04 agosto

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Edital aberto para participação de obra coletiva sobre direitos fundamentais

A seccional da OAB do Espírito Santo está convocando a advocacia, por edital, para participar de obra coletiva sobre direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade. O objetivo do livro, organizado no âmbito da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES, é refletir sobre a jurisdição constitucional como instrumento de efetividade desses direitos previstos no texto constitucional. O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; João Roberto de Sá Dal’Col; Daury Cesar Fabriz; e Dalton Santos Morais serão responsáveis pela organização da publicação.Para participar da obra, os autores devem enviar artigos inéditos observando as seguintes regras: ter no máximo...

03 agosto

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Em audiência na Câmara, OAB reafirma defesa intransigente da advocacia após atos de 8 de janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em debate da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a OAB Nacional reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e do Estado Democrático de Direito, após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Representando a entidade, o vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn, esclareceu aos parlamentares, de forma telepresencial, como tem sido o trabalho intenso da entidade desde então. A audiência foi realizada durante esta quinta-feira (3/8), na Casa. O vice-presidente da OAB Nacional se solidarizou com familiares dos presos e afirmou aos presentes que a OAB Nacional mantém canal...

03 agosto

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No STF, OAB ressalta histórico de novo ministro em defesa das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A posse do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3/8), contou com o apoio e a presença da OAB Nacional. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da solenidade.“O ministro Cristiano Zanin sempre defendeu o Estado Democrático de Direito, os direitos e garantias individuais e as prerrogativas da advocacia. Seu histórico de respeito e lealdade à Constituição nos permite projetar uma atuação serena e que contribuirá para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. A OAB deseja sucesso ao ministro", disse Beto Simonetti.Zanin foi conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes,...

03 agosto

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Comissão da OAB sugere ações ao governo federal para combate a violações de direitos em presídios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou visita institucional à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para tratar da situação do sistema prisional no país. O objetivo do encontro, ocorrido na quarta-feira (2/8), foi uma troca de ideias e sugestões para o enfrentamento da tortura e de demais violações de direitos da população carcerária.Participaram da reunião a presidente da CNDH, Silvia Souza; a secretária nacional de Direitos Humanos, Isadora Brandão; e a coordenadora geral de Prevenção e Combate à Tortura, Fernanda Oliveira.Entre as sugestões encaminhadas por Silvia Souza à...

03 agosto

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Presidente nacional ressalta importância das novas tecnologias na 8ª Conferência Estadual na BA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 8ª edição da Conferência Estadual da Advocacia Baiana começou na quarta-feira (2/8), em Salvador (BA), e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, fez a abertura do evento promovido pela seccional baiana. Na ocasião, ele falou sobre transformação tecnológica na carreira, legalidade e inclusão. “Esta Conferência Estadual traz a marca da conjuntura atual de todo o Sistema OAB: interiorização, proteção das prerrogativas da advocacia, qualificação profissional, defesa da democracia e integração da classe. A estratégia-chave da Ordem é promover espaços democráticos e inclusivos como esta Conferência, nos quais todas as vozes, independentemente da região, tenham igual força e...

03 agosto

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OAB qualifica estruturas e aposta em novas tecnologias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em menos de um ano e meio, realizou cerca de 200 inaugurações e reinaugurações de subseções e salas de trabalho pelo Brasil. “O Plano Nacional de Interiorização busca resgatar essa dívida que temos com os colegas do interior do Brasil, implementando a estrutura física e tecnológica mínima para que o profissional consiga...

03 agosto

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OAB qualifica estruturas e aposta em tecnologia para aproximar a advocacia de todo o país

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in OAB RS

02 agosto

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Consinter prorroga data para envio de artigos até 31 de agosto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) prorrogou a data para o envio de artigos a serem publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e no livro Direito e Justiça. Além da publicação, advogados e alunos terão a possibilidade de apresentarem os artigos no 10º Simpósio Internacional de Direito Consinter. A inscrição deve ser realizada até 31 de agosto. A parceria é do Consinter com a Juruá Editora, que possui convênio com a OAB. O objetivo da Revista é formar um espaço de divulgação de obras científicas visando o desenvolvimento da ciência jurídica em âmbito internacional.Os interessados...

02 agosto

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Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até então, o tempo de espera para a quitação de alvarás, em alguns casos, era superior a 10 dias.“É um avanço que beneficia a advocacia, que pode prestar um atendimento mais qualificado ao cidadão”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Em situações de grandes remessas para pagamentos, o prazo para o pagamento pode chegar a 96 horas. Para quitação de valores em...

01 agosto

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Presidente nacional da OAB faz entrega das carteiras a 47 novos advogados na OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os 47 advogados recém-empossados do Distrito Federal receberam suas carteiras da Ordem das mãos do presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti. Ele foi paraninfo da turma na cerimônia realizada nesta terça-feira (1º/8), na sede da OAB-DF. “Este é um início que demarca um novo ciclo na vida de cada um de vocês, e tudo que é novo representa sempre um desafio, porque não sabemos exatamente como nomeá-lo, como enfrentá-lo. Por isso, quero também felicitá-los pela escolha que fizeram e reafirmar a disponibilidade do Sistema OAB para atender a quaisquer demandas profissionais que as senhoras e os senhores venham a...

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Santa Maria

Edital aberto para participação de obra coletiva sobre direitos fundamentais

Em audiência na Câmara, OAB reafirma defesa intransigente da advocacia após atos de 8 de janeiro

No STF, OAB ressalta histórico de novo ministro em defesa das prerrogativas da advocacia

Comissão da OAB sugere ações ao governo federal para combate a violações de direitos em presídios

Presidente nacional ressalta importância das novas tecnologias na 8ª Conferência Estadual na BA

OAB qualifica estruturas e aposta em novas tecnologias

OAB qualifica estruturas e aposta em tecnologia para aproximar a advocacia de todo o país

Consinter prorroga data para envio de artigos até 31 de agosto

Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás

Presidente nacional da OAB faz entrega das carteiras a 47 novos advogados na OAB-DF

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