OAB celebra os 92 anos da seccional acreana, a mais antiga do Brasil

A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do Conselho Federal, em 1932.De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, são mais de nove décadas de atuação que moldaram não apenas a história da advocacia nessa região, mas influenciaram positivamente as demais seccionais. “Parabéns, OAB-AC, por seus anos de história, trabalho e conquistas em prol da advocacia. Que sigamos avançando, unidos e firmes, em direção a um futuro ainda mais promissor para nossa profissão e para a...

01 janeiro

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OAB-SC celebra 91 anos de exercício

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A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com 53 subseções e 49.663 advogados e advogadas.Thiago Degasperin exerce a presidência interina da entidade até 15 de janeiro, em razão dos períodos de licença da presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio. O suporte aos profissionais inscritos é assegurado pelas mais de 200 salas de apoio, instaladas em Fóruns, delegacias e unidades prisionais.Para o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a trajetória da OAB-SC foi construída por meio do esforço do trabalho de...

30 dezembro

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O quinto constitucional e a presença da advocacia nos Tribunais Superiores

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in OAB RS

O olhar da advocacia nos tribunais brasileiros fomenta a consolidação da cidadania no Estado Democrático de Direito. E assim tem acontecido, desde a Constituição de 1988, quando foi instituído o dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinadas cortes seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. No caso da advocacia, os nomes são sugeridos em listas sêxtuplas, nas reuniões do Pleno do Conselho Federal da OAB. Como ocorreu com a advogada Daniela Teixeira, empossada, em 2023, como ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) após ser indicada por seus pares.“A participação da advocacia e do...

30 dezembro

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Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

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Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar.A Procuradoria Constitucional, em novembro, garantiu que o STF acolhesse o entendimento do Conselho Federal da OAB, no sentido da irrepetibilidade de eventual verba honorária recebida de boa-fé em caso de ação rescisória. De maneira que não será possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé em ação transitada em julgado, mesmo nos...

29 dezembro

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CNJ defere pedido para cassar decisão que exige certidões para levantar precatórios

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de Controle Administrativo realizado pelo Conselho Federal da OAB, na quinta-feira (28/12). Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios ou RPVs e impedia o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária. A decisão, do conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, foi publicada nesta sexta-feira (29/12). Agora, deve ser considerada válida a apresentação de certidão eletrônica...

29 dezembro

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Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta sexta-feira (29/12), o Edital de Abertura do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). O período para inscrições vai de 8 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição.A realização da 1ª fase (Prova Objetiva) está marcada para o dia 24 de janeiro de 2024. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994. Confira aqui o Edital de Abertura do...

29 dezembro

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OAB-MG completa 91 anos

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Criada em 29 de dezembro de 1932, em solenidade realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte, a seccional da Ordem em Minas Gerais completa, nesta quinta-feira (29/12), 91 anos de existência. Começava, naquela época, uma fecunda história de reivindicações, em prol não apenas da classe dos advogados, mas também do aperfeiçoamento das instituições jurídicas.Atualmente, a OAB-MG é presidida pelo advogado Sérgio Rodrigues Leonardo. “Conhecer a gloriosa história da OAB-MG e respeitar a contribuição de todas as pessoas que participaram da entidade ao longo destes 91 anos é condição...

28 dezembro

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OAB pede cassação de decisão do CJF que exige certidões para levantamento de precatórios

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O Conselho Federal do OAB (CFOAB) ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (28/12), com Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de tutela de urgência, contra decisão da presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que orienta bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios ou RPVs e impede o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária. O texto é assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins.Para Simonetti, a decisão criou barreiras para o exercício...

28 dezembro

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