18 outubro

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Beto Simonetti e senador Alessandro Vieira debatem avanços para a advocacia

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional nesta quarta-feira (18/10). Durante o encontro, foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia que estão sob análise no Senado Federal, bem como possíveis avanços para a categoria. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Também participaram da reunião o procurador tributário da entidade, Luiz Gustavo Bichara, e a advogada e conselheira federal (RJ) Fernanda Lara Tórtima. Formado em Direito, o senador Alessandro Vieira destacou a importância da OAB para a defesa da democracia. “É um prazer estar aqui na Ordem dos...

18 outubro

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Marketing e Inovação ganham espaço como painel na Conferência Nacional da Advocacia

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in OAB RS

Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira ganham espaço entre os temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG). O painel ocorrerá entre 9h às 12h30 de 28 de novembro.O diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, será o presidente do painel “Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira”. A relatoria segue com o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. Já o secretariado ficou com a conselheira federal de Mato Grosso Claudia Pereira Braga Negrão.Entre os aspectos que serão debatidos estão: Redes sociais; A importância do advogado no desenvolvimento de negócios; Empreendedorismo e...

17 outubro

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OAB incentiva o fortalecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ

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in OAB RS

Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a promoção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo, a OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (17/10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal” e “Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva”. O Conselho Federal foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn.“Esses livros não apenas enriquecem o debate jurídico no Brasil, mas também reforçam o compromisso dos juristas envolvidos com a defesa do Estado...

17 outubro

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OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo automotor. O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado. O caso, sob relatoria da ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afetado ao rito dos recursos repetitivos, com o intuito de discutir se seria da competência exclusiva do Tribunal do...

17 outubro

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Caravana de Prerrogativas da OAB tem agenda intensa de atividades no Ceará

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in OAB RS

Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas da advocacia local e discutir sobre os direitos e a livre atuação dos profissionais da área. O projeto é conduzido pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.O presidente e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier e Cristina Lourenço, respectivamente, representaram a instituição. “Nessas Caravanas, além de todo o trabalho feito pela seccional com seu sistema de...

17 outubro

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Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral. O painel acontecerá no segundo dia do evento, a partir das 9h, e será comandado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves.Os aspectos debatidos pelos especialistas serão: Candidaturas fictícias e suas implicações: a punição em nome de uma ação afirmativa que prejudica mulheres; Reforma do Código Eleitoral: avanços e retrocessos projetados para aplicação no âmbito das eleições de 2024; Inelegibilidade por pregar ou organizar violência simbólica ou...

17 outubro

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Conferência discutirá diferentes perspectivas sobre igualdade e direitos humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos Humanos em painel específico sobre o tema. As discussões se darão das 9h às 12h30 de 28 de novembro. No total, sete abordagens serão detalhadas na ocasião. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fará a palestra de abertura. Ele falará sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O Painel 14, “Igualdade e Direitos Humanos”, será presidido pela conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza. Roberto Serra da Silva...

17 outubro

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OAB reitera oposição a graduações de direito à distância

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. "O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não podemos aceitar que o ensino à distância seja mais uma ferramenta de precarização do ensino jurídico", explica o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Apesar das posições contrárias dos conselhos profissionais, o MEC abriu uma consulta pública sobre a liberação de graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade à...

16 outubro

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Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos

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in OAB RS

A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas nesta segunda-feira (16/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato virtual.A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, apregoou 13 processos. Destes, julgou onze e foi pedido vista em outros dois processos.Já a Primeira Turma foi presidida pela conselheira federal Solange Silva. Ao todo, foram pautados 25 processos, dos quais foram julgados 19. Foi requerido um pedido de diligência de...

16 outubro

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Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 28 de novembro.O painel “Jurisdição e Processo Civil” será conduzido pelo presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheiro federal por Santa Catarina, Pedro Miranda. A relatoria estará com a secretária da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheira federal por Sergipe, América Nejaim. O conselheiro federal do Paraná Thiago Pires de Melo estará com o secretariado.Entre os aspectos detalhados no painel...

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