18 setembro

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No Pleno, diretoria convoca advocacia a participar da pesquisa Perfil ADV

Na manhã desta segunda-feira (18/9), durante sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, fez uma convocação para a elaboração da pesquisa Perfil ADV, cujo objetivo é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Horn afirmou que cerca de 20 mil advogadas e advogados do país responderam ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, lançado pela OAB Nacional em 28 de agosto deste ano.Para participar, é necessário acessar a página da pesquisa e responder ao questionário. A conclusão do processo leva apenas 15 minutos.A ampla participação dos inscritos permitirá à OAB a elaboração...

18 setembro

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OAB promove debate sobre o sistema de precedentes no Direito brasileiro, a partir das 18h

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”. A atividade terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial.O evento, gratuito, ocorrerá de forma híbrida, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e virtual, no Youtube da OAB Nacional. Os debates terão três paineis. No primeiro, estarão presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e...

15 setembro

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Museu Histórico da OAB completa 20 anos

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in OAB RS

Localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, o Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta sexta-feira (15/9), 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias de personalidades da advocacia brasileira. A iniciativa surgiu na gestão do membro honorário vitalício Rubens Approbato Machado, com a Resolução 17/2003.Sendo a maior e uma das mais respeitadas instituições civis do país, a Ordem e, também, seu museu integram o roteiro de turismo cívico da capital. Em média, 1,7 mil pessoas visitam anualmente o acervo da OAB, que contém itens de valores históricos, como a mesa da funcionária Lyda Monteiro,...

15 setembro

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Sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros são tema de live da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor". Nesta edição o objetivo foi debater juridicamente sobre a sustentabilidade econômica de resíduos sólidos e aterros sanitários.Foram convidados para palestrar o advogado, professor e consultor jurídico internacional em resíduos Fabrício Soler; e a advogada, doutora em ciências ambientais, mestra em direito agrário, professora e pesquisadora da PUC-GO e da Universidade de Lyon Luciane Martins de Araújo.Fabrício Soler ressalta que um dos grandes problemas que assolam nosso país são os...

15 setembro

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Formação de listas para o TRF-1 será em 23 de outubro

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunicou, nesta sexta-feira (15/09), que a formação das listas sêxtuplas para as duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Edital n. 003/2023 e Edital n. 004/2023), que aconteceria na sessão do Conselho Pleno em 18/9, será realizada na sessão de 23 de outubro.Em ofício enviado aos conselheiros e conselheiras federais, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, explica que o adiamento foi necessário de forma a permitir a análise da proposição que tratará da consolidação das normas eleitorais da OAB. Em cumprimento ao princípio da anualidade, as...

15 setembro

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OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada no Amazonas

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura de reclamação disciplinar contra o promotor Walber Nascimento. Ele foi acusado de ter proferido declarações injuriosas ao comparar a advogada Catharina Estrela a uma "cadela" durante julgamento.“A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição que tem como missão precípua a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas, bem como a defesa do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, repudiamos qualquer forma de desrespeito ou discriminação no âmbito do sistema de justiça”, disse o presidente da...

15 setembro

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OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324. O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar a presença da advocacia facultativa nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).A ADI havia sido ajuizada pelo CFOAB, em face do art. 11 da Resolução n. 125/2010 do CNJ, o qual dispõe que a presença de advogados e, também, defensores públicos é facultativa nos CEJUSCs. O STF decidiu, em agosto, em favor do CNJ. “Importa,...

15 setembro

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Presidente da CNMA compõe júri de premiação para jornalistas

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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, fará parte da comissão julgadora da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia. A premiação conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e tem por objetivo valorizar os jornalistas e veículos de comunicação de Brasília, reconhecendo os profissionais de imprensa que noticiam as decisões tomadas na capital do país.“É uma honra representar o CFOAB neste prêmio, que já é uma tradição no Distrito Federal e que tem entre os seus pilares fundamentais a liberdade de imprensa, a ética, a...

15 setembro

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Presidente nacional escreve sobre Reforma Tributária em artigo da Justiça e Cidadania

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esclareceu alguns pontos a respeito dos avanços e aperfeiçoamentos necessários na reforma tributária, na edição 277 da revista “Justiça e Cidadania”. A principal reivindicação da advocacia é a necessidade de se criar um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais. “A proposta da OAB é a de que seja criado um regime diferenciado, adequado à atividade profissional”, afirmou Simonetti, no texto.Já há um movimento em curso pela sensibilização dos senadores acerca de alterações necessárias na proposta de reforma. A entidade ainda entende que deve haver uma previsão expressa que obrigue...

15 setembro

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INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

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in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou o bloqueio de entrada de novo requerimento de concessão de benefícios em caso de negativa pela ferramenta utilizada para automatizar processos (robô). A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9). O encontro contou também com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU) e Secretaria de Regime Geral do Ministério da Previdência.Nesta nova inserção da trava sistêmica, o usuário poderia ficar até...

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