22 setembro

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OAB solicita audiência com Alexandre de Moraes sobre prerrogativas e julgamentos pelo plenário virtual

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou audiência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na noite desta quinta-feira (21/9), para tratar de prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente aquelas referentes à realização de julgamentos pelo plenário virtual. A solicitação foi enviada um dia depois de o relator dos inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro ter recusado pedido da OAB e mantido o julgamento dos réus na modalidade virtual. O pedido de audiência com o ministro Alexandre de Moraes foi assinado por toda a diretoria do CFOAB; pelos presidentes das 27 Seccionais da OAB; e pelos...

21 setembro

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OAB destaca pontos positivos de Augusto Aras na PGR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo seu período à frente do Ministério Público da União, nesta quinta-feira (21/9). Aras completa, nos próximos dias, dois mandatos consecutivos à frente da instituição (2019-2021 e 2021-2023).“A gestão de Augusto Aras na PGR foi marcada pelo respeito ao devido processo legal e às demais garantias constitucionais dos cidadãos. Aras recolocou o Ministério Público no caminho da legalidade e da Constituição”, diz Simonetti. O presidente da OAB ainda ressaltou a redução recorde de acervos de processos no gabinete do PGR e a criação dos Grupos de Atuação...

21 setembro

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Direitos da criança e do adolescente são tema de congresso nacional realizado pela OAB-AM

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Um debate multidisciplinar entre advogados, médicos, psicólogos e outros especialistas será realizado, nos próximos dois dias (21 e 22/9), no âmbito do 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, promovido pela OAB-AM. O objetivo é proporcionar a troca de experiências e a atualização dos participantes quanto a práticas e metodologias relacionadas à área.Na abertura, o presidente da seccional amazonense, Jean Cleuter Mendonça, declarou que o evento será uma oportunidade única “para aprimorar conhecimentos e fortalecer a defesa dos menores, das crianças e dos adolescentes. Este é um tema de interesse de toda a sociedade,...

21 setembro

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ESA Nacional lança curso com foco na área tributária para profissionais e estudantes

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional lançou o curso online e de rápida duração “Aspectos práticos da advocacia perante o CARF”. O objetivo é estabelecer um contato amplo com os fundamentos, princípios, legislação e técnicas interpretativas do processo tributário, aliando aspectos teóricos com a prática.O valor do curso é de R$ 270 e tem carga horária equivalente a 9 horas, podendo ser acessado em até 90 dias, após a matrícula. Entre as disciplinas abordadas estão Fundamentos da Tributação; Análises Estatísticas do Sistema Tributário; Princípios e Garantias do Direito Processual Tributário; Procedimentos Administrativos; Processo Administrativo Tributário Federal; Processo Administrativo Contencioso;...

21 setembro

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OAB reforça compromisso na luta pelos direitos da pessoa com deficiência

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in OAB RS

A luta pelos direitos da pessoa com deficiência é uma das pautas de relevância no Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (21/9), é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar sobre a importância de desenvolver meios de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na sociedade. Para a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Eugênia de Oliveira, o primeiro passo na luta da atual gestão é a reivindicação das garantias em lei. “Mesmo que tenha o direito no papel, nós precisamos executar. Ações...

21 setembro

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Em conferência no Sergipe, Simonetti enfatiza os benefícios da tecnologia para a Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A influência positiva do bom uso da tecnologia no trabalho de advogadas e advogados foi enaltecida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na abertura da 11ª Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe, na quarta-feira (20/9).Além de Simonetti, estavam presentes o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; e o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, entre outras autoridades.“A Ordem dos Advogados do Brasil tem caminhado atenta aos impactos e benefícios da tecnologia para a justiça e...

21 setembro

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OAB e RGPS discutem tempo de espera para perícias médicas e sociais

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas em relação ao tempo de espera para a realização de perícias médicas e sociais, questão que tem impactado diretamente os cidadãos que dependem dos benefícios previdenciários.Participaram do encontro a vice-presidente e a membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn e Raylena Alencar, respectivamente; o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal; e o coordenador-geral de Gerenciamento...

20 setembro

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OAB recebe proposta de provimento sobre a autodeclaração de advogados e advogadas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu proposta de “Provimento da Diversidade” para análise do Conselho Pleno. O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Baliza, e entregue na terça-feira (19/9).A proposta tem o objetivo de regulamentar a possibilidade de autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero no Sistema OAB, prevê a contagem da advocacia LGBTI+ no censo classista, atualiza a regulamentação sobre nome social e regulamenta a retificação de registro, bem como suas consequências nos registros internos.De acordo com o texto, ao reconhecer os direitos das pessoas LGBTI+...

20 setembro

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Órgão Especial reafirma que cargos em comissão de assessoria jurídica são privativos da advocacia

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in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária desta terça-feira (19/9), esclareceu que a atividade de assessoria jurídica e de consultoria jurídica prestada de forma comissionada aos membros do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário é privativa da advocacia. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. O conselheiro federal Elton José Assis, de Roraima, assumiu parte da condução da sessão. A consulta foi apresentada pela seccional da OAB do Paraná, que questionou se bacharéis em direito também poderiam desempenhar tal função.Para o Órgão Especial, tais atividades são privativas da advocacia, tal como prevê a nova...

20 setembro

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Nota de pesar: Helcio Freitas dos Santos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifestou seu pesar pelo falecimento do sr. Helcio Freitas dos Santos, pai da conselheira federal Helcinkia Albuquerque dos Santos. Confira abaixo.Senhora Conselheira Federal,É com imenso pesar que manifesto minhas respeitosas condolências pelo falecimento de seu pai, o Sr. Helcio Freitas dos Santos. Neste momento de dor, apesar da saudade, resta-nos preservar a memória das recordações boas e alegres. Estarei em oração para que V.Exa., sua família e amigos próximos encontrem o conforto necessário ao longo desta dura travessia.Reitero a minha solidariedade a toda sua família e faço votos para que a paz e as boas lembranças...

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OAB solicita audiência com Alexandre de Moraes sobre prerrogativas e julgamentos pelo plenário virtual

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Órgão Especial reafirma que cargos em comissão de assessoria jurídica são privativos da advocacia

Nota de pesar: Helcio Freitas dos Santos

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