04 abril

Sticky

Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP)

A OAB da cidade de Salto (SP) ganhou sede nova. No dia 16 de março foi inaugurada a nova Casa da Advocacia do município. Mais moderna e ampla, nela os advogados agora podem contar com equipamentos mais adequados para auxiliá-los no dia a dia. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, esteve presente na solenidade.Para João de Deus, a entrega desse espaço é mais um compromisso da gestão da OAB Nacional com a interiorização. “Essa é a concretização de um importante projeto desta gestão, que tem compromisso com a advocacia que atua no interior. É...

04 abril

0 Comments

Sticky

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o projeto de interiorização da Ordem e os reflexos positivos para a advocacia. No texto, ele cita ações realizadas em cidades distantes dos grandes centros, destacando recente inauguração da sede da subseção de Sinop, no Mato Grosso, onde a advocacia da região recebeu salas de atendimento a clientes, computadores com acesso à internet, auditório e espaços para a realização de cursos e qualificações."É importante lembrar que a criação de ambientes institucionais acolhedores para a advocacia é fundamental à difusão de conhecimento, à promoção da cultura e...

04 abril

0 Comments

Sticky

Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:1)...

03 abril

0 Comments

Sticky

CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. A decisão atende parcialmente a um pedido feita pela OAB. O requerimento é aplicado a todos os tribunais brasileiros, exceto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como justificativa a indisponibilidade da base de dados do Cadastro Nacional de Advogados (CNA) no período.Segundo o CNJ, “não são todos os sistemas de tribunais do Poder Judiciário que enviam...

03 abril

0 Comments

Sticky

OAB promove "Debates Previdenciários" em comemoração ao centenário da Previdência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em comemoração aos 100 anos da Lei Eloy Chaves, o Conselho Federal OAB promoverá uma série de eventos virtuais ao longo de 2023, chamados "Debates Previdenciários". A iniciativa será realizada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e terá periodicidade mensal.Segundo a presidente em Exercício da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Gisele Lemos Kravchychyn, “a ideia é divulgar os avanços do Direito Previdenciário, as mudanças, as novidades, e a matéria em si. Para isso, traremos palestrantes, doutrinadores para conversar com advocacia. Por fim, também temos como objetivo compartilhar os trabalhos que vêm sendo realizados pela comissão especial...

03 abril

0 Comments

Sticky

Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal publicou, nesta segunda-feira (03/04), edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ampliação considera os termos da Portaria n. 283/2023-CFOAB, que suspendeu os prazos relativos aos processos em trâmite na entidade. Com a prorrogação, o novo prazo de inscrições vai até as 18h de 3 de maio de 2023, horário de Brasília.A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da...

01 abril

0 Comments

Sticky

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial para quem tem curso superior.“A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirma o presidente da OAB, Beto Simonetti.O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), em seu Artigo 7º,...

31 março

0 Comments

Sticky

Pleno aprova ingresso em ADPF sobre aquisição de terras por empresas controladas por capital estrangeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O pleno do Conselho Nacional da OAB deliberou, por unanimidade, durante reunião em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (13/03), pela proposição de pedido de ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342. O processo trata dos limites para aquisição de terras nacionais por empresas controladas por capital estrangeiro. A inclusão da Ordem no processo foi analisada pelo pleno a partir de relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH).A ADPF em questão trata da recepção do artigo 1º Parágrafo 1º da Lei 5.709/71 e, para a CNDH, envolve questões relevantes ligadas aos direitos humanos e à soberania nacional. “É...

30 março

0 Comments

Sticky

Simonetti homenageia OAB-CE pelos 90 anos da seccional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do evento que celebrou os 90 anos da seccional cearense. A solenidade foi realizada na noite desta quinta-feira (30/3), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). “Há 90 anos, a OAB Ceará honra o seu legado de alinhamento absoluto aos valores sociais da Constituição de 1988. ‘Pela democracia, pela Justiça Social e pelas prerrogativas’. Eis o lema da advocacia cearense. Estou seguro de que nos próximos anos a OAB Ceará seguirá com os braços erguidos – e aguerridos – ao lado dos dirigentes da Advocacia brasileira”, disse Simonetti.Recentemente, a OAB-CE alcançou...

30 março

0 Comments

Sticky

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a inclusão em pauta de ações referentes à implantação do juiz das garantias, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29/03). O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.A implantação do juiz de garantias foi suspensa em 2020. Na semana passada, ministros da Corte reclamaram da demora para o julgamento. Na petição, a OAB aponta que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República já prestaram as informações solicitadas, audiências públicas já foram realizadas e não há razões extraordinárias para a matéria...

Subseção
Santa Maria

Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP)

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur

Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB

CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA

OAB promove "Debates Previdenciários" em comemoração ao centenário da Previdência

Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

Pleno aprova ingresso em ADPF sobre aquisição de terras por empresas controladas por capital estrangeiro

Simonetti homenageia OAB-CE pelos 90 anos da seccional

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção