18 novembro

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Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de Eduardo Rocha Virmond

Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da seccional do Paraná Eduardo Rocha Virmond, aos 94 anos, nesta sexta-feira (17/11). Virmond liderou a seccional paranaense durante a 7ª Conferência Nacional dos Advogados, um marco do processo de redemocratização do país.Natural de Curitiba, formou-se pela Universidade Federal do Paraná e foi Presidente da Academia Paranaense de Letras – 2011/12 – cadeira 4. Completaria 95 anos em 13 de janeiro. Foi casado com Lélia Maria Marques Virmond e deixou quatro filhos, Eduardo Alberto, Guilherme, Ana Letícia e Daniel, e cinco netos.Presidente da seccional presidente da seccional de 1977 a...

17 novembro

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CFOAB auxilia no desenvolvimento de melhorias do PJe para a Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), auxilia no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Avaliado ao longo dos últimos meses, o grupo busca desenvolver melhorias nas ferramentas de trabalho dos advogados.Em fases de testes, a expectativa dos desenvolvedores é de que o protótipo da nova versão do PJE JT comece a rodar no primeiro trimestre de 2024, como explica o membro do Subcomitê Gestor do PJE JT do TRT-21, Pedro George de Brito. "A busca...

17 novembro

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Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em razão das adversidades climáticas que têm atingido diversas cidades do país, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente ao reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado para a realização da prova de 2ª fase do 39º EOU. A reabertura terá início a partir das 14h desta sexta-feira (17/11) e vai até as 18h de 20 de novembro de 2023. O link para a inscrição está disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame...

17 novembro

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OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, participará da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que ocorrerá no mês de dezembro, em Dubai, nos Emirados Unidos. A entidade será representada na ocasião pela secretária do colegiado, Leticia Perrone Campos Mello. A Ordem participará de três eventos. Em 8 de dezembro, os advogados terão um painel chamado “Everything, everywhere, all at once: lawyers tackling the climate crisis” (Tudo, em todo lugar, ao mesmo tempo: advogados e advogadas lidam com a crise climática), para debater como advogados podem contribuir cada vez mais com...

16 novembro

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OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado, e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. A relatoria está com o ministro Luiz Fux.No pedido, a OAB destaca seu compromisso com “a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social, e diante da importância da...

16 novembro

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Em evento no RS, Horn reitera a necessidade da defesa do sistema de prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na manhã desta quinta-feira (16/11) a medalha Ministro Célio Silva, concedida durante o 10º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). O evento foi realizado na OAB-RS Cubo, e teve como temática o direito eleitoral e democracia: desafio das eleições 2024, o qual teve como objetivo fomentar o conhecimento, bem como difundir informações acerca das eleições municipais de 2024.A Medalha Ministro Célio Silva é uma Ordem de Mérito de alta distinção do Colégio destinada a agraciar membros em exercício e membros do Judiciário que prestaram relevantes serviços...

16 novembro

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CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem de determinados prazos processuais para dias úteis, conforme o Código de Processo Civil (CPC). A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11).As mudanças visam harmonizar a forma de contagem entre o Regimento Interno no CNMP e o CPC. Desse modo, fica aprovada a alteração do artigo 42, § 2º, do RICNMP, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Salvo previsão expressa em dias úteis, na contagem de prazo em dias,...

16 novembro

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Sociedades de advogados são tema de debate na Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Sociedades de advogados serão abordadas em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro.O presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, irá conduzir a discussão. O conselheiro federal de São Paulo Carlos José Santos da Silva será o relator, e o presidente da CAA-MT, Itallo Gustavo de Almeida Leite, será o secretário.Entre os assuntos que serão debatidos estão: As medidas alternativas de soluções de conflitos nas Sociedades de Advogados; Conflitos de gerações nas sociedades de advocacia do futuro; Reflexos da Reforma...

16 novembro

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Sociedades de advogados é tema de debate na Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

16 novembro

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Debate sobre novas tendências da advocacia encerrará a 24ª Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao encerrar uma jornada de três dias com importantes discussões sobre o universo jurídico, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia trará, em seu 50º painel, o tema “Advocacia e novas tendências: aspectos Internacionais”. O debate acontecerá no dia 29 de novembro, às 14h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).A mesa será presidida pelo membro honorário vitalício do CFOAB e presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Felipe Santa Cruz, e terá como relator o vice-presidente da Comissão, Bruno Barata. O secretário será o conselheiro federal pelo Ceará Caio Cesar Vieira Rocha.Nas palestras, serão debatidos temas como: Liderança e inovação: o...

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Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de Eduardo Rocha Virmond

CFOAB auxilia no desenvolvimento de melhorias do PJe para a Justiça do Trabalho

Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU

OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas

OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional

Em evento no RS, Horn reitera a necessidade da defesa do sistema de prerrogativas da advocacia

CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

Sociedades de advogados são tema de debate na Conferência Nacional

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Debate sobre novas tendências da advocacia encerrará a 24ª Conferência Nacional

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