19 abril

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Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda ações de seccionais pela valorização da advocacia

Realizado nesta quarta-feira (19/4), o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu representantes de todas as seccionais do Sistema OAB na sede do Conselho Federal, em Brasília. O objetivo do evento foi colher subsídios para avaliar se as atualizações do Estatuto da Advocacia, aprovado no ano passado, estão sendo seguidas nos estados. Um ponto destacado é a dificuldade encontrada em algumas regiões no cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, que só podem ser efetivados com a presença de um representante da Ordem.A defesa das prerrogativas da classe é uma das principais bandeiras da gestão, conforme...

19 abril

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Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda experiências e ações de seccionais pela valorização da advocacia

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19 abril

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Representante da advocacia no CNJ debate políticas judiciárias e gratuidade da Justiça em seminário

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O “Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu as dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público de ofertar acesso universal e integral à Justiça para a população, como previsto na Constituição Federal. A discussão contou com a participação do representante da advocacia no órgão Marcello Terto. O encontro foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva e pelo conselheiro do CNJ Richard Pae Kim. Magistrados, professores, estatísticos e representantes da advocacia estiveram reunidos na última quarta-feira (12/4) para debater o enfrentamento dos...

19 abril

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No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve no Senado discutindo a tramitação do Projeto de Lei 4.830/20, que permite que os honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.“A aprovação deste projeto fortalece a advocacia previdenciária, remunerando de forma justa o trabalho desenvolvido. Além disso, significa a facilitação para que o advogado atue na esfera extrajudicial, desafogando o Poder Judiciário”, destaca Campos.Também participaram do encontro o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas; o presidente da...

19 abril

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Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no início de maio

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As inscrições para o Prêmio Innovare terminam no próximo dia 8 de maio. A premiação, reconhecida por muitos como o Oscar da justiça brasileira, seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro.Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare já premiou mais de 260 práticas em vários estados do país, colaborando para que estes trabalhos sejam conhecidos em outras regiões e promovendo a transformação deles em políticas públicas. No banco de práticas do Innovare, acessível ao público no site do Instituto, é possível conhecer todas as práticas que já foram...

18 abril

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Órgão Especial decide por exigência do Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas

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O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu, em sessão ordinária desta terça-feira (17/4), que conselheiros de tribunais de contas que deixarem o cargo público e optarem por exercer a advocacia precisam da aprovação no Exame de Ordem para tal. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.A decisão foi tomada em discussão feita no âmbito de consulta apresentada pela seccional da OAB do Rio de Janeiro, em que conselheiros pediam a equiparação constitucional do cargo à magistratura. Para o Órgão Especial, no entanto, não há essa isonomia pleiteada e aqueles que não tiverem feito e passado...

18 abril

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OAB Nacional e Fenadv se reúnem e debatem sobre pautas comuns às duas entidades

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), a visita institucional do presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenadv) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IA-PE), Gustavo Ventura. Para Simonetti, OAB e Fenadv são instituições aliadas e com um mesmo propósito. "Encontros com entidades com pautas convergentes, como é o caso da Ordem dos Advogados e da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil, ressaltam o que já sabemos, mas é sempre necessário reafirmar. Somos todos irmanados numa única causa, que é aquela da advocacia”, disse o presidente da OAB Nacional.Para o...

18 abril

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Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 69 processos nesta terça-feira

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As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (18/4). Entre os 69 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento 10 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre avaliação de incompatibilidades e impedimentos de cargos, solicitações de licenciamento e solicitações de desagravo. Houve, ainda, quatro sustentações orais de forma virtual e uma presencial durante a sessão.Já na Segunda Câmara, constaram 10 processos, com cinco julgamentos concluídos, dois adiados, sendo um...

18 abril

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Presidente da OAB nomeia procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse, na tarde desta terça-feira (18/4) à procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas, Rosângela Maria Herzer dos Santos. Ela terá atuação voltada especialmente para a proteção e garantia dos honorários advocatícios. Estava presente no gabinete o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento.“É um quadro ímpar e que traz a experiência de uma vida de duas décadas dedicadas à OAB. É certo que cumprirá com muito desvelo a função de procuradora adjunta, tratando dos nossos honorários com toda a atenção”, ressalta Simonetti. Rosângela Herzer se diz honrada com a tarefa. “É...

18 abril

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OAB e conselhos de classe debatem o impacto do ensino remoto na formação profissional

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A OAB Nacional e conselhos de classe estiveram reunidos, nesta terça-feira (18/4), para debater a ampliação do ensino remoto nas universidades. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). A Ordem foi representada pela secretária-geral do Conselho Federal, Sayury Otoni.Compareceram ao encontro representantes dos conselhos federais de Medicina, de Biologia, de Odontologia, de Nutrição, de Psicologia, de Engenharia e Agronomia, de Biblioteconomia, de Química, de Farmácia, de Economia e de Fonoaudiologia.Segundo Otoni, é preocupante a proliferação de faculdades que ofertam cursos na modalidade ensino à distância (EAD). “Diferentemente do que se propaga, o ensino à...

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Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda ações de seccionais pela valorização da advocacia

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