18 agosto

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal analisam 67 processos

As três Câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Foram analisados, ao todo, 67 processos. Na sessão virtual da Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, e secretariada pelo conselheiro federal Roberto Serra, foram julgados sete processos, com uma sustentação oral.Já na Segunda Câmara, constaram 14 processos, com 10 julgamentos concluídos, um pedido de vista e três processos adiados a pedido das partes. Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal...

18 agosto

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Prerrogativas da advocacia são tema da sexta edição dos Debates Previdenciários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu, nesta quinta-feira (17/8), a sexta edição dos Debates Previdenciários. Os direitos do advogado e advogada que atuam na área previdenciária e como buscar auxílio em caso de prerrogativas violadas foram tema do debate.Participaram desta edição o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Defesa da Advocacia, Ricardo Breier; o presidente e vice da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Bruno de Albuquerque Baptista e Gisele Lemos Kravchychyn, respectivamente.Segundo Bruno Baptista, um dos grandes problemas enfrentados pela advocacia previdencialista tem sido a morosidade no pagamento de precatórios, em...

18 agosto

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OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas em caso de Rafael Lara

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB reitera seu compromisso prioritário com a defesa e a valorização das prerrogativas profissionais de todas e todos os advogados do país, inclusive de colegas que exercem mandatos e funções de representação da classe.Nesse contexto, repudio a tentativa de criminalização da atividade profissional do advogado Rafael Lara Martins, atual presidente da seccional de Goiás. É preciso esclarecer que inexiste incompatibilidade entre a função de presidente da OAB-GO e das demais seccionais da Ordem com o exercício da advocacia. Além disso, é plenamente legal e legítima a contratação de serviços advocatícios por órgãos da administração pública direta e indireta.O caso...

18 agosto

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OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas de Rafael Lara

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

18 agosto

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OAB reitera compromisso com defesa das prerrogativas

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in OAB RS

18 agosto

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Órgão Especial tem expediente de deliberação processual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB fez sessão extraordinária virtual, na quinta-feira (17/8). O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB, bem como analisar consultas em tese nos termos do art. 85, IV, Regulamento Geral. A sessão teve como presidentes o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e secretária-geral adjunta, Milena Gama, e o conselheiro federal (RS) Renato Figueira. Ao longo do dia, na sessão que teve início às 10h e seguiu até às 16h20, foram julgados 14 processos, entre recursos e consultas, e houve...

18 agosto

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A origem do texto legal que rege a atividade profissional de advogadas e advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para celebrar o Mês da Advocacia, o site oab.org.br está publicando semanalmente textos especiais. Nesta semana, está no ar o primeiro capítulo da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, para lembrar como foi o histórico que resultou no texto legal que rege a atividade profissional dos advogados e suas alterações ao longo dos anos. O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) é um documento legal que estabelece diretrizes e garantias à advocacia de todo o país. Para conhecer sua construção, que acompanha quase toda a trajetória da própria instituição e remonta a 1934, é...

18 agosto

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Em conferência da advocacia potiguar, OAB enaltece a interiorização da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte reuniram-se, na noite de quinta-feira (17/8), para a abertura da 10ª Conferência da Advocacia Potiguar, que tem como tema “Advocacia em Movimento”. No evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a classe segue integrada e em movimento, “como porta-vozes da cidadania brasileira e como garantidores das nossas prerrogativas e da cidadania potiguar”.Simonetti renovou ainda, o compromisso do Conselho Federal com a interiorização da OAB, de forma a proporcionar condições dignas de trabalho aos profissionais que atuam distante das capitais. “A advocacia interiorana tem balizado nossas prioridades. Com...

18 agosto

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Advocacia do futuro e impactos da tecnologia serão temas da Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O avanço das tecnologias, como a inteligência artificial, e seu impacto na advocacia e no mundo jurídico serão temas de painéis na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG). O tema é um dos mais buscados por advogados que buscam nas ferramentas tecnológicas a qualificação de sua atuação. Entre os seis painéis que abordarão o assunto, está o “Advocacia do Futuro”, que contará com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e especialistas na área.Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Marco Regulatório da Inteligência Artificial e...

17 agosto

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Comissão da Mulher reitera o fortalecimento de medidas protetivas em audiência pública na Câmara

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou nesta quinta-feira (17/8) de audiência pública sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) nos últimos cinco anos. O evento ocorreu na Câmara dos Deputados e foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), com apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A atividade integra a programação da Campanha Agosto Lilás. Em 2022, foi sancionada a Lei 14.448/2022, que formalizou agosto como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, representou o Conselho Federal na audiência...

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal analisam 67 processos

Prerrogativas da advocacia são tema da sexta edição dos Debates Previdenciários

OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas em caso de Rafael Lara

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OAB reitera compromisso com defesa das prerrogativas

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Comissão da Mulher reitera o fortalecimento de medidas protetivas em audiência pública na Câmara

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