07 dezembro

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Congresso da OAB debate o Direito no contexto da diversidade sexual e de gênero

Os direitos da população LGBTI+ serão o foco dos debates do 11º Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG) da OAB nestas quarta-feira (6/12) e quinta-feira (7/12). O encontro acontece na sede da OAB-GO, em Goiânia, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube.“Eu costumo dizer aos meus colegas do Sistema de Justiça que nós podemos ter muitas divergências, mas quando falamos em Direitos Humanos, as instituições precisam caminhar juntas. Precisamos caminhar de mãos dadas para que possamos avançar”, disse a presidente da Comissão Especial...

06 dezembro

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OAB participa de Assembleia e de Conferência da União dos Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na segunda-feira (4/12), na sede da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício e ex-presidente da UALP, Claudio Lamachia, representou a entidade.A assembleia teve como ponto principal a atualização do plano de ação bienal e o orçamento para o ano de 2024, além de tratar de outros temas importantes para a organização, como os projetos e atividades referentes às ordens que compõem a UALP. Estavam presentes os bastonários representantes dos países membros da UALP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,...

06 dezembro

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Terceira Câmara do CFOAB aprova proposta orçamentária para 2024 e outros itens

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A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou, nesta quarta-feira (6/12), seis processos durante sessão virtual extraordinária. O encontro foi presidido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos.Ao todo, foram aprovados um recurso, quatro prestações de contas, bem como a proposta orçamentária do CFOAB para 2024. Source: New feed...

06 dezembro

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Nota de pesar: Nilda Sanchez

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná Rodrigo Sanchez Rios. Ela faleceu na terça-feira (5/12), no Peru.Neste momento de luto, prestamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos de Nilda Sanchez. Source: New feed...

06 dezembro

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Nota de pesar: OAB lamenta falecimento de irmã de conselheiro federal do Paraná

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná, Rodrigo Sanchez Rios. Ela faleceu nesta quarta-feira (6/12), no Peru.Neste momento de luto, prestamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos de Nilda Sanchez. Source: New feed...

05 dezembro

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“Debates Previdenciários” abordará contribuições em atraso

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A próxima edição da série virtual “Debates Previdenciários” acontecerá em 6 de dezembro, das 19h às 20h30. Com o intuito de discutir com a advocacia questões inerentes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que neste ano completa um centenário de existência, o tema abordado nesta edição será “Contribuições em Atraso”PalestrantesParticipam do debate o auditor-fiscal da Receita Federal e autor de diversas obras de Direito Previdenciário Ivan Kertzman; o engenheiro civil, advogado e especialista em Direito Previdenciário Paulo Fernando Santos Bacelar; o presidente da Comissão Direito Previdenciário OAB/MG, Marcos Britto; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário do CEPREV,...

04 dezembro

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Coordenação Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de divulgação do gabarito definitivo e resposta aos recursos da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado. No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau,...

04 dezembro

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Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

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04 dezembro

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AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB

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Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.468, a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou favoravelmente às prerrogativas da carreira. O processo ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona os dispositivos do Estatuto da Advocacia, incluídos pela Lei 14.365/2022, que garantem ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso da investigação criminal. Na ação, que tem a relatoria do ministro Nunes Marques, a PGR faz uma distinção entre a inviolabilidade do escritório e dos instrumentos utilizados no exercício da profissão e a...

04 dezembro

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Vitória da OAB: governo divulga nota sobre decisão do STF que libera pagamento de precatórios

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in OAB RS

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (4/12), nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Trata-se de mais uma vitória da OAB Nacional, uma vez que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7064 teve como parte requerente a entidade. A nota assinada por Simone Tebet (ministra do Planejamento), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Dario Durigan (ministro da Fazenda em exercício), Cristina Kiomi Mori (ministra da Gestão em exercício) e Bruno Moretti (ministro da Casa Civil em exercício) afirma...

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Congresso da OAB debate o Direito no contexto da diversidade sexual e de gênero

OAB participa de Assembleia e de Conferência da União dos Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa

Terceira Câmara do CFOAB aprova proposta orçamentária para 2024 e outros itens

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“Debates Previdenciários” abordará contribuições em atraso

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