27 março

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Comunicado sobre a indisponibilidade dos sistemas da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) informa que foi alvo de um ataque hacker na noite de domingo (26/3) e nesta madrugada segunda-feira (27/3). Não há, até o momento, indícios de que foram vazados ou sequestrados dados pessoais ou sensíveis. Por medida de segurança, foram retirados do ar o site e os sistemas da OAB Nacional, inclusive o Cadastro Nacional da Advocacia (CNA), por 48 horas.O Conselho Federal da OAB trabalha para recolocar no ar os sistemas em segurança e identificar os responsáveis pelo ataque. Diante disso, ficarão suspensos os prazos relativos a processos eletrônicos que tramitam no...

25 março

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Conselho Federal da OAB exalta Estado de Direito no Dia da Constituição

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in OAB RS

Celebrado neste sábado (25/3), o Dia da Constituição marca a edição da primeira Carta Magna brasileira, há 199 anos, redigida após o movimento de independência, liderado por Dom Pedro I, e vigente ainda durante o regime monarquista. Desde então, o país foi regido por outras seis, sendo a última promulgada em 1988, chamada de Constituição Cidadã. Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti destaca a evolução dos textos que consolidaram o Estado Democrático de Direito no Brasil.“A OAB participou ativamente da longa batalha cívica que conduziu ao processo da Constituição Cidadã, que garantiu o maior período de estabilidade democrática...

24 março

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Confira a carta final do Colégio de Presidentes da OAB em Florianópolis (SC)

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB publicou a carta final do encontro de Florianópolis, nesta sexta-feira (24/03). Durante o dia, foram feitas deliberações a respeito da regulamentação da advocacia dativa; obrigatoriedade da presença de magistrados em comarcas e da realização de atos judiciais presenciais; prioridades legislativas e judiciais da classe.“O encontro serviu para o encaminhamento de questões preponderantes para o futuro da profissão, especialmente na defesa das prerrogativas da advocacia e no aperfeiçoamento da legislação pertinente à classe. O Sistema OAB trabalhará nos próximos meses para efetivação das deliberações definidas em Florianópolis ”, afirmou o presidente da...

24 março

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Conselho Federal da OAB participa do 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve, na última quinta-feira (23/3), no 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), que acontece em Teresina (PI). O conselheiro federal pelo Piauí Carlos Junior participou do encontro em nome da OAB Nacional. O representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva também esteve presente.Terto e Silva realçou a importância da reflexão sobre o oficialato de Justiça, “que congrega agentes públicos responsáveis por atribuições históricas de conexão ou longa manus do Poder Judiciário com o jurisdicionado. Sem contar novas nuances ligadas à cultura da consensualidade, a necessidade de desenvolvimento...

24 março

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Encontro nacional reúne pesquisadores de direito ambiental entre 27 e 30 de março

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in OAB RS

A partir de segunda-feira (27/3), será realizado o 7º Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O evento virtual, promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), terá como tema “A defesa da dignidade da pessoa humana como critério constitucional interpretativo do direito ambiental e a pobreza como poluição”. A OAB Nacional irá participar da cerimônia de abertura, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental.Ao todo, o Encontro terá 10 painéis com 67 expositores. No último dia de evento, na quinta-feira (30/3), serão formados 12 grupos de trabalho para avaliação dos temas e trabalhos inscritos no evento....

24 março

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Colégio de Presidentes manifesta apoio à decisão do CNJ que determinou retorno dos atos judiciais presenciais

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais manifestou apoio, nesta sexta-feira (24/03), à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país. O colegiado, que esta reunido para deliberações em Florianópolis, reiterou a posição do Conselho Federal da OAB, de exigir a presença física dos magistrados em suas respectivas comarcas.A deliberação ressaltou que a opção por audiências virtuais ou presenciais é um direito das partes e prerrogativa da advocacia. “A presença do magistrado na comarca é imprescindível para a população e está prevista na Lei Orgânica da Magistratura....

24 março

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Colégio de Presidentes encaminha criação da Coordenação Nacional de Advocacia Dativa

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in OAB RS

Presidentes de Seccionais e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateram, nesta sexta-feira (24/03), em Florianópolis, o tema da advocacia dativa nos estados e no Distrito Federal. Os presidentes encaminharam a criação de uma Coordenação Nacional de Promoção da Advocacia Dativa e apresentaram sugestões para aprimorar o texto que está em análise pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os representantes das Seccionais debateram procedimentos relativos à regulamentação da advocacia dativa nos estados. Entre os itens abordados, estiveram questões orçamentárias e critérios para designação de profissionais. O Conselho Federal se colocou à disposição para sensibilizar os Poderes Judiciário...

24 março

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CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa

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in OAB RS

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3.453/2021 traz um conjunto de propostas de alterações legislativas que aumentam as garantias de ampla defesa, a presunção de inocência e o princípio in dubio pro reo. Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.A proposição pretende ratificar que, se houver empate em julgamentos em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu. Ainda, estabelece que qualquer autoridade judicial poderá expedir de ofício ordem de habeas corpus, individual ou coletivo,...

23 março

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Representantes do Sistema OAB e autoridades iniciam Colégio de Presidentes de Seccionais em Florianópolis

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in OAB RS

A abertura do Colégio dos Presidentes dos Conselhos Seccionais reuniu representantes do Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes do Estado de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (23/03), em Florianópolis. Até o fim de sexta-feira, representantes do Conselho Federal e das OABs estaduais e do Distrito Federal abordarão soluções para os temas mais urgentes para a advocacia.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu início ao encontro ressaltando a importância do fórum para a defesa das prerrogativas da advocacia. “Os temas a serem debatidos mostram o comprometimento do Sistema OAB com a advocacia. Serão abordadas questões relevantes relativas ao...

23 março

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Coordenador nacional das Caixas de Assistência da OAB palestrará no STJ

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in OAB RS

O coordenador nacional das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Uchôa Athayde, palestrará no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (28/3). Uchôa falará sobre "A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ". O evento acontecerá a partir das 15h, no auditório externo do tribunal.O evento faz parte de uma iniciativa da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do STJ para sensibilizar os servidores para a relevância do compliance para a gestão jurisdicional. Servidores e gestores do STJ podem efetuar inscrição no Portal do Servidor. Já o público externo pode se inscrever pelo link disponível no...

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Comunicado sobre a indisponibilidade dos sistemas da OAB

Conselho Federal da OAB exalta Estado de Direito no Dia da Constituição

Confira a carta final do Colégio de Presidentes da OAB em Florianópolis (SC)

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Encontro nacional reúne pesquisadores de direito ambiental entre 27 e 30 de março

Colégio de Presidentes manifesta apoio à decisão do CNJ que determinou retorno dos atos judiciais presenciais

Colégio de Presidentes encaminha criação da Coordenação Nacional de Advocacia Dativa

CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa

Representantes do Sistema OAB e autoridades iniciam Colégio de Presidentes de Seccionais em Florianópolis

Coordenador nacional das Caixas de Assistência da OAB palestrará no STJ

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