12 setembro

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Conselho Federal integra cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/9), da cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento destacou o papel da atividade na promoção da democracia, reconhecendo trabalhos sobre temas relacionados aos direitos humanos e à tecnologia.Ao representar a OAB, a secretária-geral Rose Morais entregou as premiações dos três primeiros colocados na categoria “jornalismo escrito”, do eixo temático Inteligência artificial, inclusão digital e desinformação. O mesmo eixo contou com a participação do presidente da Ordem, Beto Simonetti, como jurado.“É uma honra representar a advocacia brasileira em uma...

12 setembro

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Sessão solene no Senado celebra trajetória do CFM com presença institucional da OAB

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in OAB RS

A sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM) contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-feral, Rose Morais. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (11/9), foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina, e reuniu parlamentares, representantes de conselhos e de outros órgãos regionais de medicina.“Assim como a OAB, o Conselho Federal de Medicina exerce um papel essencial de regulação, fiscalização e defesa da ética em sua área de atuação. Ao longo de oito décadas, o CFM tem sido referência na proteção da...

11 setembro

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OAB Nacional promove seminário sobre soluções consensuais de conflitos no setor marítimo e portuário

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB realizou, nessa terça-feira (10/9), o Seminário Solução Consensual de Conflitos no Âmbito Marítimo e Portuário. O evento, conduzido pela presidente do colegiado, Ingrid Zanella, e por seus integrantes, reuniu especialistas e autoridades para debater boas práticas de resolução de controvérsias relacionadas ao setor, considerado estratégico para a economia nacional e para o comércio internacional.A iniciativa, transmitida virtualmente pelo canal oficial do CFOAB no YouTube, contou com a participação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, além...

11 setembro

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Ministro Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários

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in OAB RS

Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que, se o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) fosse devidamente observado, a Corte não precisaria dedicar-se diariamente a esse tipo de julgamento.A observação ocorreu após o presidente do colegiado, ministro João Otávio de Noronha, comentar a predominância do tema na pauta. Segundo ele, cerca de 60% dos processos analisados atualmente dizem respeito a honorários Na sequência, Ferreira acrescentou que “se o artigo 85 [do CPC] fosse...

10 setembro

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TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em parceria com a OAB Nacional

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Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutirá como as práticas consensuais podem contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos. A atividade conta com o apoio institucional da OAB Nacional e será realizada na próxima quarta-feira (17/0), das 9h às 13h, na sede do TCU, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube.Intitulado “35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Reflexões de como o consensualismo pode auxiliar na entrega de serviços públicos de qualidade ao cidadão”, o evento...

10 setembro

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Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, promovido pela revista Justiça & Cidadania

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9). Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, o evento será realizado no auditório do Banco Central, em Brasília (DF).A iniciativa conta com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Comissão de Direito Bancário da OAB-RJ.Os interessados poderão participar de forma gratuita,...

10 setembro

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Presidente eleito do TST convida o Conselho Federal para a cerimônia de posse da nova diretoria

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (10/9), o convite para participar da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcada para o dia 25 de setembro, em Brasília (DF). O documento foi entregue ao presidente Beto Simonetti durante reunião com os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, eleito presidente do TST, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, futuro vice-presidente.“Receber este convite tem um significado especial para a advocacia brasileira. A posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho simboliza não apenas a continuidade de uma instituição essencial, mas também a oportunidade...

10 setembro

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Presidente eleito do TST convida OAB para cerimônia de posse

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10 setembro

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Imprensa repercute ação da OAB no STF contra a PEC do Calote dos Precatórios

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Os principais veículos de imprensa do país repercutiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/9) no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa questiona a Emenda Constitucional 136/2025, originada da PEC 66/2023 — apelidada de “PEC do Calote nos Precatórios” — que permite a estados e municípios adiar indefinidamente o pagamento de precatórios já reconhecidos judicialmente.A OAB afirma que a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário. Assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo procurador Constitucional da...

09 setembro

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OAB propõe ação contra calote nos precatórios

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 136/2025, derivada da PEC 66/2023, conhecida como PEC do Calote nos Precatórios. A norma, promulgada no mesmo dia pelo Congresso Nacional, permite que estados e municípios posterguem indefinidamente o pagamento de precatórios já reconhecidos judicialmente. Para a OAB, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.A entidade requer a suspensão imediata da eficácia da Emenda, por meio de medida cautelar, até o...

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Conselho Federal integra cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Sessão solene no Senado celebra trajetória do CFM com presença institucional da OAB

OAB Nacional promove seminário sobre soluções consensuais de conflitos no setor marítimo e portuário

Ministro Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários

TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em parceria com a OAB Nacional

Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, promovido pela revista Justiça & Cidadania

Presidente eleito do TST convida o Conselho Federal para a cerimônia de posse da nova diretoria

Presidente eleito do TST convida OAB para cerimônia de posse

Imprensa repercute ação da OAB no STF contra a PEC do Calote dos Precatórios

OAB propõe ação contra calote nos precatórios

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