23 novembro

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Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural

A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 teve início na quarta-feira (22/11), com a manifestação das partes e dos amicus curiae. A sustentação oral, nesta quinta-feira (23/11), em nome de Ordem foi realizada pela presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Silvia Souza.A ADPF 973 foi ajuizada por sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT...

23 novembro

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OAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá entre 6 e 7 de dezembro, o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento debaterá, em diversos painéis, os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica antidiscriminatória.Pela primeira vez na história, o congresso acontecerá na região Centro-Oeste, no Auditório Eli Alves Forte, na sede da OAB-GO, em Goiânia. Essa iniciativa faz parte do processo de interiorização da CEDSG.Confira a programação:6/1218h – Abertura do Congresso19h – Mesa com Autoridades20h – Mesa com Representantes de...

22 novembro

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Beto Simonetti enaltece trajetória de Daniela Teixeira em posse da ministra no STJ

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in OAB RS

A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. O presidente do Conselho Federal da OAB felicitou Daniela Teixeira e enalteceu sua trajetória até a chegada ao STJ. "Daniela lutou pelo avanço das pautas da advocacia, pelas nossas prerrogativas, pela ampliação do direito de defesa, entre tantas outras batalhas de interesse de nossa profissão. Agora, ela segue na missão de...

22 novembro

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Beto Simonetti enaltece trajetória da advogada Daniela Teixeira em sua posse no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia de posse, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. A vaga para a qual Daniela Teixeira foi indicada é decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Na mesma ocasião, também tomaram posse os desembargadores José Afrânio Vilela (TJMG) e Teodoro Silva Santos (TJCE), indicados pela magistratura estadual, para vagas abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e...

22 novembro

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OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios

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in OAB RS

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a Advocacia-Geral da União (AGU) instalou nesta quarta-feira (22/11) a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios. A iniciativa tem como finalidade identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem investimentos no país. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou a Ordem no lançamento do projeto, que ocorreu na Escola Superior da AGU, em Brasília.Horn destacou a importância da promoção da segurança jurídica. "Há uma grande importância para a advocacia em contar com a segurança jurídica. É essencial termos um ambiente que busque a previsibilidade...

22 novembro

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CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do FONAJUS, em Foz do Iguaçu

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizarão, entre 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), o 2º Congresso Nacional do FONAJUS.Dados mostram que, desde 2020, mais de 1,5 milhão de ações envolvendo o direito à saúde já passaram pelo Judiciário brasileiro. Se confirmada a expectativa de crescimento até dezembro de 2023 – será registrado um aumento de 15% na distribuição de demandas de saúde pública (340 mil novas ações); e 12% nos...

22 novembro

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Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB discute melhorias na pauta de julgamentos do TSE

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (21/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (Asplen-TSE), João Paulo Barros, para discutir melhorias na pauta de julgamentos daquele tribunal.No encontro, foram debatidas sugestões da advocacia eleitoral e partidária, a fim de que a pauta de julgamentos previamente divulgada trouxesse mais informações quanto aos temas de cada processo que será julgado nas sessões. “Hoje, as pautas são divulgadas contendo a classe ou tipo de processo, o seu número, a eleição à qual o processo se refere,...

21 novembro

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Livro sobre direitos fundamentais na era digital é lançado em homenagem a Danilo Doneda

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Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda. O livro "Direitos Fundamentais na Era Digital" foi escrito sob a organização da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, do vice-presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Fabrício da Mota Alves, do professor titular e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-RS e consultor jurídico Ingo Wolfgang Sarlet, da integrante consultora da Comissão Especial de Direito Digital Tainá Aguiar Junquilho e da professora de Direito Empresarial do Instituto...

21 novembro

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Simonetti destaca o profissionalismo de Isabel Gallotti, nova ministra do TSE

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in OAB RS

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (21/11), Isabel Gallotti como nova ministra titular para o biênio 2023-2025. Na cerimônia de posse, realizada durante a sessão do dia, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou o profissionalismo da magistrada, que ocupava há um ano o posto de ministra substituta da Corte Eleitoral.“Em sua trajetória profissional, Isabel Gallotti teve evidenciada não apenas a sua competência técnica, mas também sua dedicação incansável à Justiça e à democracia. Sua experiência na área eleitoral, aliada a uma conduta íntegra e comprometida com a imparcialidade, a tornam uma escolha exemplar para integrar...

21 novembro

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OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5453/23. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito.Durante a visita, Horn encontrou-se com as deputadas federais Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Laura...

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Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural

OAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

Beto Simonetti enaltece trajetória de Daniela Teixeira em posse da ministra no STJ

Beto Simonetti enaltece trajetória da advogada Daniela Teixeira em sua posse no STJ

OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios

CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do FONAJUS, em Foz do Iguaçu

Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB discute melhorias na pauta de julgamentos do TSE

Livro sobre direitos fundamentais na era digital é lançado em homenagem a Danilo Doneda

Simonetti destaca o profissionalismo de Isabel Gallotti, nova ministra do TSE

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

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