09 junho

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CJF promove congresso sobre estruturação do Juízo das Garantias na Justiça Federal

A construção de alternativas viáveis para a adoção do novo modelo de atuação judicial será o foco do 1º Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, que acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Porto Alegre (RS). O encontro propõe a discussão de propostas concretas voltadas à aplicação da medida no âmbito da Justiça Federal.O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF-4) e com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)....

09 junho

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OAB Nacional cumprimenta o ministro Reynaldo Fonseca pelos 10 anos no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que completa uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua posse em 2015, o ministro tem se destacado por decisões voltadas à proteção de garantias constitucionais e à aplicação do devido processo legal.“O ministro Reynaldo Fonseca tem contribuído de forma notável para a construção de uma jurisprudência sensível aos direitos fundamentais e atenta aos limites da legalidade constitucional. Sua atuação engrandece o Judiciário e reforça a confiança da sociedade no Sistema de Justiça”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti.De acordo com o...

06 junho

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Em Mato Grosso, OAB destaca a importância do diálogo com as seccionais pela valorização da advocacia

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in OAB RS

Ao participar da abertura do 1º Colégio de Presidentes de Subseções e Delegadas e Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT), nesta quinta-feira (5/6), em Cuiabá, a OAB reafirmou seu compromisso com a defesa da advocacia e com o fortalecimento da classe em todo o país. “Nosso trabalho vai além dos processos. Atuamos pela justiça social, pela democracia, pela defesa das garantias fundamentais e pelo respeito às instituições”, disse o presidente em exercício do Conselho Federal, Felipe Sarmento.Em seu discurso, Sarmento destacou, ainda, a importância do encontro para o diálogo com a advocacia. “Nos permite ouvir...

05 junho

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ESA Nacional e Comissão de Defesa das Prerrogativas alinham ações para a valorização da advocacia

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in OAB RS

O fortalecimento das prerrogativas da advocacia pautou a reunião entre o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), Gedeon Pitaluga, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Pedro Paulo Guerra de Medeiros, realizada nesta quinta-feira (5/6), na sede da ESA Nacional, em Brasília (DF).Na ocasião, Medeiros apresentou ao diretor-geral da ESA Nacional propostas de reforço das prerrogativas recebidas no Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado em maio deste ano. “Viemos aqui trazer as ideias que ouvimos e que foram discutidas no último Encontro. Tenho certeza de que, para concretizarmos essas ideias, teremos...

05 junho

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ESA Nacional e Comissão de Defesa das Prerrogativas alinham ações para a valorização da advocaci

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in OAB RS

05 junho

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Nota de pesar pelo falecimento de Niède Guidon

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento da arqueóloga paulista Niède Guidon, ocorrido nessa quarta-feira (5/6). Nascida em São Paulo, ela dedicou grande parte de sua vida ao Piauí, onde liderou pesquisas e ações que consolidaram a Serra da Capivara como um dos principais sítios arqueológicos do mundo.“Niède Guidon construiu uma carreira marcada pela seriedade e pelo compromisso com o patrimônio brasileiro. Seu trabalho merece reconhecimento permanente”, afirmou o presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento.A Ordem se une às homenagens prestadas por todo o país e registra seu respeito à trajetória de uma brasileira que contribuiu para...

04 junho

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Imprensa repercute vitória da OAB em favor das prerrogativas profissionais

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in OAB RS

Os principais veículos jornalísticos nacionais repercutiram a vitória obtida pela OAB nesta quarta-feira (3/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em defesa das prerrogativas da advocacia. O CNJ decidiu acolher a solicitação e aposentar compulsoriamente o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável por casos da extinta operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A OAB demonstrou que ele praticou violações de prerrogativas e abuso de autoridade.A revista eletrônica Consultor Jurídico repercutiu a manifestação da Ordem após o julgamento. “Autora de uma das reclamações disciplinares que resultaram na condenação de Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória por sua atuação na...

04 junho

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OAB prestigia lançamento de livro sobre igualdade de direitos em homenagem à ministra Nancy Andrighi

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (3/6), do lançamento do livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – em homenagem à ministra Nancy Andrighi, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representada pela secretária-geral Rose Morais, a Ordem destacou o compromisso da entidade com a valorização das mulheres e a promoção da justiça de gênero.“Homenagear a ministra Nancy Andrighi é reconhecer o papel revolucionário de mulheres que fizeram história no Direito e seguem abrindo caminhos para tantas outras”, afirmou a conselheira.De acordo com ela, a presença da OAB no lançamento não...

03 junho

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CNJ acolhe representação da OAB e impõe aposentadoria compulsória ao juiz Marcelo Bretas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em consonância com a reclamação disciplinar ajuizada pela OAB contra o juiz federal Marcelo Bretas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/6), aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado. Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, estava afastado desde fevereiro de 2023, após a abertura de três processos administrativos disciplinares (PADs) por desvio de conduta. Os conselheiros seguiram o voto proposto pelo relator, José Rotondano.Uma das ações partiu de uma representação da OAB, após a imprensa nacional apontar o fato de o magistrado ter negociado penas, orientado advogados e combinado estratégias...

03 junho

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Para OAB, punição a ex-juiz da Lava Jato é exemplo contra o abuso de autoridade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou na noite desta terça-feira (3/6), que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas é “um bom exemplo contra o abuso de autoridade”. Ele lembrou que “a OAB se manteve, por todo o tempo, ao lado das prerrogativas da advocacia e da lei”, disse Simonetti.“A decisão do CNJ é um bom exemplo contra o abuso de autoridade. A OAB trabalhou muito para que os desvios e irregularidades praticados contra a advocacia e a sociedade brasileira não ficassem impunes e, hoje, estamos colhendo esse resultado”,...

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CJF promove congresso sobre estruturação do Juízo das Garantias na Justiça Federal

OAB Nacional cumprimenta o ministro Reynaldo Fonseca pelos 10 anos no STJ

Em Mato Grosso, OAB destaca a importância do diálogo com as seccionais pela valorização da advocacia

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CNJ acolhe representação da OAB e impõe aposentadoria compulsória ao juiz Marcelo Bretas

Para OAB, punição a ex-juiz da Lava Jato é exemplo contra o abuso de autoridade

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