12 dezembro

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Comissão da Promoção da Igualdade promove o evento Letramento Racial

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá na próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, das 9h às 18h, o evento virtual: Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o Pensar e Agir. O canal da OAB no YouTube irá transmitir o evento.O evento trará temas relevantes como Histórico do racismo no Brasil; Conceitos próprios dos estudos antirracistas (identidade, identidade negra, etnia, raça, racismo, etnocentrismo, preconceito racial, discriminação racial); Mito da democracia racial e desigualdades raciais da contemporaneidade; Colorismo, negritude e branquitude; Interseccionando: gênero e “raça”; Intolerância religiosa; Necropolítica e genocídio...

12 dezembro

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Beto Simonetti é homenageado pela Abracrim

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno nesta terça-feira (12/12), homenagem da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A moção de aplausos se dá em reconhecimento à atuação do CFOAB, por meio do presidente da entidade. O presidente nacional da Abracim, Sheyner Asfóra, fez a entrega da placa de homenagem. “Faço o agradecimento em nome da advocacia criminal brasileira por toda a luta travada por este Conselho Federal na valorização da advocacia criminal brasileira. Esta é a minha missão aqui”, disse. O presidente da Abracrim também fez referência à 24ª edição da Conferência Nacional da...

12 dezembro

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Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF-2

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in OAB RS

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), Thaís Marçal (23 votos), Rafael Freitas de Lima (22 votos) e Eduardo Xible Salles Ramos (20 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF-2. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou os contemplados na lista. "Chegamos, portanto, à conclusão desse processo de votação para a...

12 dezembro

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Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

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in OAB RS

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do órgão. O mandato é de um ano. A Comissão tem como propósito a consolidação e o aprimoramento da atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na tutela do meio ambiente, repressiva e preventivamente, de modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição. Dentre outras finalidades, a CMA atua no fortalecimento do caráter nacional do CNMP, na uniformização de discrepâncias regionais, na equiparação dos direitos e deveres de todas as unidades. Representante da advocacia no CNMP, Badaró foi...

12 dezembro

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Colégio de presidentes de CAA anuncia campeonato nacional de futebol para 2024

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad) anunciou, nessa segunda-feira (11/12), a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. O torneio, que ocorrerá na primeira semana de junho de 2024, será realizado em parceria com as Caixas de Assistências das seccionais. O anúncio foi feito durante o 7º Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência de Advogados, que também debateu ações que podem melhorar o bem-estar e a saúde dos inscritos na OAB. Segundo o coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, a sede ainda será definida. “Temos cinco cidades postulantes. São candidatas Recife, Brasília, João Pessoa,...

12 dezembro

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Concad condecora membro honorário vitalício com Medalha Maurício Montanha Teixeira

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in OAB RS

O membro honorário vitalício do CFOAB, Claudio Lamachia, recebeu na segunda-feira (11/12), a Medalha Maurício Montanha Teixeira reestilizada, a maior honraria outorgada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) pelos relevantes serviços prestados às Caixas de Assistência. Lamachia já havia recebido a comenda em 2018. Nesta ocasião, além da medalha, foi novamente homenageado.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, ressaltou que é um “justo reconhecimento que se faz daqueles que inspiram gerações de líderes de Ordem”. “Claudio é a nossa grande liderança na região sul. Quando tenho alguma dúvida, sempre me socorro a ele, por seu conhecimento,...

11 dezembro

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OAB busca a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional

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in OAB RS

Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a OAB apresentou nesta segunda-feira (11/12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução para a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional, promovendo a transparência e do efetivo controle na nomeação e no pagamento desses profissionais.Para tanto, o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, junto ao procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; ao procurador-adjunto, Cássio Teles; e ao presidente OAB-TO, Gedeon Pitaluga, estiveram com o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, que é o relator da matéria no...

11 dezembro

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Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla de indicados ao TST

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou todos os escolhidos e desejou sucesso aos candidatos. “Ao final do rito legal, seja qual for o nome escolhido, o novo ministro...

11 dezembro

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CFOAB e Senacon firmam termo para criação de acesso a advogados no Consumidor.gov.br

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), firmaram, nesta segunda-feira (11/12), um termo de compromisso para a formação de um grupo de trabalho para estudo e análise de viabilidade de criação de um órgão de acesso específico de advogados na plataforma Consumidor.br. O documento foi assinado, durante reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB, pelo presidente da entidade, Beto Simonetti, e o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. "Essa medida certamente trará ampliação da atuação da advocacia e ampliará, também, o mercado de trabalho", disse Simonetti. "Hoje,...

11 dezembro

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Simonetti recebe prêmio Raymundo Faoro da Associação de Procuradores Municipais

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (11/12), homenagem da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM). O prêmio Raymundo Faoro é a maior honraria da entidade. A placa da homenagem foi entregue durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB desta segunda. "Eu que me sinto extremamente agraciada porque na minha trajetória de advogada, hoje advogada pública, poder, por meio da associação, lhe prestar essa homenagem. Não há sucesso na advocacia se não for pelo caminho da ética. Dizer que o nome de Beto Simonetti está presente na história da advocacia brasileira não é mero recurso de...

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Beto Simonetti é homenageado pela Abracrim

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CFOAB e Senacon firmam termo para criação de acesso a advogados no Consumidor.gov.br

Simonetti recebe prêmio Raymundo Faoro da Associação de Procuradores Municipais

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