07 agosto
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18 anos da Lei Maria da Penha: OAB reafirma compromisso com a defesa dos direitos das mulheres
in OAB RS
"Hoje celebramos um marco fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil: os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha. Esta legislação transformadora foi um passo decisivo para proteger as mulheres e garantir seus direitos em situações de violência", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no ambiente doméstico e familiar. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, agredida pelo marido durante seis...
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Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU
in OAB RS
A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB assegurou, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), uma forma ágil de atendimento aos e-mails dos advogados e advogadas que prestam serviço aos candidatos às eleições municipais de 2024 e que possuam débitos eleitorais. Em reunião realizada nessa segunda-feira (5/8), o presidente da Comissão, Sidney Neves; o procurador-regional da União da 1ª Região da AGU, Flávio Tenório; e o coordenador-geral jurídico da AGU, Luiz Henrique Damasceno de Moura, definiram o seguinte procedimento: ao formular o pedido de quitação, deve-se inserir no campo “assunto” do e-mail os termos “URGENTE – PREFERÊNCIA PLEITO ELEITORAL 2024”.Para que os...
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Exposição no Congresso Nacional sobre a aliança diplomática Brasil-China conta com o apoio da OAB
in OAB RS
A partir desta terça-feira (6/8), os brasilienses farão um mergulho cultural na exposição Laços: Belo Brasil, Bela China, que comemora os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países. A mostra, que fica em cartaz até o dia 15 de agosto no Salão Negro do Congresso Nacional, conta com o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China (CNRBC) da OAB.“Celebrar meio século de relações entre Brasil e China é reconhecer a riqueza e a profundidade desses laços. A OAB tem orgulho de apoiar esta exposição que fortalece a amizade e a colaboração entre nossos países”, disse o presidente do...
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Conselho Federal integra comissão de conciliação do STF sobre demarcação de terras indígenas
in OAB RS
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da primeira audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Convocado pelo ministro Gilmar Mendes, o encontro ocorreu nessa segunda-feira (5/8), de forma híbrida.Ao abrir a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, falou do ineditismo da iniciativa coordenada por Gilmar Mendes, relator das ações de controle de constitucionalidade que incluem a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582, 7.583 e 7.586, além da Ação Direta de...
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CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno
in OAB RS
Em resolução publicada nesta segunda-feira (5/8), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, informou que as sessões ordinárias Conselho Pleno, convocadas para os dias 19 e 20 deste mês, serão realizadas nos plenários do antigo edifício-sede da entidade. Os encontros incluirão as sessões ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras, bem como a do Órgão Especial.A decisão foi tomada em decorrência do incêndio que atingiu o prédio do CFOAB em 27 de julho, que levou à suspensão dos demais eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto. Durante este período,...
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Nota de pesar – Waldemar Zveiter
in OAB RS
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ministro Waldemar Zveiter, aos 92 anos. Além de ter presidido a OAB-RJ entre 1973 e 1976, Zveiter foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Ele era pai do desembargador Luiz Zveiter, atual decano do TJRJ e presidente do Tribunal no biênio 2009-2010, e do advogado Sérgio Zveiter, o presidente mais novo da história da seccional fluminense da OAB, aos 33 anos, e criador da Escola Superior da Advocacia, em 1992.“É uma perda...
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Nota de Pesar: Armando Faria Neves
in OAB RS
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quinta-feira (1º/8), a notícia do falecimento do professor Armando Faria Neves, aos 87 anos, pai da advogada e vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana.O docente aposentado lecionou Filosofia e Letras na Universidade de Brasília (UnB), em uma carreira marcada pela coragem e pelo compromisso com a Justiça, sempre em defesa da igualdade e da dignidade social."É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do professor Armando Faria Neves. Sua trajetória de vida deixa um legado significativo para todos nós. Em nome do Conselho Federal da OAB, expresso nossas mais sinceras condolências à...
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Nota à imprensa: OAB Nacional efetiva plano de ação emergencial para garantir serviços
in OAB RS
Diante do incêndio ocorrido no último sábado (27/7) que atingiu o edifício-sede da OAB Nacional, a entidade rapidamente elaborou um plano de ação e implementou diversas medidas emergenciais para assegurar a continuidade de seus serviços.Entre as ações realizadas, destaca-se a energização do Centro de Processamento de Dados (CPD) por meio de geradores e nobreaks externos. Essa medida foi essencial para garantir a manutenção dos serviços on-line, incluindo as integrações com tribunais, seccionais e acessos remotos pelos servidores.Com muito trabalho e dedicação, a equipe da OAB conseguiu restabelecer esses serviços críticos em apenas 24 horas, evitando assim qualquer interrupção significativa que...
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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 41º Exame de Ordem
in OAB RS
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (28/7).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O EOU pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.Acesse aqui o gabarito. Source: New feed...
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