29 novembro

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Painel 49 – Licenciamento e novas perspectivas do direito ambiental pautam debate

O direito ambiental e suas perspectivas foram tema da discussão entre especialistas e juristas nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte. O painel foi presidido pela conselheira federal do Mato Grosso e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e teve participação virtual do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Novas perspectivasO painel sobre as novas perspectivas do direito ambiental teve a relatoria da conselheira federal de Roraima e secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Cíntia Schulze, e a secretaria ficou a cargo da integrante da...

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Painel 43 – Limites da ação do estado e coerção penal: desafio de encontrar o equilíbrio

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A discussão sobre as fronteiras da ação do estado e coerção penal ganhou espaço, nesta quarta-feira (29/11), durante painel intitulado “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”.As palestras abordaram temas como a democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; a responsabilidade ética do advogado como defensor do Estado Democrático de Direito; transparência e acesso à informação na promoção da democracia; e a exegese constitucionalmente adequada dos tipos penais definidores de crimes contra as instituições democráticas e as ameaças à democracia e o papel de sua guardiã: a Ordem dos Advogados do Brasil...

29 novembro

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Painel 48 – Sociedades de advogados em transformação

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As sociedades de advocacia foram o tema principal do painel 48 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da abertura dos trabalhos e ressaltou que “cada vez mais, é preciso levar conhecimento para a advocacia e simplificar os processos para o exercício da atividade”. Ele também defendeu que “é preciso orientar os jovens advogados do que valerá após a votação da reforma tributária no Congresso Nacional” e sugeriu a elaboração de um manual e um quadro comparativo para se entender melhor como se dá esse processo tributário no exercício...

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24ª CNAB: Colégio de Ouvidores entrega selo de qualidade a 25 seccionais

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Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia nos estados, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB a 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Na oportunidade, o ouvidor-geral da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, que presidiu a mesa, disse que a Ouvidoria sempre foi um grande desafio. “A implantação na OAB também foi, mas o fizemos e estamos progredindo. Precisamos dar força às ouvidorias para ter um elo entre a OAB e os advogados cada vez mais forte. As ouvidorias são...

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Painel 46 – A importância do esporte para o sucesso nas profissões

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Com o mote da superação e sua importância para uma boa atuação na profissão, foi realizado o painel Sucesso e superação na vida e no esporte, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Com a distribuição de três bolsas de pós-graduação em direito, o advogado Paulo Nicholas, autor do livro “Sucesso com Direito”, exibiu vídeos e até subiu na mesa para instigar os jovens advogados a serem bem-sucedidos na profissão. Ele destacou, como exemplos, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o palestrante do painel Lucas Andrade Brandolis, diretor de Educação da OAB-MG.“Está na hora de voar...

29 novembro

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Presidente da OAB recebe Daniela Teixeira na 24ª Conferência Nacional da Advocacia

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira prestigiou, nesta quarta-feira (29/11), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). Ela tomou posse no cargo na semana passada e foi advogada por 27 anos, tendo sido indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a recebeu e a acompanhou em alguns dos painéis e eventos especiais do encontro. "Falei a todos os ministros do STJ que me receberam, assim como a todos os senadores com quem conversei, que a OAB é a minha casa. Eu sou advogada e esse...

29 novembro

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Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNAB

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A secretária da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, Nívea Corcino Locatelli Braga, lançou, nesta quarta-feira (29/11), o livro “Direitos das Pessoas Idosas: desenvolvimentos recentes no Brasil e no Sistema Interamericano”, no estande do Conselho Federal da OAB. A cerimônia ocorreu na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG).“Eu desenvolvi esse projeto no doutorado porque a sociedade atual dá muito valor ao que é novo, o que é inédito, à juventude e as pessoas idosas, que têm um saber consensualizado, elas acabam sendo esquecidas, elas acabam sendo invisibilizadas. Isso não pode continuar ocorrendo....

29 novembro

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Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNA

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Em livro lançado durante 24ª CNA, Esperança Garcia é homenageada

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A primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil foi agraciada com o lançamento do livro “É tempo de Esperança Garcia”, ocorrido nesta quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A obra é uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e é composta por artigos produzidos por advogadas e acadêmicas majoritariamente pretas ou pardas.“O lançamento desta obra em homenagem à Esperança Garcia, durante o maior evento jurídico da advocacia, é mais um compromisso da nossa gestão com essas pautas tão necessárias, que são as questões de gênero com ações afirmativas e as...

29 novembro

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Simonetti recebe representante da Ordem dos Advogados de Portugal, na Conferência da Advocacia

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (29/11), um representante da Ordem dos Advogados de Portugal. O encontro com o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano, ocorreu na 24ª Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros.“É uma honra receber um representante da Ordem portuguesa. Estamos sempre abertos ao diálogo constante para estreitar laços com Portugal”, reforçou Simonetti.“Acho que nosso maior patrimônio é a lusofonia, é a nossa língua. E, quando nós temos mais de 25% de advogados que falam português, é um erro não estarmos alinhados em impor a força da...

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Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNAB

Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNA

Em livro lançado durante 24ª CNA, Esperança Garcia é homenageada

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