02 agosto

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Consinter prorroga data para envio de artigos até 31 de agosto

O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) prorrogou a data para o envio de artigos a serem publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e no livro Direito e Justiça. Além da publicação, advogados e alunos terão a possibilidade de apresentarem os artigos no 10º Simpósio Internacional de Direito Consinter. A inscrição deve ser realizada até 31 de agosto. A parceria é do Consinter com a Juruá Editora, que possui convênio com a OAB. O objetivo da Revista é formar um espaço de divulgação de obras científicas visando o desenvolvimento da ciência jurídica em âmbito internacional.Os interessados...

02 agosto

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Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até então, o tempo de espera para a quitação de alvarás, em alguns casos, era superior a 10 dias.“É um avanço que beneficia a advocacia, que pode prestar um atendimento mais qualificado ao cidadão”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Em situações de grandes remessas para pagamentos, o prazo para o pagamento pode chegar a 96 horas. Para quitação de valores em...

01 agosto

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Presidente nacional da OAB faz entrega das carteiras a 47 novos advogados na OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os 47 advogados recém-empossados do Distrito Federal receberam suas carteiras da Ordem das mãos do presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti. Ele foi paraninfo da turma na cerimônia realizada nesta terça-feira (1º/8), na sede da OAB-DF. “Este é um início que demarca um novo ciclo na vida de cada um de vocês, e tudo que é novo representa sempre um desafio, porque não sabemos exatamente como nomeá-lo, como enfrentá-lo. Por isso, quero também felicitá-los pela escolha que fizeram e reafirmar a disponibilidade do Sistema OAB para atender a quaisquer demandas profissionais que as senhoras e os senhores venham a...

01 agosto

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Projeto que extingue multa em casos de abandono de processo avança na Câmara dos Deputados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera regras que disciplinam o abandono de processos por advogados e advogadas. O projeto, que tem o número de PL 4727/2020, tem origem no Senado e é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A proposição segue, agora, para o Plenário da Câmara.O novo texto determina que o juiz comunique imediatamente à seccional da OAB se houver caso de abandono, a fim de que a entidade apure o que houve. Assim, fica extinta a cominação de multa sumária em desfavor do advogado, como...

01 agosto

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CCJ da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

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in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1°/8), um Projeto de Lei (PL) de grande interesse da advocacia. Segundo a proposta, os advogados e advogadas não precisam pagar custas antecipadamente no caso de execução de honorários. Agora, o texto segue para a análise do Plenário da Casa Legislativa.O Projeto de Lei 4538/2021 é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e de relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com parecer favorável. Na justificação, Renata Abreu ressalta: “O objetivo desta proposta é garantir os meios necessários ao exercício...

01 agosto

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CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

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in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1°/8), um Projeto de Lei (PL) de grande interesse da advocacia. Segundo a proposta, os advogados e advogadas não precisam pagar custas antecipadamente no caso de execução de honorários. Agora, o texto segue para a análise do Plenário da Casa Legislativa.O Projeto de Lei 4538/2021 é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e de relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com parecer favorável. Na justificação, Renata Abreu ressalta: “O objetivo desta proposta é garantir os meios necessários ao exercício da...

01 agosto

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Comissão julgadora do Prêmio Innovare tem reunião preparatória para seleção de finalistas

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in OAB RS

A OAB Nacional participou de reunião preparatória dos integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, com informes sobre as 774 práticas inscritas na 20ª edição da premiação de 2023 - o número é recorde desde a sua criação. O evento foi realizado nesta terça-feira (1º/8) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ocasião também serviu para o anúncio das novas integrantes da Comissão Julgadora.O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, esteve presente no evento representando a entidade, que participa da comissão e apoia a iniciativa. “A premiação é uma ótima oportunidade de selecionar as melhores práticas criadas por advogados, defensores...

01 agosto

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Comissões promovem evento virtual “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”

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in OAB RS

Com objetivo de capacitar a advocacia, nesta terça-feira (1º/8) a OAB Nacional está promovendo o evento Advocacia de Resultados e Geração de Negócios, uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico. A iniciativa é direcionada a toda a advocacia, operadores do direito e estudantes. O evento está sendo transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para a presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico, Ticiana Arêa Leão, para obter sucesso na advocacia, o profissional precisa mais que dominar o saber jurídico. É necessário desenvolver habilidades sociocomportamentais. “A advocacia precisa...

01 agosto

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OAB publica edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou em seu Diário Eletrônico, nesta terça-feira (1º/8), edital de abertura de inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O prazo para se inscrever começa em 24 de agosto de 2023 e termina em 22 de setembro de 2023.O TRF-2 tem competência sobre os territórios do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e a vaga surgiu em decorrência da posse do desembargador Messod Azulay Neto como ministro do Superior Tribunal de Justiça...

31 julho

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Grupo de trabalho interministerial ouve OAB sobre combate à violência política contra as mulheres

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in OAB RS

Com o objetivo de contribuir para a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, a OAB esteve presente, nesta segunda-feira (31/7), na quinta reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres. A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.No encontro, foram ouvidas representantes do Sistema de Justiça que contribuem para a pauta da participação política das mulheres e para o enfrentamento da violência política contra as mulheres, entre elas, a OAB."A violência política perpassa a vítima e...

Subseção
Santa Maria

Consinter prorroga data para envio de artigos até 31 de agosto

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CCJ da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

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Comissões promovem evento virtual “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”

OAB publica edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2

Grupo de trabalho interministerial ouve OAB sobre combate à violência política contra as mulheres

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