11 setembro

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Ao receber homenagem do MP-MG, OAB valoriza autonomia institucional dos dois órgãos

A abertura da Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP-MG nesta segunda-feira (11/9), deu espaço a uma homenagem ao Conselho Federal da OAB por seu compromisso com as instituições brasileiras. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, estava presente na solenidade, junto ao membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que foi o orador oficial da noite.Na ocasião, Simonetti agradeceu o tributo em nome da advocacia brasileira e lembrou que, juntos, Ordem e Ministério Público compartilham a missão constitucional de defender o ordenamento jurídico e o regime democrático. “A autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público, assim como...

11 setembro

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OAB participará do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023

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in OAB RS

A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 contará com a presença do Conselho Federal da OAB. O procurador tributário do Conselho Federal da entidade, Luiz Gustavo Bichara, participará da comissão julgadora representando a instituição. A fase atual, Análise de campo e classificatória nas categorias Escolas e Instituições, vai até 12 de setembro.O prêmio é considerado o principal da área de educação no Brasil e contou com 254 inscrições de projetos de escolas, instituições, matérias da grande imprensa e projetos de tecnologia. A cerimônia de premiação acontecerá em 31 de outubro, no auditório da Escola Nacional de Administração...

11 setembro

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Sistema de precedentes no Direito Brasileiro é tema de evento promovido pela OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá em 18 de setembro, das 18h às 21h30, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, que terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial.O evento, gratuito, ocorrerá de forma híbrida, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e virtual, no Youtube da OAB Nacional.Os participantes receberão um certificado de participação em 3,5 horas de atividades complementares. Para receber, é necessário realizar a...

10 setembro

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Confira o gabarito preliminar da 2ª fase (prático-profissional) do 38º Exame de Ordem

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 4 de outubro deste...

08 setembro

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OAB recebe homenagem do MP-MG

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será homenageada por seu compromisso com as instituições brasileiras durante a Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP de Minas Gerais de 11 a 15 de setembro, em Belo Horizonte.O evento convidou o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício e atual presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para receberem a distinção.No evento, também haverá a entrega da premiação “Boas Práticas Compondo em Maio 2023”, uma referência ao mês da autocomposição de conflitos do MP-MG. A programação da Semana do MP 2023 está...

08 setembro

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Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 ocorrerá de 18 a 22 de setembro

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in OAB RS

Advogados e advogadas de todo o país podem participar, de 18 a 22 de setembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O objetivo principal é a resolução de processos trabalhistas em fase de execução, buscando assegurar o cumprimento das decisões judiciais.O evento será realizado em todo o país e mira a resolução de ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. Também podem ser incluídas nas pautas ações que...

07 setembro

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OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice ao TSE

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o preenchimento da vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. A OAB acredita que esse processo é um marco importante para democracia e a consolidação do Estado de Direito e, para isso, é crucial a indicação de juristas de alta competência para os tribunais superiores. A OAB destaca, em especial, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, cuja trajetória na advocacia tem...

07 setembro

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OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice o TSE

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06 setembro

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OAB parabeniza desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos por indicação ao STJ

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in OAB RS

A OAB parabeniza os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE) pelas indicações às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feitas pela Presidência da República nesta quarta-feira (6/9)."Os nomes indicados pelo presidente reúnem as qualidades necessárias para o honroso cargo de ministro do STJ. Desejamos aos indicados sucesso na sabatina e na votação do Senado Federal, que analisará as indicações do Poder Executivo", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Source: New feed...

06 setembro

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Seminário de Interiorização da ESA, em Anápolis (GO), tem inscrições abertas

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in OAB RS

As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento ocorrerá no dia 27 de setembro de 2023, em Anápolis (GO) e tem como objetivo dar continuidade às ações de interiorização da ESA Nacional, capacitando a advocacia de todos os rincões do país. A abertura do evento contará com a presença do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, e da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz. Juntamente com o presidente da OAB-GO, Rafael Lara, apresentarão o painel “Desafios e oportunidades das...

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Ao receber homenagem do MP-MG, OAB valoriza autonomia institucional dos dois órgãos

OAB participará do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023

Sistema de precedentes no Direito Brasileiro é tema de evento promovido pela OAB

Confira o gabarito preliminar da 2ª fase (prático-profissional) do 38º Exame de Ordem

OAB recebe homenagem do MP-MG

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 ocorrerá de 18 a 22 de setembro

OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice ao TSE

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OAB parabeniza desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos por indicação ao STJ

Seminário de Interiorização da ESA, em Anápolis (GO), tem inscrições abertas

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