20 setembro

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OAB-AM promove 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Começa em 21 de setembro o 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, realizado pela OAB do Amazonas. O evento é uma oportunidade para advogados, professores de direito, entre outros interessados, a se atualizarem sobre os temas relacionados à área.Serão realizadas palestras e debates sobre assuntos como “Família, paternalidade responsável e adoção”, “Inclusão e enfrentamento à automutilação e auto extermínio”, “Manejo de crianças e adolescentes de povos tradicionais e vulnerabilidades”, “Alienação parental, abandono afetivo, implantação de falsas memórias e abuso psicológico e princípio da prioridade absoluta”. Entre os participantes estão juristas, psicólogos, magistrados e outras...

19 setembro

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Órgão Especial avança em inovação e autoriza atuação da advocacia no metaverso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Dando mais um passo para modernização da instituição, o Órgão Especial da OAB, em sessão realizada nesta terça-feira (19/9), afirmou ser possível a presença da advocacia no metaverso e a criação e utilização de avatares em ambientes virtuais. Trata-se da primeira resposta à consulta direcionada ao colegiado pelo Comitê de Marketing Jurídico, implantado na gestão do presidente Beto Simonetti.O voto da consulta, proferido pelo conselheiro Tadeu de Pina Jayme, esclarece que o uso das ferramentas tecnológicas, previsto pelo Provimento 205/2021, “tem a finalidade de auxiliar os(as) advogados(as) a serem mais eficientes em suas atividades profissionais, em suprimir a imagem, o...

19 setembro

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OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19/09), que o envio de julgamentos para o plenário virtual na Corte somente seja feito se houver a anuência dos advogados e advogadas do processo, sob pena de violação do direito de defesa. O ofício foi enviado imediatamente após o Tribunal retirar os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro da pauta presencial do Pleno do STF.No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa. “Diante da relevância...

19 setembro

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Fida julga 30 processos em reunião nesta terça-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) reuniu-se na tarde desta terça-feira (19/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, para julgar 30 processos. O presidente do conselho gestor do órgão e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento, conduziu a sessão.“Nós tivemos mais uma reunião bastante prestigiada, com composição quase completa aqui no nosso conselho gestor, com a aprovação e a participação, a sensibilidade do presidente Beto Simonetti e do nosso tesoureiro Delano Campos, de forma a levar a estrutura do conselho federal a todas as seccionais”, destacou Sarmento.O presidente do Fida reforçou o...

19 setembro

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OAB debate boas práticas da Justiça Eleitoral em evento no TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (19/9), no "Encontro boas práticas CGE 2022-2023: atendimento, inclusão e diversidade". O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, tem por objetivo ampliar a gestão do conhecimento no âmbito das corregedorias regionais eleitorais e disseminar iniciativas e projetos inovadores em busca da melhoria da administração dos serviços e da prestação jurisdicional.Neves compôs a mesa de abertura do encontro ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin; do corregedor-geral...

19 setembro

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Inovações tecnológicas e aplicação de precedentes no sistema processual pautam evento da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, realizado pelas Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB, na segunda-feira (18/9), trouxe para debate os temas “Inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes” e “Aplicação de precedentes no sistema processual”. Participaram do encontro advogados e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O painel sobre inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes, conduzido pela vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil, Graciela Martins, recebeu o ministro do STJ Gurgel de Faria, que tratou do assunto no âmbito da Corte da Cidadania; e o...

19 setembro

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OAB disponibiliza obra digital “Os primeiros sete anos do CPC – avanços e perspectivas”

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, por meio do seu site, a obra “Os primeiros sete anos de vigência do Código de Processo Civil: avanços e perspectivas”. A coletânea conta com a organização e prefácio do conselheiro federal da seccional do Piauí Antônio Augusto Pires Brandão, além de apresentação do presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto. Também são organizadores os advogados Fabrício de Farias Carvalho e Flávio Soares da Silva.O livro é uma realização da Comissão de Processo Civil da OAB-PI e conta com uma variedade de temas espalhados por 35 artigos sobre os principais capítulos do Código de...

19 setembro

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OAB debate capacitismo e interseccionalidade no TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB participou da abertura do seminário Capacitismo e Interseccionalidade, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na manhã desta terça-feira (19/9). O presidente da seccional goiana, Rafael Lara, esteve no evento representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti."A magistratura e a advocacia desempenham um papel fundamental na promoção da justiça e na garantia da proteção dos direitos da sociedade, independente de características individuais. Esses debates são de extrema importância para que essa missão seja aprimorada e perpetuada em todas as esferas jurídicas”, destacou Rafael Lara.O ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, presidente da Comissão da Acessibilidade, Diversidade e Inclusão...

18 setembro

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OAB abre evento sobre o Sistema de Precedentes com ministro André Mendonça

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in OAB RS

As Comissões Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB abriram o seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez a primeira fala do evento, que ainda terá exposições de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes do Sistema OAB e da academia.Na abertura, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, explicou que o tema orientador da discussão parte da promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, que trata do instituto da Relevância da Questão Federal Infraconstitucional (RQFI) como requisito de admissibilidade...

18 setembro

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Ministro André Mendonça é homenageado com Medalha Raymundo Faoro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na abertura do seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). A honraria é a mais alta comenda da advocacia brasileira, entregue pela OAB àqueles cujos trabalhos tenham contribuído efetivamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a trajetória de Mendonça o levou a ser indicado ao Supremo, onde tem trilhado um caminho comprometido com os valores republicanos. “Sempre atencioso e sensível...

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OAB abre evento sobre o Sistema de Precedentes com ministro André Mendonça

Ministro André Mendonça é homenageado com Medalha Raymundo Faoro

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