05 outubro

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Leia na íntegra discurso de Simonetti em celebração aos 35 anos da Constituição no STF

Leia na íntegra o discurso proferido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sessão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem à Constituição de 1988.Senhoras e senhores,É uma honra representar a advocacia nesta sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição. Hoje é dia de celebrar e fortalecer o Estado Democrático de Direito, o direito de defesa e as garantias individuais.É preciso reafirmar as conquistas do passado e reforçar os pressupostos do futuro que buscamos edificar.E a baliza desse futuro é, justamente, a Carta Cidadã, que tem sido continuamente aperfeiçoada para orientar a busca por objetivos como a...

05 outubro

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Presidente da Comissão Constitucional pede vigilância permanente na defesa da Constituição

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou a importância da advocacia na reconstitucionalização do país e os esforços necessários para defesa da Carta e da democracia.Marcus Vinicius participou do painel “Igualdade, Efetividade e Instituições” e falou sobre “estabilidade democrática, segurança jurídica e diálogo institucional”. Na palestra, ele afirmou que a democracia deve ser defendida diariamente, de forma enfática, mesmo com a Constituição completando 35...

05 outubro

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“Liberdade de expressão não é irrestrita”, diz presidente da Comissão Constitucional, no STF

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O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou o combate às fake news como medida essencial para defesa da democracia.Coêlho participou do painel “Igualdade, Efetividade e Instituições” e falou sobre “estabilidade democrática, segurança jurídica e diálogo institucional”. Na palestra, ele afirmou que mesmo a democracia deve ser defendida diariamente, de forma enfática, mesmo com a Constituição completando 35 anos, o maior período democrático da história...

05 outubro

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Em seminário sobre os 35 anos da Constituição, Simonetti defende diálogo entre instituições

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu nesta quinta-feira (5/10) a necessidade de um maior diálogo entre instituições para solução dos problemas que o Brasil enfrenta. A afirmação foi dada durante a abertura do seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sob o comando do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o evento reúne estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que vão abordar a importância da Carta Magna na história recente do Brasil. Simonetti lembrou que a Constituição de 1988 foi um marco na transição de um governo autoritário e...

05 outubro

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Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

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Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população. Portanto, a OAB relembra os avanços desse importante instrumento para os operadores do Direito. Desde sua publicação pela Assembleia Nacional Constituinte, presidida por Ulysses Guimarães, a Carta Magna recebeu 131 emendas que buscaram aprimorá-la em benefício da advocacia e da sociedade brasileira, adaptando o texto às mudanças sociais, políticas...

04 outubro

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Feira gratuita em Brasília oferece vagas para mestrado em direito nos EUA

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A Embaixada e o Consulado dos Estados Unidos oferecerão a estudantes e profissionais da área jurídica em geral a oportunidade de conhecerem os programas de mestrado em, pelo menos, 30 instituições norte-americanas. Quinze delas estarão em Brasília. A feira promovida pelo EducationUSA acontece no Brasil 21 Cultural, no dia 19 de outubro, das 18h às 21h. O evento é gratuito e não há necessidade de o interessado contratar empresas, nem pagar taxas de intermediação com as universidades que estarão com representantes no local para uma conversa presencial com os candidatos.O escritório EducationUSA Brasília, da Casa Thomas Jefferson, é a fonte...

04 outubro

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Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (4/10), o resultado preliminar da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:Resultado Preliminar - Prova Prático-Profissional (2ª fase)Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-ProfissionalEsse resultado é apenas preliminar, pois os examinandos ainda poderão entrar com recurso das 12h de 5 de outubro de 2023 às 12h do dia 08 de outubro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase...

04 outubro

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Amazônia e mudanças climáticas são tema de painel da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

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Em busca de um debate atual sobre o impacto socioambiental das crescentes tragédias naturais no Brasil e no mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, ganhará um painel sobre a Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas, em 28 de novembro de 2023, das 9h às 12h30.A proteção da floresta tem impacto direto no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas. Pensando nisso, o painel abordará o Fundo Amazônia; o Caso Brumadinho, como desastre ambiental; a relação entre Mudanças Climáticas e o Agronegócio e o conceito ESG; Marco Temporal; Litigância Climática; e Fiscalização na Amazônia.As emissões...

04 outubro

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Integrantes do Sistema OAB defendem prerrogativas em audiência sobre litigância predatória no STJ

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O Conselho Federal da OAB participou da audiência pública no âmbito do julgamento de recursos repetitivos do Tema 1.198, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado foram tema do evento, que reuniu representantes da advocacia, de empresas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros. O ministro do STJ Moura Ribeiro presidiu a sessão.O advogado Walter José Faiad participou como representante do Conselho Federal. Em sua fala, questionou o uso do termo “litigância predatória” para a advocacia. “O ponto objetivo”, afirmou Faiad, “é a definição de litigante predador. A presa...

04 outubro

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Em cerimônia no TSE, OAB ressalta importância da fiscalização das eleições 2024

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in OAB RS

Com objetivo de promover a transparência e integridade do processo eleitoral brasileiro em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (4/10), a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para permitir a fiscalização de diversas entidades. O código-fonte das urnas eletrônicas é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação que define o funcionamento das urnas durante o processo eleitoral. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a importância dessa iniciativa. "A OAB está empenhada em garantir que as eleições de 2024 ocorram de maneira transparente e democrática. O TSE reforça seu...

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Leia na íntegra discurso de Simonetti em celebração aos 35 anos da Constituição no STF

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“Liberdade de expressão não é irrestrita”, diz presidente da Comissão Constitucional, no STF

Em seminário sobre os 35 anos da Constituição, Simonetti defende diálogo entre instituições

Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

Feira gratuita em Brasília oferece vagas para mestrado em direito nos EUA

Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

Amazônia e mudanças climáticas são tema de painel da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Integrantes do Sistema OAB defendem prerrogativas em audiência sobre litigância predatória no STJ

Em cerimônia no TSE, OAB ressalta importância da fiscalização das eleições 2024

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