24 novembro

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CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial. A discussão se dá por intermédio da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entidade sem fins lucrativos, fundada em 2003.As reflexões e novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial, a Lei n° 12.846/2013, foram pensados para marcar o aniversário de 10 anos da promulgação. No contexto de uma crescente necessidade de compliance e governança corporativa, a agenda de desenvolvimento no Brasil se entrelaça de forma intrínseca...

24 novembro

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OAB sedia encontro de finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) sediou, nesta quinta-feira (23/11), o encontro dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A homenageada neste ano é a jornalista Dad Squarisi.Representando o presidente Beto Simonetti, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e presidente do Júri 2023 do Prêmio Engenho de Comunicação, Cristiane Damasceno, foi anfitriã do evento, em conjunto com a presidente do Prêmio Engenho, Kátia Cubel.“Este júri hoje representa de forma diferenciada seu papel. No começo da...

23 novembro

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OAB defende direito à sustentação oral

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in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia.A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de...

23 novembro

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Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural

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A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 teve início na quarta-feira (22/11), com a manifestação das partes e dos amicus curiae. A sustentação oral, nesta quinta-feira (23/11), em nome de Ordem foi realizada pela presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Silvia Souza.A ADPF 973 foi ajuizada por sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT...

23 novembro

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OAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

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O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá entre 6 e 7 de dezembro, o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento debaterá, em diversos painéis, os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica antidiscriminatória.Pela primeira vez na história, o congresso acontecerá na região Centro-Oeste, no Auditório Eli Alves Forte, na sede da OAB-GO, em Goiânia. Essa iniciativa faz parte do processo de interiorização da CEDSG.Confira a programação:6/1218h – Abertura do Congresso19h – Mesa com Autoridades20h – Mesa com Representantes de...

22 novembro

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Beto Simonetti enaltece trajetória de Daniela Teixeira em posse da ministra no STJ

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A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. O presidente do Conselho Federal da OAB felicitou Daniela Teixeira e enalteceu sua trajetória até a chegada ao STJ. "Daniela lutou pelo avanço das pautas da advocacia, pelas nossas prerrogativas, pela ampliação do direito de defesa, entre tantas outras batalhas de interesse de nossa profissão. Agora, ela segue na missão de...

22 novembro

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Beto Simonetti enaltece trajetória da advogada Daniela Teixeira em sua posse no STJ

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A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia de posse, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. A vaga para a qual Daniela Teixeira foi indicada é decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Na mesma ocasião, também tomaram posse os desembargadores José Afrânio Vilela (TJMG) e Teodoro Silva Santos (TJCE), indicados pela magistratura estadual, para vagas abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e...

22 novembro

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OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios

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Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a Advocacia-Geral da União (AGU) instalou nesta quarta-feira (22/11) a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios. A iniciativa tem como finalidade identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem investimentos no país. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou a Ordem no lançamento do projeto, que ocorreu na Escola Superior da AGU, em Brasília.Horn destacou a importância da promoção da segurança jurídica. "Há uma grande importância para a advocacia em contar com a segurança jurídica. É essencial termos um ambiente que busque a previsibilidade...

22 novembro

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CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do FONAJUS, em Foz do Iguaçu

Posted by OAB Santa Maria

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizarão, entre 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), o 2º Congresso Nacional do FONAJUS.Dados mostram que, desde 2020, mais de 1,5 milhão de ações envolvendo o direito à saúde já passaram pelo Judiciário brasileiro. Se confirmada a expectativa de crescimento até dezembro de 2023 – será registrado um aumento de 15% na distribuição de demandas de saúde pública (340 mil novas ações); e 12% nos...

22 novembro

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Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB discute melhorias na pauta de julgamentos do TSE

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (21/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (Asplen-TSE), João Paulo Barros, para discutir melhorias na pauta de julgamentos daquele tribunal.No encontro, foram debatidas sugestões da advocacia eleitoral e partidária, a fim de que a pauta de julgamentos previamente divulgada trouxesse mais informações quanto aos temas de cada processo que será julgado nas sessões. “Hoje, as pautas são divulgadas contendo a classe ou tipo de processo, o seu número, a eleição à qual o processo se refere,...

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Santa Maria

CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial

OAB sedia encontro de finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação

OAB defende direito à sustentação oral

Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural

OAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

Beto Simonetti enaltece trajetória de Daniela Teixeira em posse da ministra no STJ

Beto Simonetti enaltece trajetória da advogada Daniela Teixeira em sua posse no STJ

OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios

CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do FONAJUS, em Foz do Iguaçu

Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB discute melhorias na pauta de julgamentos do TSE

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