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05 junho
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Nota dos conselhos de profissões regulamentadas contra o ensino 100% EaD

Posted by OAB Santa Maria
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NOTA PÚBLICA   O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Odontologia e o Conselho Federal de Enfermagem, por intermédio de seus representantes reunidos no dia 23 de maio de 2023 na sede do CFOAB, a fim de analisar a oferta dos cursos de graduação nas respectivas áreas de formação de cada profissão na modalidade a distância, vem publicamente expor o seguinte:    CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 2.117 que ampliou os limites permitidos pela legislação brasileira de 20% para 40% de oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EaD),...

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05 junho
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Encontro de Secretariado-Geral do CFOAB compartilha boas práticas das seccionais

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Dando continuidade ao projeto de compartilhar cases de sucesso das seccionais, nesta sexta-feira (2/6) ocorreu o 5º Encontro Nacional de Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (2/6), em formato virtual, e foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni.“Esse é o nosso segundo encontro em que compartilhamos iniciativas de sucesso. Precisamos fortalecer as boas práticas, para fortalecer o Sistema OAB como um todo”, disse a secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni.Neste encontro foi a vez das seccionais de São Paulo e de Santa Catarina dividirem suas experiências. A secretária geral da OAB-SP,...

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05 junho
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Confira a atuação do Conselho em prol da dignidade da mulher advogada

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Uma das bandeiras desta que é a primeira gestão com paridade de gênero do Conselho Federal da OAB é a atuação firme da defesa da igualdade e o fomento a um ambiente livre de violências para advogadas. Desde o início dos trabalhos, a Diretoria Nacional se empenha nesse propósito e, para tanto, promoveu uma série de ações para efetivá-lo. A luta contra o assédio e a discriminação tem sido constante.Em março do ano passado, aquela que foi uma ação pioneira foi lançada: a campanha Advocacia sem Assédio, que busca conscientizar, prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual praticado contra...

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02 junho
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Conselho Federal e Concad abrem seminário sobre saúde integral da mulher advogada

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A OAB Nacional participou da abertura do encontro nacional "Saúde Integral da Mulher Advogada", realizado em Manaus ao longo desta sexta-feira (2/6). A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), da Concad Mulher e da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM). O seminário debate assuntos de benefícios e saúde física, mental e financeira da mulher advogada.Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti abriu o encontro e ressaltou o empenho das Caixas na promoção de encontros que reúnam e envolvam advogados e advogadas de todo o país. “Trabalhar com a...

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02 junho
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Confira como foi a semana da OAB Nacional

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADAFoi aprovado pelo plenário do Senado, na quarta-feira (31/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A proposta é resultado de sugestão da Comissão Nacional da Mulher Advogada levada à deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O texto será encaminhado para sanção presidencial.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVOA Comissão Especial...

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01 junho
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Integrantes do CFOAB recebem comenda em cerimônia de posse da direção da Anape

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento; e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, receberam, na noite desta quinta-feira (1/6), a medalha "Mérito 40 anos da Anape" pela sua atuação em prol da advocacia pública. Eles participaram da posse da gestão do próximo triênio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O procurador Vicente Braga seguirá à frente na presidência da entidade. A entrega da comenda é um dos eventos que marcam a celebração...

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01 junho
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Corregedoria cumpre etapa de correição na seccional do Amazonas

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O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (31/5) e nesta quinta-feira (1/6), correição na seccional do Amazonas. Entre os objetivos estão a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar nas seccionais. Participaram da atividade a corregedora nacional adjunta, Claudia Medeiros, o corregedor nacional adjunto, Pérsio Oliveira Landim, o corregedor da OAB-AM, Plínio Henrique Morely de Sá Nogueira, e a corregedora adjunta da OAB-AM, Alessandra Contente, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) ?da OAB-AM, Mario Augusto Marques da Costa. A iniciativa das correições realizadas por etapas em todo o país é da corregedora nacional e secretária nacional adjunta...

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01 junho
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OAB e AMB dialogam sobre pautas comuns à advocacia e à magistratura

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, em visita de caráter institucional, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o secretário da entidade, Marcel Ferreira; e o desembargador Fábio Ferrario (TJ-AL), na quarta-feira (31/05), na sede do Conselho Federal, em Brasília.O encontro serviu para as entidades alinharem pautas comuns à advocacia e à magistratura, em especial propostas de aprimoramento do Sistema de Justiça. “Advocacia e magistratura são atividades essenciais à Justiça e têm o objetivo comum de propiciar melhorias na prestação jurisdicional. OAB e AMB caminham juntas em torno desse interesse comum e a troca...

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01 junho
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Estão abertas as inscrições para curso gratuito em Direito de Integração-Mercosul

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 O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, em parceria com o Colégio de Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), anuncia a realização do curso de Formação em Direito de Integração-Mercosul. Com foco no mecanismo de opiniões consultivas solicitadas pelos órgãos judiciais nacionais, as aulas têm como objetivo fornecer uma ferramenta de capacitação para aprofundar e complementar os conhecimentos dos interessados nesta temática específica. Além disso, a iniciativa visa promover a difusão do direito do Mercosul e seu sistema de solução de controvérsias. O curso é gratuito e direcionado a advogados, juízes, funcionários públicos, professores e pesquisadores das áreas do direito e...

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