09 outubro

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OAB participa de lançamento de obra em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas

O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta quarta-feira (8/10), no lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra celebra a primeira década do ministro no tribunal e reúne reflexões de ministros, juristas e professores sobre garantismo judicial, processo penal e direitos fundamentais.O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade e destacou a importância da homenagem. “Este livro preserva o que o tempo tende a dispersar: as ideias, os gestos e as marcas de uma trajetória pública”, afirmou....

08 outubro

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Conselho Federal da OAB inaugura sala de prerrogativas na subseção de Criciúma

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in OAB RS

Como parte do Plano de Interiorização da Advocacia, iniciativa prioritária do CFOAB, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, participou, nessa terça-feira (7/10), da inauguração da Sala de Prerrogativas da subseção de Criciúma (SC). O espaço soma-se a uma estrutura para atendimento exclusivo às prerrogativas da advocacia no estado – o outro já inaugurado é a Central de Prerrogativas da OAB-SC.Simonetti ressaltou que o principal legado da atual gestão é o fortalecimento da união da advocacia em todo o país. “O que vocês encontram neste projeto, e o que a advocacia encontra no nosso projeto, é uma gestão pautada pela...

07 outubro

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Conferência nacional vai debater envelhecimento, equidade e participação democrática

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in OAB RS

A defesa do envelhecimento digno e participativo estará no centro da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2025. O encontro reunirá representantes do poder público e da sociedade civil para discutir políticas públicas e estratégias que garantam dignidade, diversidade e participação social às pessoas idosas.Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência busca fortalecer o compromisso do país com a defesa dos direitos das pessoas idosas e com a ampliação da equidade entre diferentes grupos sociais.Para o presidente...

06 outubro

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OAB considera inaceitável declaração do deputado Zé Trovão ao criminalizar a advocacia durante a CPMI do INSS

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in OAB RS

A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro.Generalizar suspeitas sobre toda uma categoria é desrespeitar a função constitucional da advocacia e atacar o próprio direito de defesa, cláusula essencial do Estado Democrático de Direito.A OAB mantém diálogo permanente com todos os Poderes da República, porque esse diálogo nos governa e fortalece a democracia. Mas não há diálogo possível quando se rompe o limite do respeito institucional. Esse tipo de comportamento...

06 outubro

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Colégio de Presidentes debate medidas contra golpe do falso advogado e proteção de dados sensíveis

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes da OAB, realizado na última sexta-feira (3/10), em Natal (RN), debateu medidas para enfrentar o chamado “golpe do falso advogado” e reforçar a proteção de dados sensíveis em processos judiciais. O grupo discutiu os riscos relacionados à ampla publicidade de informações processuais e à exploração indevida desses dados por criminosos.O relator da matéria, presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, destacou que a origem das fraudes está no fácil acesso a dados de processos e precatórios. Ele defendeu que o avanço do processo eletrônico e da inteligência artificial torna necessário repensar o grau de publicidade das informações processuais,...

06 outubro

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OAB defende no STF a competência constitucional da Justiça do Trabalho para julgar casos de ‘pejotização’

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização. Sob condução do ministro Gilmar Mendes, a iniciativa integra o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1.532.603), que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.389).A secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, disse que a entidade se concentra na defesa intransigente da competência constitucional da Justiça do Trabalho para apreciar demandas em que se discute se existe ou não vínculo de emprego. “Como entidade...

06 outubro

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Programa Portas Abertas: Conselho Federal recebe a advocacia de Sinop

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in OAB RS

Em mais uma visita promovida no âmbito do Programa Portas Abertas, o Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (6/10), a advocacia mato-grossense da subseção de Sinop. Os participantes foram recepcionados pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, que apresentou a sede e os espaços destinados às principais atividades institucionais da entidade.O encontro contou com a presença do diretor-tesoureiro do CFOAB no triênio 2022-2025 e ex-presidente da OAB-MT no biênio 2016-2018, Leonardo Campos, que acompanhou a comitiva.Délio Lins e Silva Júnior explicou que a iniciativa integra o projeto de interiorização da advocacia, que é uma bandeira do presidente Beto Simonetti...

06 outubro

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Abertas as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Estão abertas, até o dia 13 de outubro, às 17h, as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova, e a taxa é de R$ 320. Também estará aberto até o dia 13 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 21 de dezembro e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 22 de fevereiro de 2026.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da...

06 outubro

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BRICS+ New Economy Legal Forum 2025 discutirá os desafios jurídicos da nova economia global

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in OAB RS

De 12 a 14 de novembro, Dubai sediará o BRICS+ New Economy Legal Forum 2025, que reunirá representantes de mais de 20 países para discutir os fundamentos legais que sustentam o comércio e os investimentos internacionais. O encontro integra a série internacional Nova Economia Legal e tem como propósito fortalecer o diálogo entre juristas, economistas e autoridades diante dos novos desafios da economia global.A programação contempla sessões plenárias, painéis e mesas redondas sobre temas como arbitragem internacional, proteção ao investidor, transformação digital, sustentabilidade e regulação econômica. Um dos destaques será o painel “Desafios do crescimento econômico nos países do BRICS+...

05 outubro

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho propõe compromisso diário com a Constituição

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in OAB RS

Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988” propõe uma análise sobre os desafios da concretização dos preceitos constitucionais para além de sua previsão formal. O texto é assinado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB e membro honorário vitalício da entidade.O autor argumenta que a efetividade do texto constitucional depende de práticas sociais comprometidas com os valores democráticos. “A mentalidade constitucional não se resume a conhecer os direitos e...

Subseção
Santa Maria

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OAB defende no STF a competência constitucional da Justiça do Trabalho para julgar casos de ‘pejotização’

Programa Portas Abertas: Conselho Federal recebe a advocacia de Sinop

Abertas as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado

BRICS+ New Economy Legal Forum 2025 discutirá os desafios jurídicos da nova economia global

Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho propõe compromisso diário com a Constituição

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