09 janeiro

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OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a liberação de até 20% dos bens bloqueados das contas de empresa ré em ação civil pública para fins de pagamento de honorários. O índice é fruto da inclusão do art. 24-A no Estatuto da Advocacia, em junho de 2022.A determinação do pagamento pelo TJ-RN decorre do não pagamento de honorários por parte da demandada. Em sua decisão, o relator, desembargador Amaury Moura Sobrinho, estabeleceu que “ante o exposto, conheço e dou provimento ao agravo de instrumento, para determinar a imediata liberação da quantia de...

09 janeiro

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Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada Nair Andrade

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Nair Andrade, aos 97 anos. Ela é conhecida pelo pioneirismo na advocacia e pela dedicação à Ordem. Nair Andrade foi uma figura emblemática na história da advocacia pernambucana. Ela deixa, assim, importante legado de uma vida de devoção à justiça. “O CFOAB se solidariza com toda a advocacia de Pernambuco, os familiares e amigos e amigas desta advogada que tanto representou para a nossa classe, abrindo caminhos para as mulheres advogadas e servindo de exemplo para todos”, disse o presidente Beto Simonetti.Ela se tornou, em 1971, a primeira mulher...

09 janeiro

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Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada pernambucana Nair Andrade

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08 janeiro

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Simonetti participa de abertura da exposição do STF sobre a memória do 8 de janeiro

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou, nesta segunda-feira (8/1), a abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão aos ataques que vandalizaram órgãos e instalações públicas há um ano, em 8 de janeiro de 2023. Simonetti reforçou a importância da defesa da democracia e das prerrogativas da advocacia. “A prioridade da OAB, sempre, é a defesa da advocacia. E estaremos sempre prontos a defender as instituições republicanas. É a nossa missão constitucional, a qual exercemos com rigor”, afirmou. A abertura da mostra foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no...

08 janeiro

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No Estadão, procurador constitucional escreve sobre ação pró-democracia da OAB

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in OAB RS

O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “O papel ativo da OAB em defesa das instituições e da Constituição”, publicado nesta segunda-feira (8/1) na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.No texto, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais destaca o papel da OAB na busca por soluções para o país e para a salvaguarda da Constituição “no ambiente conflagrado muito mais do que o desejado”.“Coerente com sua atuação histórica e com a missão constitucional que...

08 janeiro

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Em artigo, Simonetti reitera defesa da democracia e das prerrogativas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo nesta segunda-feira (8/1), na ConJur, em que reitera repulsa intransigente aos atos de 8 de janeiro de 2023 e reitera o compromisso contínuo da Ordem na defesa incansável das instituições democráticas do país.“A OAB, fundamentada pela Constituição, tem entre suas funções a defesa das instituições republicanas. Essa é uma missão que exercemos com rigor e determinação. Nosso compromisso com a democracia é inabalável”, destacou.No artigo, Simonetti afirmou ainda que a “Ordem tem sido uma voz ativa contra abusos e arbitrariedades que comprometem o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia”....

08 janeiro

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Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições, entre esta segunda-feira (8/1) e 16 de janeiro, para o 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Clique aqui para conhecer o edital do exame. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.Também está aberto, a partir desta segunda-feira e até o dia 16 de janeiro, o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU, prova objetiva, está programada para 24 de março de 2024. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 19 de maio...

08 janeiro

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Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

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in OAB RS

Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília.Os pedidos foram recebidos por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Entre os casos registrados estavam reclamações sobre cerceamento de sustentações orais e impedimento de acesso aos autos e aos clientes.“Os casos registrados formalmente foram analisados e processados pela OAB, que conseguiu assegurar os direitos das advogadas e dos advogados que nos procuraram”, afirma o advogado Beto...

06 janeiro

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OAB lamenta morte de Zagallo

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O Conselho Federal da OAB manifesta pesar pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. Um dos grandes brasileiros da história, ele deixa como legado conquistas que orgulham o Brasil. Maior vencedor de Copas do Mundo, Zagallo será lembrado como um dos maiores nomes do esporte mundial. Neste momento de dor, a OAB presta solidariedade à família de Zagallo e presta homenagem à grandeza das realizações dele em favor das brasileiras e brasileiros. Source: New feed...

04 janeiro

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Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminino

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O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea."A conferência representa um espaço fundamental para realizarmos o debate e a reflexão sobre temas tão relevantes para todas nós mulheres, seja a igualdade de gênero, o combate ao assédio, a equidade salarial, ascensão profissional, entre tantas outras. Esse evento se propõe a...

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OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários

Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada Nair Andrade

Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada pernambucana Nair Andrade

Simonetti participa de abertura da exposição do STF sobre a memória do 8 de janeiro

No Estadão, procurador constitucional escreve sobre ação pró-democracia da OAB

Em artigo, Simonetti reitera defesa da democracia e das prerrogativas

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

OAB lamenta morte de Zagallo

Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminino

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