24 julho

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OAB destaca protagonismo da advocacia na construção da nova política migratória durante congresso em Portugal

A atuação da OAB na formulação da nova política migratória brasileira foi destaque no 4º Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira (CIMDAB 2025), que acontece até este sábado (26/7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Com o tema “Conectando Culturas: Narrativas Migratórias para um Futuro Sustentável”, o evento reúne acadêmicos, organismos internacionais e a sociedade civil para discutir os desafios da mobilidade humana em uma perspectiva de inclusão, sustentabilidade e cooperação transnacional.Representando o Conselho Federal da OAB no evento, o presidente da Comissão Especial de Direito Imigratório, Alex Daniel Barreto Ferreira, integrou remotamente a mesa “Direitos Humanos...

24 julho

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OAB debate políticas para fortalecer jovem advocacia em encontro nacional em Natal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A cidade de Natal (RN) sediou, nesta quarta-feira (24/7), o primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou do encontro e destacou o papel estratégico da jovem advocacia na renovação institucional da Ordem. “Este é um espaço de articulação política e de pactuação institucional. É aqui que a jovem advocacia se organiza com método, inteligência e unidade de propósitos. A presença de cada presidente aqui representa uma rede viva de escuta e proposição”, afirmou.Sarmento ressaltou, ainda, os compromissos já assumidos pela...

23 julho

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Confira o resultado definitivo do 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos.Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissional A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente...

23 julho

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OAB comunica critérios para correção de peças de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e da Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informa que as peças prático-profissionais apresentadas na área de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem Unificado poderão ser corrigidas com base no princípio da fungibilidade.A decisão é direcionada aos examinandos que utilizaram nomenclaturas diversas da originalmente prevista, desde que observados os seguintes critérios: ausência de erro grosseiro (como embargos à penhora ou à arrematação), destinação à competência do juízo de primeiro grau, protocolo nos próprios autos...

23 julho

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OAB anuncia validação de respostas alternativas na peça prático-profissional da prova de Direito do Trabalho do 43º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação e a Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma solução técnica junto à Fundação Getulio Vargas (FGV) para a correção das peças prático-profissionais de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem. As respostas que utilizarem nomenclaturas distintas daquelas previstas no gabarito oficial serão avaliadas com base no princípio da fungibilidade, desde que contenham os elementos caracterizadores da exceção de pré-executividade, ainda que redigidas sob outras formas processuais.“Essa decisão é fruto de um trabalho coletivo e especializado, conduzido com absoluto respeito às regras...

22 julho

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Nota de pesar pelo falecimento de Walter Ceneviva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista, professor e cronista Walter Vieira Ceneviva, referência no Direito brasileiro e nome histórico da advocacia e da imprensa jurídica.“Ceneviva teve uma trajetória marcada pela integridade e pela capacidade de traduzir o Direito com clareza e precisão. Foi exemplo de ética, elegância intelectual e compromisso com as instituições. Sua contribuição seguirá presente na formação de gerações de advogadas e advogados”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Por 18 anos, Walter Ceneviva assinou a coluna “Letras Jurídicas” na Folha de S.Paulo e, mesmo após encerrar sua participação no jornal em 2013,...

21 julho

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Encontro nacional articula propostas para valorização da atuação extrajudicial

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in OAB RS

“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, definiu o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões sobre o tema, realizado nesta segunda-feira (21/7).O evento virtual reuniu representantes das seccionais de todos os estados com o objetivo de debater pautas estruturantes para o fortalecimento institucional da advocacia extrajudicial.Durante a reunião, foram compartilhadas experiências regionais, elaboradas propostas conjuntas e definidos encaminhamentos estratégicos. Para Ian Cavalcante, a articulação entre as...

21 julho

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Imprensa repercute nota da OAB em defesa da soberania nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesse domingo (20/7), em que manifesta preocupação com “a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos, e repudia com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros”. No texto, assinado pela Diretoria Nacional da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais, a Ordem reitera seu compromisso com a defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.Ao concluir, a...

20 julho

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OAB defende a soberania nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros.Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos....

18 julho

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Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional.À Veja, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, disse que “transformar o não pagamento de precatórios em norma constitucional significa legalizar o calote. A proposta em si é um péssimo exemplo, porque ela aponta o não pagamento de dívidas como estratégia legítima de operação”.O Valor Econômico destacou o posicionamento do presidente...

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Confira o resultado definitivo do 43º Exame de Ordem Unificado

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Nota de pesar pelo falecimento de Walter Ceneviva

Encontro nacional articula propostas para valorização da atuação extrajudicial

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