28 julho

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Ao Estadão, Simonetti destaca o papel da OAB no texto constitucional, que faz 35 anos em 2023

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre a atuação da Ordem antes e durante a Assembleia Nacional Constituinte, que aprovou a Carta de 1988, chamada de Constituição Cidadã. Ele destaca a batalha liderada pela advocacia, desde a ditadura militar, pela garantia de liberdades à população, defendendo a cidadania e o Estado Democrático de Direito.No texto, Simonetti salienta ainda a realização da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte, maior evento jurídico do mundo. Na ocasião, o membro honorário vitalício da OAB e relator-geral da Constituinte, Bernardo...

28 julho

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Ao Estadão, Simonetti destaca o papel da OAB no texto da Constituição Cidadã, que faz 35 anos em 2023

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28 julho

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Reforma tributária: 5 perguntas e respostas para a advocacia

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A advocacia brasileira é representada pelo Conselho Federal da OAB nas discussões sobre todas as propostas de reforma tributárias que circulam e circularam pelos Três Poderes. A Ordem também se engajou nos debates sobre o texto que está atualmente em tramitação no Congresso, a PEC 45, desde que ele foi apresentado, em 2019. A OAB defende a necessidade de aprimorar o projeto, que foi aprovado pela Câmara e aguarda análise pelo Senado. “A reforma traz importantes avanços para o país, como a simplificação e a unificação dos tributos. Mas, para que ela não crie novos problemas, é preciso corrigir distorções”,...

27 julho

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Em reunião, OAB Nacional e Advocef debatem sobre o combate à prática do lawfare

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A Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) esteve, na tarde desta quinta-feira (27/7), na sede do Conselho Federal da OAB em visita de cortesia ao presidente da entidade, Beto Simonetti. Estiveram presentes o presidente da Advocef, Marcelo Quevedo do Amaral; o diretor de Relacionamento Institucional, Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva; e Isabel de Fátima Ferreira Gomes. O grupo comentou sobre a necessidade de aprofundar os debates sobre o combate ao lawfare e fez convites a Simonetti para acompanhar um seminário internacional no Rio de Janeiro a respeito do assunto e um evento em Manaus, em outubro,...

27 julho

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Em reunião, OAB Nacional e Advocef debatem sobre o combate à prática ao lawfare

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27 julho

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Confira o gabarito definitivo e o resultado definito da 1ª fase do 38º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (27/7), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de três questões da prova.Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Gabaritos Definitivos da Prova Objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Objetiva Comunicado sobre anulação de três questões da prova objetiva (1ª fase) A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem...

27 julho

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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (27/7), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de três questões da prova.Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual - Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Objetiva Comunicado sobre anulação de três questões da prova objetiva (1ª fase) A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional e cidade...

27 julho

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Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães, do STJ, será lançado em 22/8

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O livro "Repensar a justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães" será lançado no próximo dia 22 de agosto, em evento no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h. A publicação tem prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça.Coordenado pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Isabel Gallotti, também do STJ como Assusete, o livro é composto por 59 artigos de ministras e ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da...

27 julho

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OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 do edital de abertura.Ressalta-se, ainda, a permanência do prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 12h do dia 28 de julho de 2023 às...

26 julho

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OAB irá compor Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi admitida como membro do Conselho Nacional da Pessoal Idosa (CNDPI). O Conselho integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e, entre suas competências, estão a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização da Política Nacional da Pessoa Idosa; o apoio à promoção de campanhas educativas sobre essa faixa etária; a gestão do Fundo Nacional do Idoso; a promoção de estudos, debates e pesquisas; entre outros.“É importante a Ordem estar na vanguarda desta pauta, de defesa da pessoa idosa. A OAB tem uma...

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Ao Estadão, Simonetti destaca o papel da OAB no texto constitucional, que faz 35 anos em 2023

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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU

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