26 setembro

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OAB enfatiza diálogo para solução de conflitos na abertura da Conferência Distrital da OAB-DF

A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023. Com o tema “Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”, o evento contará com duas aulas magnas e 12 painéis, trazendo cerca de 50 palestrantes.A solenidade de abertura coube ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Em seu discurso, destacou que “dirigir a Ordem tem sido uma honra e uma missão extremamente difícil e que exige muita responsabilidade e ponderação”. Simonetti reiterou a necessidade de priorizar a via do “diálogo” para resolução dos...

26 setembro

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OAB disponibiliza edital de convocação para formação de listas sêxtuplas do TRF-1 e TRT-8

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB, nesta terça-feira (26/9), a convocação para as sessões de formação das listas sêxtuplas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). As sessões serão em 22 e 23 de outubro, na sede do Conselho Federal, em Brasília.Para o TRF-1, haverá duas sessões, uma às 9h em 23 de outubro, e a outra, na mesma data, às 14h. Estão em disputa duas vagas que foram criadas pela Lei n. 14.253/2021 devido à ampliação da Corte. As duas listas sêxtuplas,...

26 setembro

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OAB disponibiliza edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta terça-feira (26/9), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 009/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As inscrições vão de 23 de outubro até as 18h de 23 de novembro de 2023. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Paulo Espírito Santo. O TRF-2 tem jurisdição sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao presidente do Conselho...

26 setembro

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OAB disponibilliza edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2

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in OAB RS

25 setembro

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Petição da AGU sobre precatórios defende segurança jurídica, diz OAB

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in OAB RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9). Os argumentos da AGU foram incluídos nas ADIs 7.047 e 7.064, esta última de autoria do Conselho Federal da OAB e de outras entidades. A peça é assinada pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias.O regime transitório foi criado pelas Emendas à Constituição 113 e 114/21 e estabelece um teto para o governo quitar precatórios, permitindo ao governo postergar pagamentos. “A petição da AGU é uma verdadeira defesa da segurança jurídica. É...

25 setembro

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Live da OAB abordará os impactos da reforma tributária no setor de saneamento

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in OAB RS

A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília), os Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro.O evento será mediado pelo membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB e pesquisador em Direito do Saneamento Eduardo Tesserolli e receberá, como palestrante, o advogado e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Arthur Calaça CostaA série de eventos virtuais do Conselho Federal têm o objetivo de debater, ao longo deste ano, pontos de vista jurídicos que se divergem com...

25 setembro

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OAB promove evento virtual “Justiça Social Imobiliária”

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, promove na próxima terça-feira (26/9), de 19h às 20h30, o evento “Justiça Social Imobiliária - voltada para condomínios de baixa renda”. O evento é gratuito e ocorrerá de forma virtual, no Youtube da OAB Nacional. A palestra será do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário Durval Salge Jr. A mediação será feita pelo presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Rodrigo Karpat.Os participantes receberão certificado de participação em 1,5 hora de atividade complementar. Para receber, é necessário realizar a inscrição e assistir ao...

25 setembro

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Nos 40 anos do CESA, OAB ressalta demanda de reforma tributária com justiça fiscal para advocacia

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou nesta segunda-feira (25/9) da mesa de abertura do 2º Congresso CESA das Sociedades de Advogados. O evento marca as comemorações de 40 anos de fundação do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e tem como tema “Advocacia, Poder Judiciário e Segurança Jurídica”. Em seu discurso, representando o presidente Beto Simonetti, Horn afirmou que a advocacia não é uma profissão de certezas, mas de esperanças. “E a esperança em relação ao futuro de nossa profissão depende muito da união da advocacia, especialmente das entidades de classe que reúnem advogadas e advogados em defesa...

25 setembro

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OAB-ES receberá o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório

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in OAB RS

Para disseminar informações sobre técnicas e instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito das Sucessões, promove o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório. O evento será realizado no dia 5 de outubro, em Vitória (ES), e as inscrições podem ser feitas nesta página.De acordo com a conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá, trata-se de um projeto pioneiro que visa fomentar a valorização dessa seara do Direito em todas as seccionais do país. “Será um evento voltado exclusivamente para a elucidação das ferramentas...

22 setembro

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ESA publica vencedores de concurso sobre 20 anos de vigência do Código Civil

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram, nesta sexta-feira (22/9), os nomes dos vencedores do "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil". Ao todo, foram selecionados três ganhadores em cada uma das oito áreas temáticas.Os escolhidos apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília-DF, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva.“O concurso,...

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OAB enfatiza diálogo para solução de conflitos na abertura da Conferência Distrital da OAB-DF

OAB disponibiliza edital de convocação para formação de listas sêxtuplas do TRF-1 e TRT-8

OAB disponibiliza edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2

OAB disponibilliza edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2

Petição da AGU sobre precatórios defende segurança jurídica, diz OAB

Live da OAB abordará os impactos da reforma tributária no setor de saneamento

OAB promove evento virtual “Justiça Social Imobiliária”

Nos 40 anos do CESA, OAB ressalta demanda de reforma tributária com justiça fiscal para advocacia

OAB-ES receberá o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório

ESA publica vencedores de concurso sobre 20 anos de vigência do Código Civil

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