18 março

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 84 processos em sessões presenciais

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (18/3), 84 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Gina Sarkis (AM), a Primeira Câmara teve 23 julgamentos em pauta, sendo 13 julgados, um pedido de vista e duas diligências. Houve, ainda, quatro sustentações orais (duas presenciais e duas on-line). As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral adjunta...

18 março

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Posse solene da OAB recebe destaque na imprensa nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB nessa segunda-feira (17/3). O presidente da Ordem, Beto Simonetti, foi reconduzido ao cargo por mais três anos em cerimônia realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).“A OAB, que sempre esteve ao lado da sociedade brasileira, está vigilante e se manterá ao lado da Carta Cidadã, da Constituição de 1988, que faz do Brasil uma referência mundial”, disse o presidente reeleito.Além de Simonetti, foram empossados o vice-presidente Felipe Sarmento; a secretária-geral, Rose Morais; a secretária-geral-adjunta, Christina Cordeiro; o diretor-tesoureiro, Délio Lins e...

17 março

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Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB com presença de autoridades dos Três Poderes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista na ocasião e, imbuídos no mesmo espírito, procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional primário”. A afirmação foi feita pelo presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a solenidade de posse solene da diretoria da entidade. Na cerimônia, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na noite desta segunda-feira (17/3), também foram empossados 162 conselheiros e conselheiras federais da Ordem.Em seu discurso, Simonetti...

17 março

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Em solenidade de posse, Simonetti destaca conquistas da advocacia e reforça compromisso com as prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente reeleito da OAB Nacional para a gestão 2025-2028, Beto Simonetti, ressaltou a importância da união na luta pela valorização da advocacia e pela defesa intransigente das prerrogativas profissionais. Durante a cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/3), em Brasília, Simonetti destacou que sua recondução ao cargo reflete a força da entidade quando atua em torno de um propósito comum.“A força da nossa união, que me reconduziu à presidência da OAB, já tem surtido efeito positivo”, afirmou. Ele ainda celebrou conquistas já obtidas neste início de mandato e reafirmou o...

17 março

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Secretária-geral reforça compromisso da OAB com a equidade e inclusão na advocacia em posse solene

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB Nacional para o triênio 2025-2028, realizada nesta segunda-feira (17/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a secretária-geral da entidade, Rose Morais, destacou o crescente protagonismo feminino na advocacia e a luta das mulheres por espaço na instituição e na sociedade. A cerimônia foi conduzida pelo presidente reeleito da Ordem, Beto Simonetti.“No mês da mulher, celebramos mais um triênio de uma gestão participativa e inclusiva na OAB Nacional. As mulheres estão cada vez mais presentes, participando ativamente, construindo um protagonismo que se reflete no dia a dia da advocacia brasileira”, afirmou.Na...

17 março

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Compromisso com a advocacia e o Estado Democrático de Direito: leia discurso de posse de Beto Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reconduzido à presidência da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou nesta segunda-feira (17/3) a importância da união da advocacia em torno da valorização da profissão, da defesa intransigente das prerrogativas e da preservação do Estado Democrático de Direito. Durante seu discurso na solenidade de posse do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2028, ressaltou que a independência da Ordem seguirá como um pilar fundamental na defesa da Constituição e no fortalecimento do exercício pleno da cidadania pelos advogados brasileiros.Leia a íntegra do discurso:Discurso de Posse – 17 de março de 2025Senhoras e senhores,Agradeço à advocacia brasileira pela confiança renovada.Permanecerei pelos...

17 março

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Conselho Pleno aprova participação da OAB em ação contra taxa sobre cumprimento de sentença

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a primeira sessão ordinária da gestão 2025-2028, realizada nesta segunda-feira (17/3), o Conselho Pleno da OAB aprovou a habilitação da OAB Nacional como amicus curiae em ação que questiona a legalidade da cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de cumprimento de sentença, conforme previsto no Artigo 4º, IV, da Lei 11.608/2003.A legislação contestada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.718/SP estabelece que o credor deve pagar a taxa no início do procedimento de cumprimento de sentença, o que pode dificultar a execução de créditos reconhecidos judicialmente. No parecer da relatora, conselheira federal...

17 março

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CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ADPF para defender imprescritibilidade do crime análogo à escravidão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB aprovou proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, que analisa a prescrição do crime análogo à escravidão. A decisão ocorreu durante a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno da gestão, realizada no Plenário da OAB-DF, nesta segunda-feira (17/3).Os conselheiros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, o conselheiro federal por Rondônia Alex Sarkis, por entenderem que é necessário tomar medidas decisivas contra o trabalho análogo à escravidão e assegurar que os responsáveis sejam efetivamente punidos.“É fundamental ressaltar que a punição rigorosa da escravidão continua sendo uma necessidade urgente, como forma...

17 março

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CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ADPF para defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão

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17 março

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Pleno propõe mudanças na Lei de Incorporação Imobiliária para assegurar representação por advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17/3), a proposta de alteração da Lei 4.591/1964 para estabelecer a obrigatoriedade da representação por advogado em etapas fundamentais da incorporação imobiliária. A medida, que será encaminhada ao Legislativo, se aplica especialmente à elaboração e registro do memorial de incorporação, bem como ao procedimento de destituição do incorporador.Em seu voto, a conselheira federal Zita Hortência Monteiro Maia (RN) destacou a complexidade jurídica da incorporação imobiliária, ressaltando que o processo envolve análises técnicas detalhadas e demanda elevado nível de conhecimento especializado. Assim, a exigência de representação por advogado nesses momentos estratégicos “contribui para...

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 84 processos em sessões presenciais

Posse solene da OAB recebe destaque na imprensa nacional

Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB com presença de autoridades dos Três Poderes

Em solenidade de posse, Simonetti destaca conquistas da advocacia e reforça compromisso com as prerrogativas

Secretária-geral reforça compromisso da OAB com a equidade e inclusão na advocacia em posse solene

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CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ADPF para defender imprescritibilidade do crime análogo à escravidão

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