22 novembro

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OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a Advocacia-Geral da União (AGU) instalou nesta quarta-feira (22/11) a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios. A iniciativa tem como finalidade identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem investimentos no país. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou a Ordem no lançamento do projeto, que ocorreu na Escola Superior da AGU, em Brasília.Horn destacou a importância da promoção da segurança jurídica. "Há uma grande importância para a advocacia em contar com a segurança jurídica. É essencial termos um ambiente que busque a previsibilidade...

22 novembro

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CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do FONAJUS, em Foz do Iguaçu

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizarão, entre 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), o 2º Congresso Nacional do FONAJUS.Dados mostram que, desde 2020, mais de 1,5 milhão de ações envolvendo o direito à saúde já passaram pelo Judiciário brasileiro. Se confirmada a expectativa de crescimento até dezembro de 2023 – será registrado um aumento de 15% na distribuição de demandas de saúde pública (340 mil novas ações); e 12% nos...

22 novembro

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Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB discute melhorias na pauta de julgamentos do TSE

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (21/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (Asplen-TSE), João Paulo Barros, para discutir melhorias na pauta de julgamentos daquele tribunal.No encontro, foram debatidas sugestões da advocacia eleitoral e partidária, a fim de que a pauta de julgamentos previamente divulgada trouxesse mais informações quanto aos temas de cada processo que será julgado nas sessões. “Hoje, as pautas são divulgadas contendo a classe ou tipo de processo, o seu número, a eleição à qual o processo se refere,...

21 novembro

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Livro sobre direitos fundamentais na era digital é lançado em homenagem a Danilo Doneda

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in OAB RS

Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda. O livro "Direitos Fundamentais na Era Digital" foi escrito sob a organização da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, do vice-presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Fabrício da Mota Alves, do professor titular e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-RS e consultor jurídico Ingo Wolfgang Sarlet, da integrante consultora da Comissão Especial de Direito Digital Tainá Aguiar Junquilho e da professora de Direito Empresarial do Instituto...

21 novembro

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Simonetti destaca o profissionalismo de Isabel Gallotti, nova ministra do TSE

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in OAB RS

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (21/11), Isabel Gallotti como nova ministra titular para o biênio 2023-2025. Na cerimônia de posse, realizada durante a sessão do dia, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou o profissionalismo da magistrada, que ocupava há um ano o posto de ministra substituta da Corte Eleitoral.“Em sua trajetória profissional, Isabel Gallotti teve evidenciada não apenas a sua competência técnica, mas também sua dedicação incansável à Justiça e à democracia. Sua experiência na área eleitoral, aliada a uma conduta íntegra e comprometida com a imparcialidade, a tornam uma escolha exemplar para integrar...

21 novembro

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OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5453/23. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito.Durante a visita, Horn encontrou-se com as deputadas federais Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Laura...

21 novembro

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OAB fará diligência para apurar morte ocorrida na Papuda

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11).Cleriston Pereira da Cunha estava na lista de detidos por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional na capital federal. Em 20 de novembro, por volta das 10h, ele sofreu um mal súbito no bloco...

21 novembro

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OAB vai apurar morte ocorrida na Papuda

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11).O falecido, Cleriston Pereira da Cunha, estava na lista de detidos por participação nos atos golpista de 8 de janeiro. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional em Brasília. Em 20 de novembro, por volta das 10h, ele sofreu um mal súbito no bloco...

20 novembro

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Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell fazem 15 anos de STJ

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Empossados juntos em 17 junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completaram neste ano 15 anos de atuação na maior Corte infraconstitucional do nosso país. Protagonistas de inúmeros julgamentos importantes, foram responsáveis pela formação de precedentes judiciais de Direito Público, Privado e Penal que são hoje seguidos por tribunais e magistrados de todo o País. Na cerimônia de posse dos ministros, o então presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, quebrou o protocolo e discursou, conforme registrado na ata da cerimônia: "Os três são jovens, intelectuais, brilhantes e...

19 novembro

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (19/11).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.A aprovação no Exame de Ordem é requisito...

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OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios

CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do FONAJUS, em Foz do Iguaçu

Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB discute melhorias na pauta de julgamentos do TSE

Livro sobre direitos fundamentais na era digital é lançado em homenagem a Danilo Doneda

Simonetti destaca o profissionalismo de Isabel Gallotti, nova ministra do TSE

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

OAB fará diligência para apurar morte ocorrida na Papuda

OAB vai apurar morte ocorrida na Papuda

Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell fazem 15 anos de STJ

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem

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