29 março

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OAB, AGU e Associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) defendem que a advocacia pública se mantenha inscrita nos quadros da Ordem.“A OAB, em uníssono com a Advocacia-Geral da União e demais associações representativas, reitera a necessidade de união da classe, em defesa das prerrogativas de todas as advogadas e advogados, públicos e privados, por meio da inscrição nos quadros da Ordem”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.“A advocacia pública desempenha papel crucial na garantia...

28 março

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CFOAB vai recorrer de decisão que condena OAB-TO e anula desagravo contra delegado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, anunciou que a entidade irá recorrer da decisão da Justiça Federal que condenou a Seccional de Tocantins a pagar indenização por danos morais a um delegado da Polícia Civil e ainda anulou um ato de desagravo realizado pela entidade. “É uma decisão que é muito estranha para todos nós, recebemos com muita estranheza. Por não concordamos com ela, nós iremos agravar para que a advocacia possa seguir sendo respeitada, que a voz da advocacia não possa ser calada. E aquelas autoridades que não queiram ser agravadas pela advocacia, por favor,...

27 março

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OAB recebe o apoio de parlamentares em pautas afins ao exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma comitiva da OAB Nacional esteve, nesta quarta-feira (27/3), na Câmara dos Deputados para encontros com deputados federais a fim de garantir o andamento de pautas de importância para a advocacia, como proteção a profissionais em exercício, honorários, sustentação oral e garantias processuais.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o secretário-adjunto da Comissão Nacional de Legislação, Ricardo Piva; e a vice-presidente da subseção de Taguatinga, da OAB-DF, Marescka Morena, estiveram à frente das tratativas.Para Horn, a visita foi uma oportunidade para estreitar os laços com os parlamentares, a fim de...

27 março

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OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa. A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios. Lira se comprometeu a encaminhar o texto para o colégio de líderes, e posteriormente, remeter ao plenário da Câmara. "Esta medida é de suma importância para garantir os direitos e prerrogativas da advocacia. A exigência de antecipação de custas para a execução de honorários representa um ônus injusto e, muitas vezes,...

27 março

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2º Sucessões por Elas: a importância das questões de gênero nos processos sucessórios

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in OAB RS

Com o intuito de enaltecer e reconhecer o papel das profissionais do Direito das Sucessões, o Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (26/3), o 2º Sucessões por Elas. O evento, de caráter virtual, foi organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões, trazendo uma abordagem inovadora ao destacar mulheres juristas renomadas na área para proferir palestras sobre temas relevantes às questões de gênero relacionadas ao Direito das Sucessões.Durante a mesa de abertura, presidida pela integrante da Comissão Especial de Sucessões do CFOAB, Natalia Von Sohsten, foi ressaltado o sucesso do evento, que contou com mais de cinco mil inscritos....

27 março

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Em João Pessoa, evento do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

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in OAB RS

A cidade de João Pessoa foi palco da etapa Nordeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório, evento que tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e aprendizado sobre as questões que envolvem o Direito das Sucessões. Promovido pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, a edição ocorreu no dia 22 de março, em parceria com a seccional da Paraíba, a Escola Superior da Advocacia da Paraíba, a Escola Superior da Magistratura Paraibana e o Instituto de Direito de Família da Paraíba. O evento contou com mais de 200 congressistas e apresentou uma programação...

27 março

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Em João Pessoa, evento de Comissão do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

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27 março

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OAB marca uma década de reconhecimento internacional pela OEA e ONU

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in OAB RS

A OAB Nacional celebra, neste ano, um marco histórico: dez anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como entidade da sociedade civil e de obtenção do status de órgão consultivo especial pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essas distinções marcam o papel da Ordem no fomento à justiça, aos direitos humanos e à democracia em escala global.Um passo histórico com a OEAEm um movimento estratégico para a advocacia brasileira, a OEA reconheceu a OAB como uma entidade essencial da sociedade civil. A obtenção desse status permitiu à OAB propor medidas e participar de reuniões, além de celebrar acordos...

27 março

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Bonito será palco da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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in OAB RS

Capital do ecoturismo brasileiro, Bonito (MS) sediará, entre os dias 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Promovido pelo Conselho Federal pela OAB, o evento tem como ideia central a criação de um ambiente de diálogo sobre as perspectivas profissionais e os desafios do início de carreira.Para o encontro, são esperados principalmente os jovens advogados, ou seja, aqueles que têm até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem. Eles correspondem a mais da metade dos advogados brasileiros - cerca de 1,4 milhão.“Convido todos os jovens advogados a se inscreverem e participarem ativamente desse encontro...

26 março

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OAB-ES comemora 92 anos de luta pela manutenção da Justiça

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in OAB RS

A seccional da OAB do Espírito Santo completa, nesta terça-feira (26/3), 92 anos de luta pela representatividade da advocacia capixaba. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional e conselheira federal da Ordem pelo ES, Sayury Otoni, a manutenção da Justiça e a defesa do Estado Democrático de Direito é uma das prioridades da seccional.Para o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, nesta data, “marcamos um momento histórico, celebrando os 92 anos de compromisso, integridade e advocacia da Ordem dos Advogados do Espírito Santo”.Ao longo das quase dez décadas, o compromisso com a advocacia ética e com a defesa incansável...

Subseção
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OAB, AGU e Associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem

CFOAB vai recorrer de decisão que condena OAB-TO e anula desagravo contra delegado

OAB recebe o apoio de parlamentares em pautas afins ao exercício da advocacia

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

2º Sucessões por Elas: a importância das questões de gênero nos processos sucessórios

Em João Pessoa, evento do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

Em João Pessoa, evento de Comissão do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

OAB marca uma década de reconhecimento internacional pela OEA e ONU

Bonito será palco da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia

OAB-ES comemora 92 anos de luta pela manutenção da Justiça

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