22 agosto

Sticky

Ouvidorias do CFOAB e do governo federal debatem pautas da mulher em encontro

O Conselho Federal da OAB, por meio da Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB (CFOAB), esteve no Ministério do Trabalho e Emprego, nesta segunda-feira (21/8) para uma reunião para tratar de temas sensíveis à pauta da mulher. Estavam presentes na reunião a ouvidora nacional da Mulher do CFOAB, Katianne Wirna Aragão, e o ouvidor-geral do MTE, Paulo Marcello Fonseca Marques. Entre os temas debatidos estão o combate ao assédio moral e sexual no âmbito laboral, a efetivação das medidas que assegurem o cumprimento da Lei de Igualdade Salarial e o combate ao etarismo. Marques explicou à ouvidora do CFOAB...

22 agosto

0 Comments

Sticky

OAB convoca sessões em 18/9 para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da instituição de segunda-feira (21/08), convocação para sessões extraordinárias destinadas à formação de listas sêxtuplas para as duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As reuniões ocorrerão em 18 de setembro, a partir das 9h (para o Edital n. 003/2023) e às 14h (para o Edital n. 004/2023), na sede do Conselho, em Brasília.Estão em disputa duas vagas que foram criadas pela Lei n. 14.253/2021 devido à ampliação da Corte. As listas sêxtuplas serão votadas pelo Pleno do Conselho Federal. Após essa etapa, as listas...

22 agosto

0 Comments

Sticky

OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (22/8), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na segunda-feira (21/8), os ministros do STF julgaram constitucional a disposição do CNJ que prevê a facultatividade de representação por advogado ou defensor público nos centros (ADI 6.324).“É um tema que pulsa, é um tema amplamente explorado pela advocacia, não somente como exercer a profissão, mas também assegurar ao jurisdicionado o melhor direito e a melhor solução”, disse o presidente da...

21 agosto

0 Comments

Sticky

“Defesa da Democracia e das Liberdades”, livro coorganizado por Simonetti, é lançado na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O livro “Defesa da Democracia e das Liberdades” foi lançado nesta segunda-feira (21/8), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Eles são organizadores da publicação que reúne textos de 83 juristas, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; e do procurador-geral da República, Augusto Aras. De acordo com Simonetti, as reflexões que compõem a publicação impactam diretamente o cotidiano jurídico brasileiro. “Para a OAB, protagonizar a...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Organizada por Simonetti, obra “Defesa da Democracia e das Liberdades” é lançada na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 agosto

0 Comments

Sticky

Pesquisa Demográfica da Advocacia Brasileira começa a ser aplicada na próxima semana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Está chegando a hora de responder à Primeira Pesquisa Demográfica da Advocacia Brasileira. O Conselho Federal da OAB anunciou à advocacia, durante sessão do Pleno, nesta segunda-feira (21/8), que o levantamento começará a ser feito a partir da próxima semana. O objetivo é conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país, identificando dificuldades, peculiaridades e regionalidades do exercício profissional, sob o slogan “Te ouvir para melhor te atender”. O questionário será aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).“É uma pesquisa pioneira, para que possamos conhecer as particularidades de nossa classe. Com os dados, iremos desenvolver...

21 agosto

0 Comments

Sticky

OAB Nacional aprova avanços na relação com Conselhos do Judiciário e do Ministério Público

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Visando à regulamentação da atuação da OAB Nacional e das 27 seccionais perante os Conselhos Nacionais de Justiça, a Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público, o Conselho Pleno da Ordem aprovou, nesta segunda-feira (21/8), Provimento para racionalizar e padronizar as ações da entidade. A proposição é do procurador-geral da OAB, Ulisses Rabaneda.Entre os pontos aprovados, está o que define a competência exclusiva do Conselho Federal da OAB para a postulação e atuação no âmbito dos conselhos nacionais nos procedimentos de interesse da entidade que envolvam membros e atos administrativos dos tribunais superiores e dos tribunais federais...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8), por unanimidade, apresentar uma proposta de Projeto de Lei ao Congresso Nacional para tornar indispensável a presença do advogado nos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Federais.A proposição foi aprovada nos termos do voto da relatora, conselheira federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT). O requerimento inicial era de ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade do art. 10 da Lei 10.259/2001. Ana Carolina, no entanto, entendeu ser mais adequada a apresentação de Projeto de Lei para modificar o...

21 agosto

0 Comments

Sticky

OAB outorga Medalha Raymundo Faoro in memoriam ao ministro Sepúlveda Pertence

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (21/8), em homenagem póstuma, outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao jurista, professor, advogado e magistrado Sepúlveda Pertence. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito.A cerimônia aconteceu no plenário do Conselho Federal da OAB, conduzida pelo presidente Beto Simonetti. O filho do homenageado, Evandro Pertence, representou o pai na solenidade. Natural de Sabará (MG), o ex-ministro faleceu na madrugada de 2 de julho deste ano, aos 85 anos.Em seu discurso, Simonetti, destacou que “aqueles que tiveram o privilégio de conviver...

21 agosto

0 Comments

Sticky

OAB sedia lançamento de livros sobre Estatuto da Advocacia e marketing jurídico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Duas obras voltadas para a advocacia foram lançadas na sede do Conselho Federal da OAB, na manhã desta segunda-feira (21/8). A 8°edição de “Estatuto da advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB comentados” traz compilação de Álvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Beijato Junior e “Marketing Jurídico de A a Z” tem como autora Erika Siqueira. A 8ª edição da obra comentada sobre o Estatuto da Advocacia abrange as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo, desde a última edição do livro. Em especial, com relação à Lei 14.365/2022, que alterou...

Subseção
Santa Maria

Ouvidorias do CFOAB e do governo federal debatem pautas da mulher em encontro

OAB convoca sessões em 18/9 para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs

“Defesa da Democracia e das Liberdades”, livro coorganizado por Simonetti, é lançado na OAB

Organizada por Simonetti, obra “Defesa da Democracia e das Liberdades” é lançada na OAB

Pesquisa Demográfica da Advocacia Brasileira começa a ser aplicada na próxima semana

OAB Nacional aprova avanços na relação com Conselhos do Judiciário e do Ministério Público

Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais

OAB outorga Medalha Raymundo Faoro in memoriam ao ministro Sepúlveda Pertence

OAB sedia lançamento de livros sobre Estatuto da Advocacia e marketing jurídico

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção