21 fevereiro

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Com presença da OAB, desembargador Gilberto Barbosa assume a presidência do CCOGE

O presidente nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Alex Sarkis, representou o Conselho Federal da OAB na solenidade de posse do novo presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O evento aconteceu nessa nessa quinta-feira (20/2), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).“O Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras dos Tribunais de Justiça do Brasil é um órgão importante de comunicação dos tribunais de segundo grau estaduais, que visa aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, e a OAB...

20 fevereiro

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OAB seguirá firme na defesa da advocacia, diz Simonetti na posse da OAB-SP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-SP, nesta quarta-feira (19/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatizou a atuação firme da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia. "Venho reafirmar que a OAB não se curva a pressões, não se omite e não se desvia de sua missão institucional", declarou em seu discurso. O Conselho Federal também foi representado na solenidade pelos membros da diretoria Rose Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro (secretária-geral adjunta) e Délio Lins e Silva Junior (diretor-tesoureiro).Na ocasião, foram empossados o presidente da seccional, Leonardo Sica; a vice-presidente, Daniela Marchi Magalhães; a secretária-geral, Adriana Galvão...

19 fevereiro

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Nova norma do CNJ define regras para IA no Judiciário com participação da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (18/2) uma resolução que estabelece diretrizes para o uso responsável da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário. O texto, que atualiza a Resolução CNJ 332/2020, foi elaborado com ampla participação de entidades do Sistema de Justiça, incluindo a OAB, que está diretamente envolvida em aspectos da governança e fiscalização do uso da tecnologia.O ato normativo, apresentado pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, recebeu a relatoria da professora Laura Mendes, coordenadora conjuntamente com Rodrigo Badaró do Observatório Nacional de Cibersegurança e Inteligência Artificial da OAB. O objetivo do documento é...

19 fevereiro

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Beto Simonetti reafirma a importância do diálogo e da cooperação na advocacia durante a posse da OAB-RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou a missão da entidade de valorizar a advocacia e fortalecer as instituições democráticas, nesta terça-feira (18/2), durante a cerimônia de posse da diretoria da seccional gaúcha. "Silêncio não faz justiça. Por isso, seguiremos na luta pelo nosso direito ao grito, ao devido processo legal e à soberania da cidadania. Esta é a nossa missão", pontuou.Na solenidade, realizada em Porto Alegre (RS), foram empossados para a gestão 2025-2027 o presidente reeleito Leonardo Lamachia e a vice-presidente, Claridê Chitolina, além da secretária-geral, Ana Lúcia Kaercher Piccoli; da secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; e do...

19 fevereiro

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CFOAB destaca defesa das prerrogativas e valorização da advocacia na posse da OAB Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e o fortalecimento da representatividade feminina foram destacados pelo Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (18/2), na posse da presidente da seccional do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, e da nova diretoria. Representando o CFOAB, o membro honorário vitalício e procurador constitucional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou da importância da atuação da Ordem na proteção da advocacia e da sociedade. Ele ressaltou que a valorização da profissão e o respeito às prerrogativas são essenciais para a Justiça e para a democracia.“A OAB é dos advogados, mas também é do Brasil. Quando garantimos...

18 fevereiro

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OAB comemora aprovação de projeto que dispensa advogado de adiantar custas na execução de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/2), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. A matéria segue, então, para sanção presidencial. A proposta é fruto da atuação da OAB junto ao Congresso Nacional.O PL – de autoria da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP) – foi aprovado, de forma simbólica, com um substitutivo do Senado Federal. Na versão inicialmente aprovada pelos deputados em 2018 (PL 8954/2017), o advogado seria isento de pagar as custas processuais nesse tipo de causa. De...

18 fevereiro

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OAB empossa nova diretoria da seccional de Rondônia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enalteceu as conquistas da advocacia rondoniense e a vanguarda da seccional na defesa das prerrogativas profissionais durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-RO, Márcio Nogueira, e sua diretoria. A solenidade, realizada nessa segunda-feira (17/2), também contou com a presença do diretor-tesoureiro da Ordem, Délio Lins e Silva Júnior, e do procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis. "Se hoje a advocacia deste estado consegue entrar em fórum e encontrar um juiz para despachar, é porque a classe foi ouvida e a Ordem foi à luta. Rondônia foi pioneira na defesa...

18 fevereiro

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Conselho Federal parabeniza a OAB-RO pelos seus 51 anos de história

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Fundada antes mesmo da elevação de Rondônia à categoria de estado, a OAB-RO completa, nesta terça-feira (18/2), 51 anos de história. Desde sua criação, a seccional tem sido protagonista na valorização da classe e na construção de uma sociedade mais justa e democrática, atuando com compromisso e dedicaçãoà advocacia rondoniense.Ao parabenizar a seccional durante a cerimônia de posse do presidente reeleito, Márcio Nogueira, e a nova diretoria, nessa segunda-feira (17/2), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o protagonismo da advocacia local. “A advocacia rondoniense nasceu da ousadia e cresceu com a força de todos e todas...

18 fevereiro

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CFOAB celebra os 51 anos da seccional de Rondônia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

16 fevereiro

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Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 42º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, neste domingo (16/2), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição...

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Com presença da OAB, desembargador Gilberto Barbosa assume a presidência do CCOGE

OAB seguirá firme na defesa da advocacia, diz Simonetti na posse da OAB-SP

Nova norma do CNJ define regras para IA no Judiciário com participação da OAB

Beto Simonetti reafirma a importância do diálogo e da cooperação na advocacia durante a posse da OAB-RS

CFOAB destaca defesa das prerrogativas e valorização da advocacia na posse da OAB Rio de Janeiro

OAB comemora aprovação de projeto que dispensa advogado de adiantar custas na execução de honorários

OAB empossa nova diretoria da seccional de Rondônia

Conselho Federal parabeniza a OAB-RO pelos seus 51 anos de história

CFOAB celebra os 51 anos da seccional de Rondônia

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 42º EOU

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