06 fevereiro

Sticky

Presidente da OAB destaca a competência de novos ministros do TSE

A competência e a trajetória de sucesso de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva foram destacadas pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (6/2), durante a cerimônia de posse dos juristas como novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).“Vera Lúcia Santana Araújo, com sua experiência vasta e sólida como advogada, certamente enriquecerá os debates e decisões do TSE, fortalecendo ainda mais a instituição e os valores democráticos que ela representa. Já a nomeação de Villas Bôas Cueva é um testemunho do seu comprometimento com a imparcialidade e a integridade no exercício da magistratura....

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30/1), o Conselho Federal da OAB vai propor um projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. A advogada Brenda dos Santos Oliveira foi assassinada ao lado de seu cliente, em Santo Antônio, no interior potiguar, pouco depois de saírem da delegacia da cidade. A seccional no Rio Grande do Norte (OAB-RN) acompanha o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil a respeito do caso,...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação envolvendo o Coaf no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pedido de admissão da Ordem como amicus curiae no processo envolvendo a Reclamação proposta pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) contra acórdão publicado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso em Habeas Corpus (RHC) nº 147.707/PA. O relator do recurso é o ministro Antonio Saldanha Palheiro.A matéria em questão está diretamente ligada às finalidades e atribuições conferidas à Ordem pela Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), pois o tema apresenta circunstâncias sensíveis para advocacia, sobretudo...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB requer ser amicus curiae em ação envolvendo o Coaf no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No âmbito do conjunto de medidas legislativas em que o Conselho Federal tem colocado empenho para ampliar a garantia das prerrogativas e da segurança da categoria, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) começou, nesta semana, a coletar assinaturas para pedir velocidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023, que assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. A medida tramita em conjunto com PL de autoria do Conselho Federal da OAB e apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC). O parlamentar apresentou, em outubro do ano passado, a pedido da OAB, o...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

TRF-2: CFOAB disponibiliza lista de inscrições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB) disponibilizou, nesta terça-feira (6/2), a lista das inscrições indeferidas e dos demais inscritos ao procedimento de formação da lista sêxtupla constitucional destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em decorrência da aposentadoria do desembargador Federal Paulo Espírito Santo, referente ao Edital nº 009/2023. O TRF-2 tem competência sobre os territórios do Rio de Janeiro e Espírito Santo.Conforme previsto no referido edital, o prazo para interposição de recurso em face do indeferimento, bem como de apresentação de impugnação em face das inscrições formuladas, é de 05 (cinco) dias úteis,...

02 fevereiro

0 Comments

Sticky

Livro de membro honorário vitalício é escolhido entre as obras essenciais do Direito Constitucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi escolhido entre os 18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito pela plataforma Fórum. Lançada em 2015 pela editora Fórum, a obra lança luzes sobre os aspectos históricos, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica. “A insegurança e as descontinuidades que permeiam as relações jurídicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflexões sobre as garantias constitucionais e a segurança jurídica, temas imprescindíveis para a consolidação do Estado democrático de direito e...

02 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB discute advocacia e jornalismo em relançamento do Correio Braziliense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discutiu as convergências entre a advocacia e o jornalismo em artigo publicado no relançamento do caderno jurídico “Direito e Justiça”, do Correio Braziliense, nesta quinta-feira (1/2).“Advocacia e jornalismo estão entre as profissões que mais contribuíram para o registro e o acúmulo de conhecimento que nos permite analisar e compreender os fatos mais marcantes dos últimos anos, desde os protestos de insatisfação ocorridos em 2013 aos ataques às sedes dos Três Poderes, em 2023”, afirma Simonetti no texto.A volta do caderno traz ainda textos dos ministros Roberto Barroso, presidente...

01 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB reforça atuação apartidária durante abertura do Ano Judiciário no TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi celebrada em sessão ordinária nesta quinta-feira (1/2). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve no evento representando a advocacia brasileira e destacou a atuação apartidária da Ordem, a lisura do processo eleitoral e a parceria entre as duas instituições.“A posição hoje ocupada pela Ordem se deve à sua posição isenta e equidistante dos partidos políticos e ideologias. A OAB não é de partidos, de governos ou de candidatos. Ela é da advocacia e da sociedade brasileira. E assim seguiremos em 2024: ao lado da...

01 fevereiro

0 Comments

Sticky

Simonetti frisa respeito às instituições em transmissão de cargo no Ministério da Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em solenidade na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, o agora senador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com posse marcada para 22 de fevereiro, Flávio Dino, transmitiu o cargo para o novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, compôs a mesa da cerimônia, nesta quinta-feira (1°/2). Pela manhã, Lewandowski assinou o termo de posse no Palácio do Planalto, quando Simonetti também marcou presença. No Ministério da Justiça, a solenidade incluiu a leitura do ato de nomeação, a leitura do currículo de Lewandowski e a assinatura do...

Subseção
Santa Maria

Presidente da OAB destaca a competência de novos ministros do TSE

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação envolvendo o Coaf no STF

OAB requer ser amicus curiae em ação envolvendo o Coaf no STF

Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio

TRF-2: CFOAB disponibiliza lista de inscrições

Livro de membro honorário vitalício é escolhido entre as obras essenciais do Direito Constitucional

OAB discute advocacia e jornalismo em relançamento do Correio Braziliense

OAB reforça atuação apartidária durante abertura do Ano Judiciário no TSE

Simonetti frisa respeito às instituições em transmissão de cargo no Ministério da Justiça

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção