19 maio

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Presidente da Comissão da Mulher Advogada escreve à Conjur sobre a luta contra o assédio

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, publicou artigo na revista eletrônica Conjur sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1.852/2023, que propõe alteração no Estatuto da Advocacia para classificar o assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação como infração ético-disciplinar. O texto está em tramitação no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados, no início de maio.“A construção de um horizonte sem violência nas relações sociolaborais exige um ambiente institucional favorável ao diálogo, à participação, à transparência, à ética, à valorização do (a) trabalhador (a) e ao respeito à diversidade, objetivando sua...

18 maio

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OAB abre primeiro Seminário de Interiorização da ESA em Santarém (PA)

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in OAB RS

Com o intuito de promover a capacitação continuada e a atualização jurídica focadas na advocacia do interior, o Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, deu início nesta quinta-feira (18/5) ao 1º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA Nacional, em Santarém (PA). O evento prossegue na sexta-feira, com painéis sobre temas jurídicos diversos. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o seminário “é uma estratégia chave para a interiorização da OAB, que é assegurar e difundir espaços democráticos”. É o que busca a atual gestão, por meio da revitalização de subseções, disponibilização de cursos,...

18 maio

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Comissão leva pautas das pessoas com deficiência ao Ministério dos Direitos Humanos

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in OAB RS

Integrantes da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB estiveram em reuniões na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O objetivo principal da visita foi fortalecer o relacionamento institucional entre as entidades e discutir várias pautas relacionadas à Pessoa com Deficiência (PCD). Agora, o colegiado pensa internamente em formas de levar adiante os pontos debatidos.Na última quarta-feira (17/5), o secretário da Comissão, Hebert Batista Alves, e a secretária adjunta, Ludmila Hanisch, estiveram com Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A secretaria é...

17 maio

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CFOAB apresenta memorial em audiência pública no STJ pedindo cancelamento da Súmula 231

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, nesta quarta-feira (17/5), durante Audiência Pública realizada de forma híbrida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), memorial com pedido de revogação da Súmula nº 231. A normativa limita a pena provisória ou definitiva abaixo do mínimo legal no caso de circunstâncias atenuantes previstas em lei.O CFOAB defende o cancelamento do enunciado em respeito aos princípios da legalidade, individualização da pena e igualdade. A súmula, editada em 1999, afirma que “a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal”. O memorial foi endereçado ao...

17 maio

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Frente da Advocacia será lançada na próxima terça-feira (23/5)

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in OAB RS

Com o objetivo de ampliar o debate das pautas de interesse na advocacia no Congresso Nacional, será lançada na próxima terça-feira (23/5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O projeto é de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e tem adesão de 220 parlamentares. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados a partir das 14h.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu ao empenho do deputado Lafayette de Andrada, que presidirá a Frente. “O deputado sempre destinou uma ímpar atenção e sensibilidade aos pleitos da Ordem. Já mostrou, quando da alteração do Estatuto, ao...

17 maio

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PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar vai para CCJ do Senado

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in OAB RS

O Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação, começa a dar seus primeiros passos no Senado Federal. Nesta quarta-feira (17/5), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, reuniu-se com a senadora Augusta Brito (PT-CE). A parlamentar é relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias para aprovar o PL, desta vez, com os senadores. “A reunião foi excelente, pois a senadora é aguerrida neste...

17 maio

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CFOAB acompanha encontro de capacitação em processo ético-disciplinar em Santarém (PA)

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (17/5), de agendas em Santarém, no Pará, representado pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional e corregedora da entidade, Milena Gama. Ela fez a abertura de um encontro de capacitação em processo ético-disciplinar na subseção paraense. A presença se insere em uma série de ações de interiorização da entidade, uma das prioridades da gestão. Amanhã e depois, Santarém sediará o 1° Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional. "É muito importante o trabalho de aprimoramento e de capacitação dos operadores do Processo Ético-Disciplinar nas bases de nossa instituição, para que o...

17 maio

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Em ação de interiorização, CFOAB acompanha colégio de dirigentes em MG

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, participou do 3° Colégio Regional de Dirigentes da seccional da OAB-MG, das regiões Sul 1 e Sudoeste do estado, na última sexta-feira (12/5). O encontro foi realizado na subseção de Poços de Caldas. A ação integra as agendas de interiorização da OAB Nacional, uma das bandeiras da atual gestão. O coordenador nacional de Interiorização do CFOAB, João de Deus Quirino Filho, lembrou que o Sistema OAB tem 1.131 subseções nas 27 seccionais e que cerca de 50,4% da advocacia brasileira atua no interior. Ele destacou a parceria...

17 maio

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Vice-presidente da OAB Nacional fala sobre transformação digital para a advocacia em Santa Catarina

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura das Jornadas da Advocacia, etapa Norte, realizada em Joinville, na noite desta terça-feira (16/5). O evento, que segue até esta quarta-feira (17/5), irá promover debates focados em diversas áreas do direito. Posteriormente, a programação será desenvolvida nas demais regiões de Santa Catarina.Em sua fala, Horn destacou a importância do encontro para os profissionais, que terão acesso a palestras sobre os desafios do teletrabalho, o marketing na advocacia, a nova lei de licitação, a atuação dos tribunais, além da transformação digital, tema central de sua palestra.“Em se tratando de ganhos para...

16 maio

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OAB Nacional acompanha eleição do Quinto Constitucional no MA

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB acompanha, ao longo desta terça-feira (16/5), a consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional, que integrará o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A OAB-MA decidiu realizar o pleito utilizando o sistema "Helios Voting", desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A ideia é estudar como se deu a votação, para mais tarde sugerir sua implantação no CFOAB.Segundo a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, o sistema é “seguro, simples, intuitivo e transparente”. Também está acompanhando a votação a presidente da Comissão Nacional da Mulher...

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Presidente da Comissão da Mulher Advogada escreve à Conjur sobre a luta contra o assédio

OAB abre primeiro Seminário de Interiorização da ESA em Santarém (PA)

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Frente da Advocacia será lançada na próxima terça-feira (23/5)

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CFOAB acompanha encontro de capacitação em processo ético-disciplinar em Santarém (PA)

Em ação de interiorização, CFOAB acompanha colégio de dirigentes em MG

Vice-presidente da OAB Nacional fala sobre transformação digital para a advocacia em Santa Catarina

OAB Nacional acompanha eleição do Quinto Constitucional no MA

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