas pelo TRF-1 para seleção dos novos integrantes. As nomeações foram publicadas na edição de sexta-feira (8/3) do Diário Oficial da União.OAB define...

09 março

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Nota de pesar – Ricardo Beltramino

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado argentino Ricardo Beltramino, ocorrido neste sábado (9/3). Ele foi um dos fundadores do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), instituição que presidiu de 1993 a 1995. De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, “Ricardo Beltramino foi muito mais do que um advogado talentoso. Ele foi um pilar fundamental no desenvolvimento e fortalecimento da advocacia em nossa região. Sua incansável dedicação, sua integridade e seu compromisso com a justiça o tornaram uma referência para colegas e estudantes igualmente”.O presidente do Coadem, Augusto Araújo de Noronha,...

08 março

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PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado

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in OAB RS

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública. Agora, a proposta aguarda apresentação de parecer na Comissão para seguir depois para apreciação do Plenário. Uma das consequências práticas dessa mudança na lei é fazer com que o ingresso na carreira passe a ser por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação...

08 março

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Conselheira federal toma posse como presidente do IBDP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, tomou posse como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A cerimônia de transição ocorreu na quinta-feira (7/3), na sede da OAB-PR, em Curitiba. A nova diretoria e coordenadores da gestão 2024-2026 também assumiram os cargos.A nova presidente do IBDP reforçou que dará continuidade ao legado da entidade. “A gestão está comprometida em manter o legado até aqui construído e, também, em impulsionar o avanço do Direito Previdenciário no Brasil. É um momento de transição, sim, mas também de reafirmação...

08 março

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Seminário debate soluções jurídicas para o enfrentamento da crise climática

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in OAB RS

Em um esforço para promover práticas legais sustentáveis e catalisar uma resposta proativa à crise climática, a International Bar Association's (IBA) lançará, em 14 de março, o webinar “Legal solutions for a net zero future: launching the International Bar Association's Climate Registry” (em tradução livre: Soluções jurídicas para um futuro de emissões líquidas zero: lançamento do Registro Climático da International Bar Association – IBA). A secretária da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Letícia Perrone Campos Mello, participará do evento.O Registro Climático da IBA é uma plataforma projetada para capacitar associações de advogados a apresentar respostas...

08 março

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A pioneira Cléa Carpi

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in OAB RS

A gaúcha Cléa Carpi foi muitas vezes a “primeira”. Foi a primeira mulher a assumir a presidência do Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); a primeira mulher a assumir a presidência da OAB-RS, a primeira (e única) a receber a medalha Rui Barbosa.Questionada sobre o que motivou o seu pioneirismo, afirma que “a minha trajetória de 87 anos de vida, com belas vivências de lutas e esperanças, nasceu a partir da minha intensa participação nos movimentos estudantis, nos quais atuávamos com um fervor e uma energia capaz de nos...

07 março

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OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual

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in OAB RS

Em encontro realizado nesta quarta-feira (6/3), o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, recebeu o apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o Projeto de Lei (PL) 4.359/2023. O texto, proposto pela seccional paulista, estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado.“O PL insere um artigo no Código de Processo Civil e outro no Código de Processo Penal, para tornar nulo o ato judicial em nível de nulidade absoluta, praticado em desacordo com prerrogativa dos advogados e advogadas em juízo. Desta forma, viemos buscar o apoio essencial da OAB nacional”, explicou...

07 março

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Do agendamento ao deferimento: a importância da advocacia previdenciária no âmbito administrativo

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in OAB RS

A Previdência Social é um dos principais pilares da proteção social no Brasil. Consagrada na Constituição Federal de 1988, ela é responsável por garantir benefícios como aposentadoria, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros, que são fundamentais para assegurar uma vida digna aos trabalhadores e seus familiares.No entanto, a obtenção desses benefícios nem sempre é uma tarefa fácil. É aí que entra a importância da advocacia previdenciária, que pode ajudar os segurados a garantir seus direitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Maior efetividadeNão há obrigatoriedade do segurado contar com a assistência de qualquer profissional para requerer um...

07 março

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No lançamento de livro em homenagem a Gurgel de Faria, Simonetti enaltece trajetória do ministro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (6/3) do lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação - Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”, em cerimônia realizada no Edifício dos Plenários do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A obra é prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e coordenada por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto. Dividido em 31 capítulos, o livro tem entre os autores juízes, procuradores, consultores e especialistas no assunto. Ao longo do texto, abordam o princípio da segurança jurídica e a importância da tributação para...

06 março

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OAB recebe representantes de entidades LGBTQIAPN+

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“É crucial compreender as intolerâncias para efetivamente combatê-las. Espero que possamos não apenas fomentar a paz social, mas também promover a tão necessária inclusão no Brasil. Devemos entender profundamente o significado da inclusão social e erradicar os preconceitos enraizados”, declarou o presidente Beto Simonetti, ao receber, nesta quarta-feira (6/3), representantes de entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+. O encontro foi organizado pela presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal, Amanda Souto Baliza. A reunião teve como objetivo debater a questão da inclusão social dessas pessoas e, também, celebrar o recém-aprovado Provimento da...

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Presidente Lula nomeia novos desembargadores para o TRF-1

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PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado

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A pioneira Cléa Carpi

OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual

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OAB recebe representantes de entidades LGBTQIAPN+

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