17 julho

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“A Ordem é a casa de vocês”, diz Rose Morais durante entrega de carteiras na OAB-DF

Novas advogadas e novos advogados do Distrito Federal receberam, nesta quinta-feira (17/7), suas carteiras da Ordem em cerimônia realizada na sede da OAB-DF, em Brasília. Paraninfa da turma, a vice-presidente em exercício do Conselho Federal, Rose Morais, afirmou que eles “não estão sozinhos”, e que a OAB está comprometida em abraçar e proteger cada profissional da classe. “A partir de hoje, a Ordem é a casa e o lar de vocês”, declarou.Com base em dados do Perfil ADV - o 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira publicado em 2024 -, Rose Morais lembrou que a maioria dos...

17 julho

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Felipe Sarmento assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, assumiu, a partir de 16 de julho até o dia 9 de agosto, a presidência interina da entidade. A mudança ocorre em virtude da ausência temporária do presidente Beto Simonetti. No exercício da presidência, Sarmento designou a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, para ocupar a vice-presidência durante o referido período.“É uma honra e, sobretudo, uma responsabilidade imensa ocupar interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB. A Ordem é um pilar da democracia brasileira, e minha missão é dar continuidade ao trabalho conduzido com excelência pelo presidente Beto Simonetti, garantindo a...

16 julho

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CFOAB e OAB-GO obtêm vitória em favor das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal.A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados pela OAB-GO. A sustentação oral foi feita pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.“Este julgamento reafirma que o advogado não pode ser responsabilizado por exercer sua função nos limites legais. As prerrogativas não são...

16 julho

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OAB pede ingresso em ação sobre requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou nessa terça-feira (15/7), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae em ação que discute a possibilidade de o Ministério Público requisitar, sem autorização judicial e sem investigação formal instaurada, relatórios de inteligência financeira e dados fiscais junto à Receita Federal e à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).A solicitação foi apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 1.537.165, que tramita sob o rito da repercussão geral (Tema 1404). O recurso foi interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no...

16 julho

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À Conjur, Beto Simonetti diz que diálogo é o caminho para a repacificação do Brasil

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in OAB RS

Em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, publicada nesta terça-feira (15/7) pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a polarização ideológica no Brasil acentuou as mazelas sociais e defendeu a retomada urgente do diálogo como ferramenta essencial para superar o clima de embate político no país.“A Ordem tem buscado soluções a partir do diálogo. Temos dialogado com todas as autoridades do Brasil e com todos os segmentos da sociedade. Essa é a ferramenta capaz e mais poderosa para que nós possamos superar essa grande fase de polarização que...

16 julho

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OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões interioranas do país. Em pauta, o fortalecimento de ações conjuntas para promover uma formação crítica, sólida e inclusiva, respeitando as diversidades regionais e estruturais da advocacia brasileira.Para Rose Morais, a reunião representa um passo decisivo no fortalecimento do papel formador da OAB em articulação com...

14 julho

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CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ

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in OAB RS

Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia.“Destacamos o trabalho desta Comissão, que simboliza o compromisso da classe com o fortalecimento da Justiça Federal. É um desafio integrar uma das comissões mais estratégicas desta Seccional, mas tenho certeza de que a trajetória de toda a equipe comprova a dedicação e o compromisso com o aperfeiçoamento da Justiça”, afirmou Rose Morais.Em cerimônia realizada...

14 julho

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OAB pede ingresso como amicus curiae em ação contra taxa judiciária de São Paulo

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de cumprimento de sentença, prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023.A medida, no entendimento da OAB Nacional, representa um obstáculo desproporcional ao acesso à Justiça e afronta as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, como a inafastabilidade...

14 julho

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Conselho Federal solicita ingresso em ação que discute despronunciamento após condenação

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in OAB RS

Por entender o vínculo com a defesa da ordem democrática e dos direitos humanos, o Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.458.696, com repercussão geral reconhecida pelo Tema 1311. A matéria discute a possibilidade de um tribunal despronunciar um condenado pelo Tribunal do Júri, mesmo após o trânsito em julgado, utilizando o habeas corpus como instrumento. A OAB defende a admissibilidade do habeas corpus como meio legítimo de proteção da liberdade e da ordem constitucional. “Não se mostra razoável e conforme à Constituição manter o condenado...

14 julho

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CFOAB questiona proposta que limita pagamento de precatórios e destaca jurisprudência do STF

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in OAB RS

O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A matéria trata de limites ao pagamento de precatórios e ao parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. Ao questionar a medida, a entidade objetiva assegurar que as alterações propostas não comprometam direitos dos servidores públicos nem a autonomia dos entes federativos. A previsão é de que a proposta, já aprovada no Senado Federal, seja votada nesta semana pela Comissão Especial e pelo Plenário da Câmara.Segundo a Ordem, a PEC 66/2023, de autoria do...

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“A Ordem é a casa de vocês”, diz Rose Morais durante entrega de carteiras na OAB-DF

Felipe Sarmento assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB

CFOAB e OAB-GO obtêm vitória em favor das prerrogativas

OAB pede ingresso em ação sobre requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público

À Conjur, Beto Simonetti diz que diálogo é o caminho para a repacificação do Brasil

OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica

CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação contra taxa judiciária de São Paulo

Conselho Federal solicita ingresso em ação que discute despronunciamento após condenação

CFOAB questiona proposta que limita pagamento de precatórios e destaca jurisprudência do STF

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