19 abril

Sticky

“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de colocá-lo a serviço da causa da humanidade”. A afirmação foi dada durante sua palestra de encerramento do encontro de instalação do Legal G20, promovido pelo Conselho Federal da OAB. Os três temas que desafiam o mundo deram a tônica da apresentação de Barroso no evento: inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas. Ele enfatizou a necessidade de regulamentações e políticas jurídicas que acompanhem o avanço tecnológico, especialmente no campo da IA, garantindo que essas inovações...

19 abril

0 Comments

Sticky

Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estiveram reunidos no Rio de Janeiro (RJ), para a construção de uma agenda jurídica global.“Nós precisamos discutir, como sociedade, um marco legal. Um ordenamento jurídico seguro que proteja a atuação de toda a sociedade e não gere um modelo de negócios predatório em que...

19 abril

0 Comments

Sticky

Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo dia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; uso da inteligência artificial dentro dos Sistemas Jurídicos globais; e as desigualdades no acesso ao saneamento básico. No início do dia, a primeira exposição do evento, com a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, tratou das “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países”. Saiba mais.EconomiaO segundo painel, “Economia e marcos regulatórios; economia verde; sustentabilidade e transição energética” foi ministrado por Pedro Schilling de Carvalho, consultor do Banco Mundial; Sandoval de...

19 abril

0 Comments

Sticky

CFOAB promove correição na seccional do Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ético-disciplinares, a fim de assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios sejam corrigidos de forma adequada.A equipe da Corregedoria da OAB Nacional, liderada pelas corregedoras-adjuntas Claudia Medeiros e Wadna Ana Mariz Saldanha, foi recebida pela corregedoria local, pelo presidente do Tribunal Ético Disciplinar (TED) e outros membros desses setores. O encontro teve como meta informar os envolvidos sobre os planos e métodos...

19 abril

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal contra uma organização que emprega nome e logomarca similares aos seus, a fim de captar indevidamente ações judiciais e propagar informações incorretas sobre o sistema jurídico brasileiro, peticionando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema.O caso envolve a organização que se autodenomina “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB)” que, ao adotar um nome enganoso, induziu a sociedade e parte da advocacia em erro. A referida entidade ainda oferecia serviços jurídicos e fazia captação ilegal de clientes, o que é...

19 abril

0 Comments

Sticky

Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, e teve a presidência da mesa ministrada pelo membro honorário vitalício do CFOAB Roberto Antônio Busato.A palestrante, que também é professora de Direito Público no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Harvard Law School, levou aos participantes a ótica de atuação das cortes superiores nos...

19 abril

0 Comments

Sticky

OAB fala da autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova Advocacia". O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do evento, representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ao parabenizar a OAB-ES pelo encontro, Campos falou sobre a efetividade do Estado Democrático de Direito, que, conforme destacou, tem por base seus dois mais importantes princípios: a ampla defesa e o contraditório. “A ampla defesa e o contraditório se fazem com a advocacia exercendo sua profissão de...

19 abril

0 Comments

Sticky

OAB defende autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

18 abril

0 Comments

Sticky

Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo entre as Ordens de Advogados e outras entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia. A solenidade ocorreu no edifício da Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ) e seguirá até a próxima sexta-feira (19/4).De acordo com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a presidência do Brasil no G20 chegou como uma oportunidade que reflete a relevância mundial da advocacia para...

18 abril

0 Comments

Sticky

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente Loureiro, com prefácio assinado por Georges Abboud. O evento contou com a presença de membros da comunidade jurídica e da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), que colaborou com o lançamento por meio do Programa de Incentivo para publicações. Gryecos Loureiro, autor da obra, baseou seu livro em sua tese de doutorado, propondo uma análise inovadora sobre o Sistema do Direito. Ele destaca uma lacuna na dimensão consultiva do Judiciário,...

Subseção
Santa Maria

“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20

Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20

Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo dia

CFOAB promove correição na seccional do Rio de Janeiro

Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade

Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais

OAB fala da autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

OAB defende autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção