08 dezembro

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Imprensa repercute vitória da OAB no STF sobre julgamento presencial e sustentação oral

Os principais veículos de comunicação do país repercutiram, nesta sexta-feira (8/12), a alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os julgamentos de ações penais ocorram de forma presencial. A decisão tomada, nessa quinta-feira (7/12), em sessão plenária virtual, implica na transferência do rito que ocorria no Plenário para as Turmas. Ela simboliza uma vitória para a OAB, que pleiteava a revisão da questão.Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando...

08 dezembro

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STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito da OAB, que pedia revisão da questão. Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria nacional da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais...

08 dezembro

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Vitória histórica: STF acolhe pedido da OAB e ações penais voltam para as Turmas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito da OAB, que pedia revisão da questão. Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria nacional da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais originárias, como regra, de...

08 dezembro

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Vitória histórica: STF acolhe pedido da OAB e julgamentos de ações penais voltam para Turmas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito da OAB, que pedia revisão da questão. Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria nacional da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais originárias, como regra, de...

07 dezembro

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OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (7/12), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), bem como os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos interpostos.Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Gabaritos Definitivos - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetivaOs examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8...

07 dezembro

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OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (7/12), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), bem como os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos interpostos.Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Gabaritos Definitivos - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetivaOs examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8...

07 dezembro

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Segunda Câmara e Turmas do CFOAB julgam 72 processos durante sessões

Posted by OAB Santa Maria

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A Segunda Câmara e suas três Turmas julgaram, nesta quinta-feira (7/12), 72 processos. A Segunda Câmara tinha 15 processos em pauta. Do total, cinco tiveram julgamentos adiados, um foi convertido em diligência e nove foram julgados. Havia dois processos de homologações de Regimentos Internos dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais do Pará e da Paraíba pautados. O processo de homologação do TED-PA foi convertido em diligência e o Regimento Interno do TED-PB foi homologado.A Segunda Câmara é presidida pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama.A Segunda Turma tinha 24 processos em pauta. Desses, seis tiveram...

07 dezembro

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Coordenação Nacional do EOU anula três questões do 39º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de três questões do caderno tipo 1 - de número 18, 49 e 63 - e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura.A Coordenação destaca, ainda, a possibilidade de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota. Os recursos serão aceitos entre...

07 dezembro

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Coordenação Nacional do EOU anula duas questões do 39º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de duas questões - de número 49 e 63 - e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura.A Coordenação destaca, ainda, a possibilidade de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota. Os quais serão aceitos dentro do período que vai de...

07 dezembro

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Câmara aprova PL que prevê que advogados declarem autenticidade de documentos em autos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir, entre os direitos dos advogados, o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos juntados aos autos de processo judicial ou administrativo. O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), segue para a apreciação do Senado Federal.Em sua justificativa, o parlamentar declarou que “dispositivos do Código de Processo Civil já reconhecem como autênticas as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial e as reproduções...

Subseção
Santa Maria

Imprensa repercute vitória da OAB no STF sobre julgamento presencial e sustentação oral

STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral

Vitória histórica: STF acolhe pedido da OAB e ações penais voltam para as Turmas

Vitória histórica: STF acolhe pedido da OAB e julgamentos de ações penais voltam para Turmas

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Segunda Câmara e Turmas do CFOAB julgam 72 processos durante sessões

Coordenação Nacional do EOU anula três questões do 39º Exame de Ordem

Coordenação Nacional do EOU anula duas questões do 39º Exame de Ordem

Câmara aprova PL que prevê que advogados declarem autenticidade de documentos em autos

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