22 março

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OAB Nacional prestigia homenagem a ex-presidentes do STF

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do ato de colocação dos retratos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, na Galeria dos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorreu nesta quarta-feira (22/3), no Salão Branco da Corte, em Brasília (DF).“Este é um momento histórico para o Supremo Tribunal Federal, especialmente para a defesa da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Marca o reconhecimento dos feitos desses ministros à frente da maior corte constitucional do país. Cada um com seu perfil e desafios únicos. A história mostra que esses líderes...

22 março

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CFOAB participa do 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

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in OAB RS

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, representou a Ordem, nesta quarta-feira (22/3), durante o 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu a edição do Colégio. A mesa de abertura contou ainda com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; do presidente do Colégio, desembargador Clóvis Fernando Schuch; e da ouvidora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Delaíde Miranda Arantes. Em sua...

22 março

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CFOAB recebe representantes de Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa da ONU

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in OAB RS

Representantes da Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) estiveram, nesta quarta-feira (22/3), no Conselho Federal da OAB para dialogar sobre o apoio da entidade ao Programa de Bolsas para Indígenas (Indigenous Fellowship Programme). Com inscrições abertas até 7 de abril, o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa” pretende formar novas lideranças indígenas e quilombolas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata; e a secretária da Comissão, Letícia Perrone Campos Mello receberam o oficial de Direitos Humanos no Departamento de Estado...

22 março

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Impactos da reforma tributária no Direito Ambiental são tema de evento na OAB Nacional

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22/3), o 2º Encontro de Direito Ambiental Tributário - A Reforma Tributária em Face do Direito Ambiental Tributário. Com sete painéis, o evento tratou de eventuais impactos ao meio ambiente a partir de alterações projetadas no sistema de tributos brasileiro. O diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, participou da abertura e destacou a importância do amadurecimento das discussões sobre o assunto.“O país possui carga tributária altíssima, que impacta negativamente na produção, nas contratações e no desenvolvimento da economia. Precisamos falar, instigar as autoridades, para que possamos ter o início de um debate maduro e sereno...

22 março

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Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Registro Civil. A determinação consta no Provimento nº 141/23, publicado na última quinta-feira (16/3), pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Em junho do ano passado, a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet, foi sancionada. O texto disciplinou a coleta do termo declaratório de reconhecimento e de dissolução de união...

22 março

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Corregedoria Nacional de Justiça edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

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21 março

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Órgão Especial normatiza atuação da advocacia

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in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou sessão extraordinária, em formato virtual, nesta terça-feira (21/3). Ao todo, 17 processos, dentre recursos e consultas, foram julgados pelo colegiado, sendo apreciadas duas consultas que normatizam a atuação da advocacia.Em uma das consultas, reafirmou-se o teor da Súmula 02/2009, que prevê incompatibilidade entre o exercício da advocacia e a função de analista processual junto Ministério Público. Entendeu o colegiado, em acórdão da relatoria do Conselheiro Federal Paulo Salomão (RJ), que ao servidor, seja efetivo, requisitado ou sem vínculo direto com o Ministério Público é vedado o exercício da advocacia. “Reafirmamos o...

21 março

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CFOAB instala Coordenação da Advocacia Partidária

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB instalou, na tarde desta terça-feira (21/3), a Coordenação da Advocacia Partidária, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral. O grupo de trabalho terá a participação de 23 representantes da advocacia de partidos, de diferentes agremiações. A ideia é discutir temas relevantes para unificar propostas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou o encontro. Ele parabenizou a iniciativa que pontuou ser inédita: “inaugura uma nova página naquilo que diz respeito à atenção necessária às prerrogativas da advocacia eleitoral”. Simonetti ressaltou, ainda, que a Ordem está ao lado da advocacia eleitoralista...

21 março

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Programa de Bolsas para indígenas e quilombolas de Língua Portuguesa está com inscrições abertas

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in OAB RS

Visando formar novas lideranças indígenas e quilombolas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade, a Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) está com inscrições abertas, até 7 de abril, para o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa”.O objetivo deste programa é aumentar o conhecimento dos Povos Indígenas e quilombolas sobre os principais mecanismos existentes de direitos humanos da ONU, para que eles possam usá-los para defender os direitos de maneira mais eficaz, e levantar suas preocupações a nível internacional. Ao final, os participantes também estarão capacitados para ministrar treinamentos sobre o conhecimento adquirido, difundindo o aprendizado...

21 março

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Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa está com inscrições abertas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Visando formar novas lideranças indígenas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade, a Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) está com inscrições abertas, até 7 de abril, para o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa”.O objetivo deste programa é aumentar o conhecimento dos Povos Indígenas sobre os principais mecanismos existentes de direitos humanos da ONU, para que eles possam usá-los para defender os direitos de maneira mais eficaz, e levantar suas preocupações a nível internacional. Ao final, os participantes também estarão capacitados para ministrar treinamentos sobre o conhecimento adquirido, difundindo o aprendizado em suas comunidades.O programa...

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OAB Nacional prestigia homenagem a ex-presidentes do STF

CFOAB participa do 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

CFOAB recebe representantes de Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa da ONU

Impactos da reforma tributária no Direito Ambiental são tema de evento na OAB Nacional

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