26 setembro

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OAB disponibilliza edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta terça-feira (26/9), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 009/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As inscrições vão de 23 de outubro até as 18h de 23 de novembro de 2023. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Paulo Espírito Santo. O TRF-2 tem jurisdição sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao presidente do Conselho...

25 setembro

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Petição da AGU sobre precatórios defende segurança jurídica, diz OAB

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in OAB RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9). Os argumentos da AGU foram incluídos nas ADIs 7.047 e 7.064, esta última de autoria do Conselho Federal da OAB e de outras entidades. A peça é assinada pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias.O regime transitório foi criado pelas Emendas à Constituição 113 e 114/21 e estabelece um teto para o governo quitar precatórios, permitindo ao governo postergar pagamentos. “A petição da AGU é uma verdadeira defesa da segurança jurídica. É...

25 setembro

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Live da OAB abordará os impactos da reforma tributária no setor de saneamento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília), os Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro.O evento será mediado pelo membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB e pesquisador em Direito do Saneamento Eduardo Tesserolli e receberá, como palestrante, o advogado e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Arthur Calaça CostaA série de eventos virtuais do Conselho Federal têm o objetivo de debater, ao longo deste ano, pontos de vista jurídicos que se divergem com...

25 setembro

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OAB promove evento virtual “Justiça Social Imobiliária”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, promove na próxima terça-feira (26/9), de 19h às 20h30, o evento “Justiça Social Imobiliária - voltada para condomínios de baixa renda”. O evento é gratuito e ocorrerá de forma virtual, no Youtube da OAB Nacional. A palestra será do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário Durval Salge Jr. A mediação será feita pelo presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Rodrigo Karpat.Os participantes receberão certificado de participação em 1,5 hora de atividade complementar. Para receber, é necessário realizar a inscrição e assistir ao...

25 setembro

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Nos 40 anos do CESA, OAB ressalta demanda de reforma tributária com justiça fiscal para advocacia

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou nesta segunda-feira (25/9) da mesa de abertura do 2º Congresso CESA das Sociedades de Advogados. O evento marca as comemorações de 40 anos de fundação do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e tem como tema “Advocacia, Poder Judiciário e Segurança Jurídica”. Em seu discurso, representando o presidente Beto Simonetti, Horn afirmou que a advocacia não é uma profissão de certezas, mas de esperanças. “E a esperança em relação ao futuro de nossa profissão depende muito da união da advocacia, especialmente das entidades de classe que reúnem advogadas e advogados em defesa...

25 setembro

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OAB-ES receberá o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório

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in OAB RS

Para disseminar informações sobre técnicas e instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito das Sucessões, promove o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório. O evento será realizado no dia 5 de outubro, em Vitória (ES), e as inscrições podem ser feitas nesta página.De acordo com a conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá, trata-se de um projeto pioneiro que visa fomentar a valorização dessa seara do Direito em todas as seccionais do país. “Será um evento voltado exclusivamente para a elucidação das ferramentas...

22 setembro

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ESA publica vencedores de concurso sobre 20 anos de vigência do Código Civil

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram, nesta sexta-feira (22/9), os nomes dos vencedores do "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil". Ao todo, foram selecionados três ganhadores em cada uma das oito áreas temáticas.Os escolhidos apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília-DF, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva.“O concurso,...

22 setembro

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Após sugestão da OAB, 301 envolvidos nos atos de 8 de janeiro manifestam interesse em acordos

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in OAB RS

Desde o fim de agosto, um total de 301 indivíduos envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro demonstraram interesse em firmar acordos de não-persecução penal (ANPP). A medida, sugerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado interrompeu o curso das ações por 120 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisasse a proposição de acordos de não-persecução penal. Nesta sexta-feira, a PGR confirmou que dez acordos já foram firmados.O ANPP é uma ferramenta legal inserida no Código de Processo Penal (CPP) por meio do...

22 setembro

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OAB enaltece o trabalho do conselheiro Mário Maia, que se despede do CNJ

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in OAB RS

Ao se despedir do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (22/9), o conselheiro Mário Maia foi homenageado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, que enalteceu seu mandato produtivo e comprometido com pautas sociais.“Exemplo para a advocacia brasileira, Mário Maia deixa um grande legado para a nossa luta por um sistema judiciário mais justo e inclusivo. Durante dois anos, dedicou seu trabalho para impulsionar projetos que buscam levar ainda mais cidadania aos brasileiros e merece ser reconhecido por isso”, disse Simonetti.Natural de Fortaleza (CE), o conselheiro tomou posse em setembro de 2021 após indicação pela Câmara dos Deputados. Desde então,...

22 setembro

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Conferência Nacional da Advocacia debaterá IA e tecnologia no Sistema de Justiça

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in OAB RS

ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metaverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do direito. A Conferência Nacional da Advocacia em sua 24ª edição, em Belo Horizonte, terá um painel dedicado ao direito e à tecnologia para entender os impactos e os desafios impostos pelas novas ferramentas no universo jurídico. O painel ocorrerá em 27 de novembro, das 14h às 18h. Estão confirmados os professores da Universidade Federal de Minas Gerais Dierle Nunes e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Ingo Sarlet; o advogado Luiz Cláudio Allemand; a juíza...

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OAB-ES receberá o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório

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Após sugestão da OAB, 301 envolvidos nos atos de 8 de janeiro manifestam interesse em acordos

OAB enaltece o trabalho do conselheiro Mário Maia, que se despede do CNJ

Conferência Nacional da Advocacia debaterá IA e tecnologia no Sistema de Justiça

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