21 setembro

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ESA Nacional lança curso com foco na área tributária para profissionais e estudantes

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional lançou o curso online e de rápida duração “Aspectos práticos da advocacia perante o CARF”. O objetivo é estabelecer um contato amplo com os fundamentos, princípios, legislação e técnicas interpretativas do processo tributário, aliando aspectos teóricos com a prática.O valor do curso é de R$ 270 e tem carga horária equivalente a 9 horas, podendo ser acessado em até 90 dias, após a matrícula. Entre as disciplinas abordadas estão Fundamentos da Tributação; Análises Estatísticas do Sistema Tributário; Princípios e Garantias do Direito Processual Tributário; Procedimentos Administrativos; Processo Administrativo Tributário Federal; Processo Administrativo Contencioso;...

21 setembro

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OAB reforça compromisso na luta pelos direitos da pessoa com deficiência

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in OAB RS

A luta pelos direitos da pessoa com deficiência é uma das pautas de relevância no Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (21/9), é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar sobre a importância de desenvolver meios de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na sociedade. Para a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Eugênia de Oliveira, o primeiro passo na luta da atual gestão é a reivindicação das garantias em lei. “Mesmo que tenha o direito no papel, nós precisamos executar. Ações...

21 setembro

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Em conferência no Sergipe, Simonetti enfatiza os benefícios da tecnologia para a Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A influência positiva do bom uso da tecnologia no trabalho de advogadas e advogados foi enaltecida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na abertura da 11ª Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe, na quarta-feira (20/9).Além de Simonetti, estavam presentes o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; e o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, entre outras autoridades.“A Ordem dos Advogados do Brasil tem caminhado atenta aos impactos e benefícios da tecnologia para a justiça e...

21 setembro

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OAB e RGPS discutem tempo de espera para perícias médicas e sociais

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas em relação ao tempo de espera para a realização de perícias médicas e sociais, questão que tem impactado diretamente os cidadãos que dependem dos benefícios previdenciários.Participaram do encontro a vice-presidente e a membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn e Raylena Alencar, respectivamente; o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal; e o coordenador-geral de Gerenciamento...

20 setembro

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OAB recebe proposta de provimento sobre a autodeclaração de advogados e advogadas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu proposta de “Provimento da Diversidade” para análise do Conselho Pleno. O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Baliza, e entregue na terça-feira (19/9).A proposta tem o objetivo de regulamentar a possibilidade de autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero no Sistema OAB, prevê a contagem da advocacia LGBTI+ no censo classista, atualiza a regulamentação sobre nome social e regulamenta a retificação de registro, bem como suas consequências nos registros internos.De acordo com o texto, ao reconhecer os direitos das pessoas LGBTI+...

20 setembro

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Órgão Especial reafirma que cargos em comissão de assessoria jurídica são privativos da advocacia

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in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária desta terça-feira (19/9), esclareceu que a atividade de assessoria jurídica e de consultoria jurídica prestada de forma comissionada aos membros do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário é privativa da advocacia. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. O conselheiro federal Elton José Assis, de Roraima, assumiu parte da condução da sessão. A consulta foi apresentada pela seccional da OAB do Paraná, que questionou se bacharéis em direito também poderiam desempenhar tal função.Para o Órgão Especial, tais atividades são privativas da advocacia, tal como prevê a nova...

20 setembro

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Nota de pesar: Helcio Freitas dos Santos

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifestou seu pesar pelo falecimento do sr. Helcio Freitas dos Santos, pai da conselheira federal Helcinkia Albuquerque dos Santos. Confira abaixo.Senhora Conselheira Federal,É com imenso pesar que manifesto minhas respeitosas condolências pelo falecimento de seu pai, o Sr. Helcio Freitas dos Santos. Neste momento de dor, apesar da saudade, resta-nos preservar a memória das recordações boas e alegres. Estarei em oração para que V.Exa., sua família e amigos próximos encontrem o conforto necessário ao longo desta dura travessia.Reitero a minha solidariedade a toda sua família e faço votos para que a paz e as boas lembranças...

20 setembro

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OAB-AM promove 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Começa em 21 de setembro o 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, realizado pela OAB do Amazonas. O evento é uma oportunidade para advogados, professores de direito, entre outros interessados, a se atualizarem sobre os temas relacionados à área.Serão realizadas palestras e debates sobre assuntos como “Família, paternalidade responsável e adoção”, “Inclusão e enfrentamento à automutilação e auto extermínio”, “Manejo de crianças e adolescentes de povos tradicionais e vulnerabilidades”, “Alienação parental, abandono afetivo, implantação de falsas memórias e abuso psicológico e princípio da prioridade absoluta”. Entre os participantes estão juristas, psicólogos, magistrados e outras...

19 setembro

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Órgão Especial avança em inovação e autoriza atuação da advocacia no metaverso

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in OAB RS

Dando mais um passo para modernização da instituição, o Órgão Especial da OAB, em sessão realizada nesta terça-feira (19/9), afirmou ser possível a presença da advocacia no metaverso e a criação e utilização de avatares em ambientes virtuais. Trata-se da primeira resposta à consulta direcionada ao colegiado pelo Comitê de Marketing Jurídico, implantado na gestão do presidente Beto Simonetti.O voto da consulta, proferido pelo conselheiro Tadeu de Pina Jayme, esclarece que o uso das ferramentas tecnológicas, previsto pelo Provimento 205/2021, “tem a finalidade de auxiliar os(as) advogados(as) a serem mais eficientes em suas atividades profissionais, em suprimir a imagem, o...

19 setembro

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OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19/09), que o envio de julgamentos para o plenário virtual na Corte somente seja feito se houver a anuência dos advogados e advogadas do processo, sob pena de violação do direito de defesa. O ofício foi enviado imediatamente após o Tribunal retirar os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro da pauta presencial do Pleno do STF.No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa. “Diante da relevância...

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Nota de pesar: Helcio Freitas dos Santos

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