11 fevereiro

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Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, representantes da advocacia, tomam posse no CNJ

A presença da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi fortalecida nesta terça-feira (11/2) com a posse dos conselheiros indicados pelo Conselho Federal da OAB. Marcello Terto, reconduzido ao cargo, e Ulisses Rabaneda assumem as vagas destinadas à classe pelos próximos dois anos. Na solenidade, que antecedeu a 1ª Sessão Ordinária de 2025, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, destacou a competência dos conselheiros.“Marcello Terto, que retorna ao CNJ após uma notável atuação em seu primeiro mandato, traz consigo uma experiência valiosa para contribuir com o aprimoramento institucional do Conselho. Já Ulisses Rabaneda, com sua sólida trajetória na advocacia...

10 fevereiro

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Confira os locais de prova da segunda fase do 42º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (10/2), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo (16/2), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma...

09 fevereiro

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OAB Nacional empossa nova diretoria da seccional piauiense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em cerimônia realizada neste sábado (8/2), a OAB empossou a nova diretoria da seccional piauiense para o triênio 2025-2027. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, saudou o presidente eleito Raimundo de Araújo da Silva Júnior, que estará à frente da entidade pelos próximos três anos, e reafirmou a defesa dos direitos da classe, especialmente a sustentação oral.“Existimos para garantir o pleno exercício da advocacia. Para lutar contra qualquer ameaça às prerrogativas. Para combater a mitigação da sustentação oral, uma das mais legítimas expressões do direito de defesa. E resistimos para repetir: vídeo gravado não é sustentação oral”,...

08 fevereiro

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CFOAB celebra os 93 anos da OAB-PE

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in OAB RS

Fundada em 1932, após uma reunião de seus idealizadores no Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), a seccional pernambucana da Ordem completa 93 anos neste sábado (8/2). “O Conselho Federal da OAB parabeniza a OAB-PE pelos 93 anos de história, dedicação e compromisso com a advocacia e a cidadania. Essa trajetória é marcada por uma atuação incansável na defesa das prerrogativas da classe e na promoção da justiça e do Estado Democrático de Direito", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A primeira presidente da seccional, Ingrid Zanella, que foi eleita para o triênio 2025-2027, celebra a data. “Temos orgulho de...

07 fevereiro

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Simonetti destaca a importância da união e da luta pela valorização da advocacia em posse na OAB-MG

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A luta por uma advocacia mais valorizada e respeitada foi reafirmada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na solenidade de posse do novo dirigente da seccional de Minas Gerais, Gustavo Chalfun, e sua diretoria. A cerimônia foi realizada nessa quinta-feira (6/2), em Belo Horizonte, e contou com a presença do vice-presidente da Ordem, Felipe Sarmento, da secretária-geral, Rose Morais, e do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Junior.Em seu discurso, Simonetti relembrou sua recente reeleição ao cargo. "O que a advocacia precisa verdadeiramente é o que ela demonstrou no último dia 31 de janeiro, não ao me reeleger...

06 fevereiro

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OAB apoia Projeto de Lei que prevê exclusiva atuação do advogado nos tribunais de contas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de reforçar a necessidade de representação jurídica qualificada nos tribunais de contas, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 304/2025, que altera o Estatuto da Advocacia e o novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro para prever que a postulação a tais órgãos seja atividade privativa de advocacia.Caso aprovado, o Projeto garantirá que os responsáveis envolvidos em processos nos tribunais de contas sejam assistidos por advogados regularmente inscritos na OAB.“A presença obrigatória de advogados nos tribunais de contas assegura que todos os cidadãos tenham uma defesa qualificada, além de fortalecer o...

06 fevereiro

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TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial

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in OAB RS

Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os processos com pedido de sustentação oral sejam automaticamente transferidos para julgamento presencial. A decisão, assinada pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi publicada no Ato Segjud.GP 42/2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal. As normas dizem respeito às pautas publicadas até 14 de março deste ano.“A decisão do Tribunal Superior do Trabalho de garantir a realização da sustentação oral de forma plena e sem restrições é uma...

05 fevereiro

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Em artigo, presidente da Ordem reafirma independência da advocacia e luta por prerrogativas

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in OAB RS

Reeleito para mais um triênio à frente da OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti escreveu na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania sobre a importância da união da classe para enfrentar desafios e fortalecer as prerrogativas da advocacia. "Somos e continuaremos a ser a entidade que mais faz por sua classe", afirmou, em trecho do artigo.Ao mencionar que os ataques contra os profissionais da área têm se intensificado, com agressões físicas e decisões arbitrárias que violam direitos fundamentais, Simonetti disse que “a OAB seguirá lutando para colocar fim a essas práticas danosas à advocacia e à sociedade –...

05 fevereiro

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Simonetti reforça defesa das prerrogativas da advocacia em posse da diretoria da OAB-CE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da classe na defesa das prerrogativas da advocacia durante a cerimônia de posse da nova presidente da seccional cearense, Christiane Leitão, e sua diretoria. Na solenidade, realizada nesta terça-feira (4/2), em Fortaleza (CE), ele recitou em forma de cordel seu compromisso com advogadas e advogados de todo o país.“Prometo, ao lado da Chris, o abuso combater e dedicar todos os meus dias à advocacia defender. Lutaremos diariamente, nos mantendo na ativa. Protegendo a todo tempo, o direito e a prerrogativa. O desafio é permanente e aos...

04 fevereiro

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CFOAB e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estabelecem diálogo institucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3/2), no Edifício Histórico da OAB. Na agenda institucional organizada pelo conselheiro federal Rafael Horn (SC), o magistrado parabenizou Simonetti pela reeleição por unanimidade e colocou o colegiado à disposição da entidade para um diálogo com a OAB, objetivando aperfeiçoar o Sistema de Justiça.“Embora cada segmento da Justiça possua suas características e...

Subseção
Santa Maria

Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, representantes da advocacia, tomam posse no CNJ

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OAB apoia Projeto de Lei que prevê exclusiva atuação do advogado nos tribunais de contas

TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial

Em artigo, presidente da Ordem reafirma independência da advocacia e luta por prerrogativas

Simonetti reforça defesa das prerrogativas da advocacia em posse da diretoria da OAB-CE

CFOAB e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estabelecem diálogo institucional

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