06 outubro

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Caravana de Prerrogativas da OAB ouve advogados do Mato Grosso do Sul

O projeto de interiorização da OAB conhecido por “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” fez mais uma parada com o intuito de aproximar o Conselho Federal da realidade dos advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil. Na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), a comitiva chegou a Campo Grande (MS), recebida pelo presidente da seccional, Bitto Pereira, e demais integrantes da diretoria.O Conselho Federal foi representado pela vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, e pelo secretário da pasta, David Soares.A agenda começou com audiências com o secretário estadual de Justiça e...

06 outubro

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Auxílio doença é tema da oitava edição dos Debates Previdenciários

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in OAB RS

A oitava edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central o auxílio doença. O evento ocorreu nesta quinta-feira (5/10).Participaram do debate o conselheiro estadual da OAB-PR Leandro Murilo Pereira; a advogada especialista em Direito Previdenciário Raylena Alencar; o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal; e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto."Esse é dos temas que fervilham no âmbito previdenciário, tanto para a sociedade quanto para a advocacia: o auxílio doença, o benefício por incapacidade, seja ele temporário ou permanente, e...

06 outubro

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STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (5/10), a existência de um cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Os ministros acompanharam, de forma unânime, o voto do relator, ministro Marco Aurélio no informe da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.O STF determinou ainda um conjunto de medidas a serem adotadas pela União, Estados e Distrito Federal, com participação do Conselho Nacional de...

06 outubro

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Simonetti exalta os valores constitucionais em conferência alagoana

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in OAB RS

Na abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia Alagoana, realizada nesta quinta-feira (5/10), data em que a Constituição Federal de 1988 completa 35 anos de sua promulgação, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância dos valores constitucionais para a advocacia.“Além de contribuir para a ordem constitucional atual, estamos em constante processo para concretizar as garantias individuais e sociais inscritas na Constituição. Seguimos o movimento de vida destinado à advocacia na Constituição Brasileira: o dever ético de consagrar, em nosso cotidiano, o exercício do Estado de Direito, salvaguardar a cidadania e a integridade de nossas instituições”, afirmou Simonetti.De...

06 outubro

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STF dá início a julgamento sobre a responsabilidade civil do Estado pelo caos penitenciário

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento em que se discute responsabilidade civil do Estado pelos danos morais e materiais causados a detentos em presídios superlotados ou em más condições (ADI 5.170). A ação foi proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2014. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber. Após a aposentadoria da ministra, o sucessor da cadeira assumirá a relatoria.O caso estava em plenário virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, enviando o caso à sessão presencial. Até a suspensão do julgamento, votaram a relatora, ministra Rosa Weber, e o ministro Gilmar...

05 outubro

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No STF, Simonetti reafirma compromisso da OAB com defesa da democracia

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in OAB RS

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Representando a OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti reiterou que a Ordem seguirá atuante na defesa da democracia. “A OAB está sempre a postos para defender a Justiça e o sistema eleitoral, sobretudo nos momentos de crise, quando a contingência histórica move as ações humanas”, disse Simonetti.Em seu discurso, o presidente nacional da entidade destacou os grandes impactos do texto para o ordenamento jurídico. “A Constituição...

05 outubro

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Leia na íntegra discurso de Simonetti em celebração aos 35 anos da Constituição no STF

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in OAB RS

Leia na íntegra o discurso proferido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sessão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem à Constituição de 1988.Senhoras e senhores,É uma honra representar a advocacia nesta sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição. Hoje é dia de celebrar e fortalecer o Estado Democrático de Direito, o direito de defesa e as garantias individuais.É preciso reafirmar as conquistas do passado e reforçar os pressupostos do futuro que buscamos edificar.E a baliza desse futuro é, justamente, a Carta Cidadã, que tem sido continuamente aperfeiçoada para orientar a busca por objetivos como a...

05 outubro

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Presidente da Comissão Constitucional pede vigilância permanente na defesa da Constituição

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou a importância da advocacia na reconstitucionalização do país e os esforços necessários para defesa da Carta e da democracia.Marcus Vinicius participou do painel “Igualdade, Efetividade e Instituições” e falou sobre “estabilidade democrática, segurança jurídica e diálogo institucional”. Na palestra, ele afirmou que a democracia deve ser defendida diariamente, de forma enfática, mesmo com a Constituição completando 35...

05 outubro

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“Liberdade de expressão não é irrestrita”, diz presidente da Comissão Constitucional, no STF

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou o combate às fake news como medida essencial para defesa da democracia.Coêlho participou do painel “Igualdade, Efetividade e Instituições” e falou sobre “estabilidade democrática, segurança jurídica e diálogo institucional”. Na palestra, ele afirmou que mesmo a democracia deve ser defendida diariamente, de forma enfática, mesmo com a Constituição completando 35 anos, o maior período democrático da história...

05 outubro

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Em seminário sobre os 35 anos da Constituição, Simonetti defende diálogo entre instituições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu nesta quinta-feira (5/10) a necessidade de um maior diálogo entre instituições para solução dos problemas que o Brasil enfrenta. A afirmação foi dada durante a abertura do seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sob o comando do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o evento reúne estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que vão abordar a importância da Carta Magna na história recente do Brasil. Simonetti lembrou que a Constituição de 1988 foi um marco na transição de um governo autoritário e...

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Caravana de Prerrogativas da OAB ouve advogados do Mato Grosso do Sul

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Leia na íntegra discurso de Simonetti em celebração aos 35 anos da Constituição no STF

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“Liberdade de expressão não é irrestrita”, diz presidente da Comissão Constitucional, no STF

Em seminário sobre os 35 anos da Constituição, Simonetti defende diálogo entre instituições

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