01 novembro

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Outubro Rosa: OAB reafirma compromisso com a saúde e os direitos das mulheres

“Como presidente nacional da OAB, venho reafirmar meu compromisso com a pauta da saúde feminina e com a proteção dos direitos das mulheres em geral”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, no evento híbrido “Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina”, promovido na terça-feira (31/10), para encerrar a campanha Outubro Rosa.Ao complementar, Simonetti lembrou que a iniciativa surge com a ideia de conscientizar a sociedade global sobre a importância do diagnóstico precoce e o cuidado preventivo do câncer de mama que, no Brasil, acomete cerca de 60 mil mulheres por ano. “Esses índices são mundiais, mas possuem incidências diferenciadas...

31 outubro

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OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

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O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais. O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte. O CFOAB recebeu com indignação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício, com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A ação...

31 outubro

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Conferência Nacional da Advocacia debate defesa de minorias

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater, em um painel específico, a defesa das minorias. O Painel acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.Rebeca Sodré, conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, é a presidente do debate. Já o relator será o conselheiro federal Piauí Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior. O secretário será o também conselheiro federal pelo Piauí Antônio Augusto Pires Brandão.A implementação da escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, com antecipação de produção...

31 outubro

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Beto Simonetti incentiva campanha de doação de sangue realizada na sede da OAB Nacional

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O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti compareceu, nesta terça-feira (31/11), ao 2º andar da sede do CFOAB, em que uma campanha de doação de sangue estava sendo realizada. No local, apoiou servidores e colaboradores que participavam da iniciativa.“Estou aqui para dar força e estimular a campanha. Doar sangue é um ato de amor”, disse Beto enquanto cumprimentava os presentes.A secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni, também incentivou a campanha de doação de sangue enquanto se dirigia aos participantes. Source: New feed...

31 outubro

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Advocacia do futuro ganha destaque na 24ª Conferência Nacional

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A advocacia do futuro é um dos temas de destaque da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá em 28 de novembro, das 14h às 18h.O coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, conduzirá o painel. A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, assumirá a relatoria e o conselheiro federal do Ceará Cássio Felipe Goes Pacheco ficará à cargo do secretariado.As palestras abordarão aspectos como: Arbitragem doméstica e internacional; Inovações em práticas jurídicas; Advocacia: cooperação e independência judicial; Novos direitos; Impactos da tecnologia na gestão dos escritórios de...

30 outubro

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A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedente o pedido realizado pelo Conselho Federal da OAB para implementar a funcionalidade de múltiplas assinaturas nos processos eletrônicos (PJe). A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado. “Acolhemos pedido do CFOAB quanto a essa funcionalidade e até alteramos o normativo para acomodar algo que se ajuste às necessidades da advocacia”, ressaltou o relator do processo e representante do OAB no CNJ Marcello Terto sobre a implementação no Processo Judicial Eletrônico.Segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, a prática da atividade...

30 outubro

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Palestrantes debaterão estratégias e limites do marketing jurídico na 24ª Conferência

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A utilização ética das ferramentas de fortalecimento da imagem dos advogados e de seus escritórios em meio digital pautará o debate “Marketing jurídico: estratégias e limites”, que será realizado no dia 28 de outubro, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia.Entre os temas a serem discutidos estão: Publicidade na advocacia; O marketing jurídico e o provimento 205/2021 do CFOAB; Como empreender no universo jurídico respeitando o princípio da não mercantilização; Marketing jurídico - o que é exatamente e como usá-lo de maneira ética e eficaz; Como criar e sustentar uma marca jurídica forte e valer-se dela para conquistar um networking...

30 outubro

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Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

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O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a estatal exija, em todas as suas contratações, a regularização de escritórios de advocacia estrangeiros, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e o Provimento 91/2000 do Conselho Federal.De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são privativas da advocacia, e o exercício da atividade no território nacional deve ser precedido de inscrição regular do profissional na OAB. Já o Provimento esclarece que o estrangeiro profissional em Direito, regularmente apto a exercer a advocacia em seu...

30 outubro

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Fechando o Outubro Rosa, CFOAB promove "Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina"

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O Conselho Federal da OAB promove o evento "Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina", em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de outubro, a partir das 19h. Os debates serão transmitidos pelo canal do YouTube da Ordem e fazem parte do mês de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, campanha nacional à qual o CFOAB aderiu.A mesa de debates contará com as presenças do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; e do coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência...

30 outubro

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Conferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Jurisdição e Direito Penal

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Jurisdição e Direito Penal serão tópicos abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 14h às 18h, em 28 de novembro.A discussão será conduzida pela conselheira federal do Acre e presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal, Helcinkia Albuquerque dos Santos. O relator será o conselheiro federal do Paraná e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal, Rodrigo Sanches Rios, e a secretária será a conselheira federal do Mato Grosso do Sul Andrea Flores.Entre os assuntos que serão discutidos estão: Questões atuais na jurisprudência penal do STJ; Crimes contra a ordem...

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Outubro Rosa: OAB reafirma compromisso com a saúde e os direitos das mulheres

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

Conferência Nacional da Advocacia debate defesa de minorias

Beto Simonetti incentiva campanha de doação de sangue realizada na sede da OAB Nacional

Advocacia do futuro ganha destaque na 24ª Conferência Nacional

A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas

Palestrantes debaterão estratégias e limites do marketing jurídico na 24ª Conferência

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

Fechando o Outubro Rosa, CFOAB promove "Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina"

Conferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Jurisdição e Direito Penal

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