29 novembro

Sticky

Painel 45 – Debate coloca em foco os desafios enfrentados pela advocacia negra e indígena

Os desafios da advocacia negra e indígena foram amplamente discutidos durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (29/11). De acordo com o presidente da mesa, o conselheiro federal da Bahia e procurador especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Luiz Augusto Coutinho, destacou que é anormal pensar que alguém é pior ou melhor por uma questão de cor. "Precisamos investir para criar condições de nós, negros, termos representações nos poderes, mas sem perder as nossas origens", declarou.Coutinho reiterou seu posicionamento em favor das cotas reparatórias e convidou a população negra a não ter vergonha de suas raízes. "Muitos advogados do país ainda...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Painel 34: Poder Judiciário, democracia, liberdade de expressão e fake news

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma discussão sobre democracia, ideologia e populismo chamou a atenção de advogadas e advogados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta quarta-feira (29/11), em Belo Horizonte (MG). O painel temático reuniu representantes do Legislativo e do Executivo, além de professores e integrantes de comissões do CFOAB.Estavam presentes o deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP); os membros da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Lênio Streck e Ruy Samuel Espíndola; o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Ademar Borges; o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Cezar Britto; e o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Painel 37 – Conferência tem debate sobre defesa da advocacia consumerista e papel das agências

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A importância do exercício da advocacia consumerista para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão permeou as discussões no painel Direito do consumidor e responsabilidade civil, realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “O direito do consumidor é um direito fundamental e o direito de reparação é direito da pessoa. Consumo é inclusão social e cidadania”, pontuou a vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Cláudia Lima Marques. A mesa foi presidida pelo presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura, e teve como relator o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo...

29 novembro

0 Comments

Sticky

24ª CNAB: Lançado oficialmente o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou oficialmente, nesta quarta-feira (29/11), o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas - lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitarem as prerrogativas de advogados e advogadas. A ferramenta é uma iniciativa da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e tem como objetivo, segundo o presidente do colegiado, Ricardo Breier, “deixar claro que o desrespeito a qualquer dos direitos garantidos à advocacia em sua atuação traz consequências no âmbito administrativo institucional”. O lançamento do Cadastro ocorreu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no estande “Portas Abertas”, do CFOAB....

29 novembro

0 Comments

Sticky

Painel 40 – Em último dia de CNAB, advogados tratam de Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um auditório lotado de advogados e advogadas participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nessa quarta-feira (29/11), último dia do evento, especialistas trataram de temas atuais do Direito Civil, que abrange assuntos relevantes do Direito Contratual, Condominial e Imobiliário.O diretor da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-SP) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), Flávio Tartuce, abriu o debate explicando que com a reforma tributária, é fundamental abrir as contas, mostrar o impacto contratual de forma clara e objetiva. Além disso, opinou que não se forma um bom jurista com rede social e Netflix. É preciso muito mais que isso. “Nós, juristas que...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Certificação em nuvem para advocacia é lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua gerência de Tecnologia da Informação, lançou nesta quarta-feira (29/11) a Certificação em Nuvem para a advocacia. A ferramenta possibilitará a advogadas e advogados de todo o país assinar e autentificar peças processuais por meio de celular, ou computador, em nuvem. “Ao adotar a certificação digital em nuvem, estamos oferecendo aos profissionais da advocacia a capacidade de acessar, assinar e compartilhar documentos de maneira segura, independentemente de sua localização. Isso não apenas agiliza os processos, mas também atende às demandas contemporâneas por mobilidade e flexibilidade”, afirmou o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn,...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Encontro reúne dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A qualificação e educação jurídica é a ponte para o crescimento profissional dos advogados. A definição foi dada ontem pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do XXXII Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESA), na manhã desta quarta-feira (29/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. “O levantamento nacional divulgado na Conferência revela que metade dos advogados brasileiros recebe até cinco salários-mínimos por mês. A educação jurídica é o caminho para a qualificação, que proporciona mais chances no mercado”, disse Horn, destacando a dedicação dos integrantes das ESAs. O encontro, presidido pelo diretor geral da ESA...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Painel 31 – Advocacia pública pode ter papel crucial na resolução de litígios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O papel da Advocacia Pública, sua contribuição para a resolução de litígios, desafios, impactos do adoecimento mental na profissão, além de aspectos sindicais, de autonomia e de federalização, foram temas discutidos, nesta quarta-feira (29/11), no painel intitulado “Advocacia Pública”. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG).Redução de litígiosMurilo Avelino, procurador da Fazenda Nacional, defendeu a efetivação de políticas públicas para a redução de litígios junto ao Judiciário. Ele acredita que o futuro da advocacia pública passa pela não judicialização de conflitos, mostrando que há outras alternativas para retirar do Judiciário e agilizar a...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Painel 39 – Especialistas discutem relações trabalhistas em painel sobre o direito das startups

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O direito das startups foi o tema central do debate realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A conversa foi conduzida pelo conselheiro federal de Santa Catarina e presidente da Comissão Especial de Direito para Startups, Gustavo Pacher, que foi acompanhado pelo relator André de Carvalho Lobato, conselheiro federal do Amapá, e pela secretária Mariana Iasmin Bezerra Soares, conselheira federal do Rio Grande do Norte, e teve a presença de diversos especialistas.Gustavo Pacher abriu o painel elogiando a Conferência e agradecendo aos participantes. “É um evento histórico por tudo que vimos e...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Painel 33 – Juristas analisam a efetividade constitucional dos direitos sociais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira assistiram, na manhã desta quarta-feira (28/11), a um debate dedicado à análise da efetividade constitucional dos direitos sociais. Na pauta do encontro, os especialistas abordaram aspectos como o esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF); a renda universal básica; a regulação do trabalho pelo uso das plataformas digitais; o vínculo de emprego e os escritórios de advocacia; e o trabalho escravo e degradante. “O advogado é a voz que se levanta contra os abusos do poder público, um muro contra a violência social e uma...

Subseção
Santa Maria

Painel 45 – Debate coloca em foco os desafios enfrentados pela advocacia negra e indígena

Painel 34: Poder Judiciário, democracia, liberdade de expressão e fake news

Painel 37 – Conferência tem debate sobre defesa da advocacia consumerista e papel das agências

24ª CNAB: Lançado oficialmente o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas

Painel 40 – Em último dia de CNAB, advogados tratam de Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário

Certificação em nuvem para advocacia é lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Encontro reúne dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia

Painel 31 – Advocacia pública pode ter papel crucial na resolução de litígios

Painel 39 – Especialistas discutem relações trabalhistas em painel sobre o direito das startups

Painel 33 – Juristas analisam a efetividade constitucional dos direitos sociais

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção