08 fevereiro

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Confira a atuação da OAB em favor do sistema eleitoral e do respeito ao resultado das urnas

Com base em suas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, a OAB se manteve o tempo todo ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e o Estado Democrático de Direito. A Ordem foi, inclusive, a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições de 2022, respeitando e dialogando com todas as autoridades constituídas.“A urna eletrônica é motivo de orgulho para o Brasil. A Ordem rejeitou as falsas acusações contra a Justiça Eleitoral por meio de notas, artigos, entrevistas, discursos e outros documentos. Fomos a...

08 fevereiro

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Conselho Federal parabeniza a OAB-PE pelos seus 92 anos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia pernambucana está em festa nesta quinta-feira (8/2), dia em que a OAB-PE comemora 92 anos de existência. O Conselho Federal, portanto, parabeniza a seccional e o presidente, Fernando Ribeiro Lins, pelo histórico de lutas em favor das prerrogativas de tantos advogados e advogadas do estado.De acordo com ele, a data é motivo de muito orgulho. “Enquanto celebramos o 92º aniversário da OAB-PE, somos lembrados do caminho longo e honroso que percorremos desde a nossa fundação em 1932. Cada ano dessa jornada tem sido marcado por incontáveis desafios, mas, acima de tudo, por sucessos significativos na promoção da justiça,...

08 fevereiro

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OAB lança edital para vagas da advocacia no CNJ e CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (8/2), o edital para escolha dos advogados e advogadas que irão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).São duas vagas destinadas aos representantes da advocacia para cada conselho, em decorrência do fim dos mandatos dos atuais representantes da OAB nos respectivos espaços. Os respectivos cargos estão previstos para terem início em maio deste ano.O prazo para o período de inscrição é de dez dias úteis. Ele terá início em 15 de fevereiro deste ano e se encerrará em 28 do mesmo mês. Os...

08 fevereiro

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Confira a intensa atuação da OAB no Congresso Nacional em favor da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Buscando assegurar a defesa dos interesses da advocacia, o Conselho Federal da OAB vem trabalhando com afinco junto ao Legislativo. Seja apresentando ou acompanhando projetos, em 2023 a Ordem garantiu importantes avanços para a categoria.“A Ordem segue comprometida com as necessidades da advocacia. Esses resultados refletem o comprometimento da OAB em defender os interesses da classe e da sociedade como um todo, fortalecendo o Estado de Direito e os valores democráticos”, disse o presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti. Ao longo do último ano, a OAB atuou em 73 proposições de grande relevância, desde Projetos de Lei (PLs) até Propostas...

07 fevereiro

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Deputado apresenta PL para criar Dia da Advocacia Previdenciária

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in OAB RS

Em homenagem aos advogados e advogadas previdenciaristas, um projeto de lei recém apresentado na Câmara dos Deputados (PL 134/2024) quer instituir o Dia Nacional da Advocacia Previdenciária. A data, que já é celebrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anualmente, seria oficialmente reconhecida em 10 de março.“O advogado previdenciário desempenha um papel crucial na sociedade e no sistema jurídico, pois sua atuação está diretamente relacionada à proteção dos direitos previdenciários dos cidadãos. A previdência social é um componente fundamental do sistema de seguridade social, visando assegurar a proteção social e a garantia de benefícios aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e...

07 fevereiro

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Simonetti ressalta importância do CADE em posse de novos conselheiros

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (7/2), da posse dos quatro novos conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em cerimônia que ocorreu na sede do órgão, em Brasília. Durante a 223ª Sessão Ordinária de Julgamento da instituição, foram empossados Camila Cabral Pires Alves, Carlos Jacques Vieira Gomes, Diogo Thomson de Andrade e José Levi Mello do Amaral Júnior.Simonetti ressaltou a importância do CADE e desejou sucesso aos novos conselheiros. “Desejo muito sucesso nesta nova etapa da carreira dos conselheiros. O órgão é uma renomada instituição, com função de muita importância na manutenção do equilíbrio...

07 fevereiro

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Protocolado pedido de urgência para PL que protege advogados agredidos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023. O texto altera o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. O requerimento foi proposto pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), e teve apoio dos deputados federais Marangoni (União-SP), Mario Frias (PL-SP), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Raimundo Santos (PSD-PA), Emidinho...

06 fevereiro

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Presidente da OAB destaca a competência de novos ministros do TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A competência e a trajetória de sucesso de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva foram destacadas pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (6/2), durante a cerimônia de posse dos juristas como novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).“Vera Lúcia Santana Araújo, com sua experiência vasta e sólida como advogada, certamente enriquecerá os debates e decisões do TSE, fortalecendo ainda mais a instituição e os valores democráticos que ela representa. Já a nomeação de Villas Bôas Cueva é um testemunho do seu comprometimento com a imparcialidade e a integridade no exercício da magistratura....

06 fevereiro

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OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30/1), o Conselho Federal da OAB vai propor um projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. A advogada Brenda dos Santos Oliveira foi assassinada ao lado de seu cliente, em Santo Antônio, no interior potiguar, pouco depois de saírem da delegacia da cidade. A seccional no Rio Grande do Norte (OAB-RN) acompanha o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil a respeito do caso,...

06 fevereiro

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OAB pede ingresso como amicus curiae em ação envolvendo o Coaf no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pedido de admissão da Ordem como amicus curiae no processo envolvendo a Reclamação proposta pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) contra acórdão publicado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso em Habeas Corpus (RHC) nº 147.707/PA. O relator do recurso é o ministro Antonio Saldanha Palheiro.A matéria em questão está diretamente ligada às finalidades e atribuições conferidas à Ordem pela Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), pois o tema apresenta circunstâncias sensíveis para advocacia, sobretudo...

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Confira a atuação da OAB em favor do sistema eleitoral e do respeito ao resultado das urnas

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OAB lança edital para vagas da advocacia no CNJ e CNMP

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OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação envolvendo o Coaf no STF

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