27 outubro

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OAB em luto pelo advogado Sergio Bermudes

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta profundamente o falecimento do advogado Sergio Bermudes, ocorrido nesta segunda-feira (27/10). Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribuição à advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de três dias.“Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra a advocacia brasileira. Sua atuação firme em momentos-chave da nossa história deixa um legado de integridade e compromisso com a profissão”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.De acordo com o procurador constitucional, presidente da Comissão Constitucional e membro honorário vitalício do Conselho Federal, Marcus Vinícius...

25 outubro

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Fórum Jurídico dos BRICS debate integração do ensino jurídico e cooperação Sul-Global

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Terminou neste sábado (25/10) o 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu representantes da advocacia brasileira e internacional para discutir governança inclusiva, inteligência artificial na Justiça, descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável.Três integrantes do Sistema OAB participaram dos debates. A vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Fernanda Brandão, destacou no painel “BRICS e o Desenvolvimento Sustentável” as iniciativas da OAB alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Entre elas, citou a vedação de inscrição definitiva para advogados condenados por ilícitos raciais, incentivos...

25 outubro

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Pesquisa do CNJ avalia percepção da sociedade sobre o Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia a participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, disponível para preenchimento até 14 de novembro. A iniciativa busca reunir dados que contribuam para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua diretamente no Sistema de Justiça.Além de advogadas e advogados, o questionário é voltado a membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, bem como a cidadãos que tenham sido parte em processos judiciais nos últimos cinco anos. O objetivo é identificar as principais dificuldades enfrentadas no acesso ao Sistema de Justiça,...

24 outubro

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Cooperação jurídica e governança global marcam abertura do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi aberto oficialmente, nesta sexta-feira (24/10), o 10º Fórum Jurídico do BRICS, evento que reúne representantes dos Três Poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que integram o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para debater governança internacional, sustentabilidade e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável.”Durante a abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância do encontro, que ao longo de uma década reúne juristas e autoridades para discutir o papel...

24 outubro

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Presidente da OAB alerta sobre golpe do falso advogado em entrevista ao Jornal Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em entrevista ao Jornal Nacional dessa quinta-feira (24/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, alertou a população sobre o golpe do falso advogado, destacando a importância da campanha institucional da Ordem contra essa prática criminosa. Simonetti chamou a atenção de que a metodologia utilizada por essas organizações criminosas é de exigir imediatamente a transferência de valores por meio de PIX ou de pagamento de boletos, por serem de difícil identificação dos titulares. “Então, quando houver uma tentativa muito contundente de que aquele direito só será assegurado ao cidadão mediante ao pagamento imediato de qualquer quantia ou qualquer valor, o cidadão...

24 outubro

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OAB celebra os 40 anos da ABMCJ e destaca trajetória conjunta em defesa dos direitos das mulheres e da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O 24º Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Belo Horizonte (MG) nessa quinta-feira (23/10), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. Com o tema “Justiça, Gênero e Inovação: Por um Direito Transformador”, o evento marcou as comemorações dos 40 anos de atuação da ABMCJ, especialmente na promoção da equidade de gênero no Sistema de Justiça.Ao representar o presidente Beto Simonetti na solenidade de abertura, a Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi celebrou o papel da OAB, que em breve completará 95 anos, destacando sua atuação histórica e a luta pela redemocratização. “Esta...

23 outubro

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OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), completados nesta quinta-feira (23/10). Nomeado em 2009, ele exerceu a presidência do Tribunal durante o biênio 2018–2020.“A atuação do ministro Toffoli no Supremo sempre foi acompanhada de perto pela advocacia. Em diferentes momentos, ele ouviu a Ordem e compreendeu a importância das prerrogativas e das garantias legais para o exercício da profissão. Esse diálogo merece ser reconhecido e celebrado”, disse o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Para o procurador constitucional da OAB Nacional e membro honorário vitalício da entidade, Marcus...

23 outubro

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Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (23/10) de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei nº 1.087/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo e relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, com o objetivo de promover maior justiça fiscal.Em sua manifestação, Simonetti afirmou que a OAB apoia a iniciativa, lembrando que a entidade, em 2014, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5096 no Supremo...

23 outubro

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OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia pode ir além do litígio — construindo caminhos de diálogo, inovação e transformação social. Essa é a proposta da Advocacia Multiportas, conceito que apresenta uma nova forma de atuação para advogadas e advogados brasileiros diante das transformações sociais e tecnológicas do século XXI.Com o objetivo de capacitar a advocacia para esses novos desafios, a OAB Nacional realizará, no dia 4 de novembro, às 14h, o Simpósio de Lançamento da Cartilha da Advocacia Multiportas, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento reunirá palestrantes de destaque nacional para discutir temas como fundamentos da Justiça...

22 outubro

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OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis e ampliar para cinco dias o prazo de oposição dos embargos de declaração. O substitutivo do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado conclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, caso não haja recurso, seguirá para o Senado Federal.Ao propor o PL, o deputado Lafayette de Andrada argumentou que o...

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OAB em luto pelo advogado Sergio Bermudes

Fórum Jurídico dos BRICS debate integração do ensino jurídico e cooperação Sul-Global

Pesquisa do CNJ avalia percepção da sociedade sobre o Judiciário

Cooperação jurídica e governança global marcam abertura do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Presidente da OAB alerta sobre golpe do falso advogado em entrevista ao Jornal Nacional

OAB celebra os 40 anos da ABMCJ e destaca trajetória conjunta em defesa dos direitos das mulheres e da democracia

OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF

Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda

OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual

OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

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